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dossiê
O VALOR DAS COISAS

A democracia como valor
Por Renato Janine Ribeiro



Eder Chiodetto

Há duas maneiras principais de ver a democracia, hoje. É claro que vou simplificar um pouco, mas em linhas gerais elas são as seguintes. Os especialistas, e em especial os cientistas políticos, acentuam a idéia de que a democracia é um procedimento . É um meio para resolver conflitos. Outros meios podem até, em certos casos, ser mais adequados. Por exemplo, se quero solucionar uma conta, uso a tabuada (ou uma calculadora). Não faço uma eleição. Se preciso contratar um médico, um especialista, um técnico, procuro recomendações e eventualmente até promovo um concurso, com programa, banca e tudo o mais.

Mas, num caso em particular, a melhor forma de resolver conflitos é pelo voto da maioria. É quando estão em jogo questões políticas, ou seja, questões da vida em comum, que também é chamada vida social ou política. Nessa esfera em que não há certo ou errado, em que não há melhor ou pior -ou, para dizer as coisas com mais precisão, nessa esfera onde não há como chegarmos a um consenso sobre o que é melhor ou pior- resolvemos as pendências pelo voto popular.

Isso só faz sentido, pelo menos em nosso tempo, quando estamos decidindo entre valores, não entre pessoas -e, além disso, quando nossa vida social não está seriamente ameaçada nem pelos valores A, nem pelos valores B. Explico-me.

Para haver democracia, modernamente, é necessário que a instituição social e estatal seja mais ou menos neutra em face dos valores. O Estado e a sociedade continuarão existindo seja com um partido liberal, seja com um partido socialista à frente dos negócios públicos. E por isso podemos escolher entre um e outro. E é também por isso que em vários países ocidentais, embora o Partido Comunista concorresse às eleições, muitos temiam que -eles ganhando- acabasse o Estado democrático (e outros torciam por isso, para que terminasse o Estado burguês).

Em suma, para haver procedimento democrático, é necessário que haja valores em conflito, às vezes em confronto mesmo áspero, mas que possam ser arbitrados pelo voto. O voto se torna neutro, procedimento, instrumento ou método, justamente para abrandar o vigor das paixões. E é assim que funcionam as democracias -pelo menos as que funcionam.

Uma última palavra, aqui: a escolha mais adequada é entre valores, não entre pessoas. Se o eleitor é chamado a escolher o mais competente, adeus. Não compete a cada um de nós essa escolha. Eu não tenho condições de saber quem é melhor ministro da Saúde ou dos Transportes. Tal escolha teria mais a ver com uma banca de concurso, ou -no regime parlamentarista- com a decisão da bancada parlamentar. Bancas ou bancadas, não a urna universal.

E por quê? Porque o voto deve decidir entre princípios. Para isso, sim, somos todos nós competentes. Mas hoje, quando quase todo governante tem sido obrigado a seguir o receituário neoliberal, nega-se ao eleitor o que ele pode fazer bem (optar entre direita e esquerda) e impõe-se a ele o que não sabe fazer (escolher o melhor operador político). Essa é uma das crises, atuais, da democracia.

Mas há outra idéia da democracia, em que ela não é somente um meio, é também um fim. (Eu me detive na concepção dela como procedimento para mostrar que mesmo assim ela tem a ver com valores, mas espero ter deixado claro que, ali, ela arbitrava entre valores; agora vou dizer que ela pode ser um valor). A democracia é um fim, ou valor, quando deixa de ser –apenas- um regime político e se torna o que eu chamaria um regime de vida.

Porque a democracia hoje abrange um número enorme de pessoas: nunca na história houve tanta gente, nem em números absolutos nem em porcentuais, vivendo em sociedades que reconhecem a liberdade de expressão, de organização, de decisão. E no entanto boa parte da reflexão sobre a democracia discute, só, o alcance político dessa convivência. Não pergunta o que acontece na casa das pessoas, nos seus sentimentos, nas suas relações mais próximas.

E isso é problemático, porque -em nosso mundo, de democracias representativas, de eleição dos governantes- a gente participa muito pouco da vida política. O brasileiro, hoje, cada dois anos gasta alguns minutos para fazer fila e votar. O ateniense ia cada nove dias (mais ou menos) a uma assembléia popular, onde passava algumas horas. Cada dois anos, oitenta assembléias (e talvez trezentas horas) para eles -cinco minutos, para nós. Ponto para os gregos.

A democracia reduziu muito seu impacto sobre a vida. É verdade que na Antiguidade os atenienses não passaram de dezenas de milhares, e hoje quem vive em democracia são bilhões. Ponto para nós. Ganhamos na quantidade. Mas talvez não na qualidade. Então, não daria para intensificar o que é essa vida em democracia?

Penso que isso depende de trabalhar por uma espécie de democracia dos afetos. O regime democrático, uma das grandes conquistas da modernidade ocidental, requer um constante triunfo sobre nossa parcialidade, sobre nossas paixões ainda marcadas pelo egoísmo e mesmo pela violência. Democracia e república são, enquanto regimes políticos, marcados pelo ego e talvez pelo superego (para usarmos a linguagem freudiana): estão vinculados à razão e à consciência. O id parece ainda extremamente autoritário. Só que com isso deixamos o espaço dos afetos, em política, para os autoritários, a extrema direita. Pergunta rápida: quem são os políticos brasileiros mais capazes de manejar os sentimentos numa vertente autoritária? Suspeito que um deles seja baiano e outro, paulista.

Mudar isso significa, porém, entre outras coisas, entender que a democracia não é só um meio de solucionar conflitos, mas que ela constitui um fim, ou um valor em si mesma. Ela deixa de ser apenas o melhor meio para tornar aceitável, para todos, a resolução do conflito.

A democracia se torna algo intrínseco à busca da vida boa, da vida digna, de que a ética fala desde os gregos. E por isso ela pode ter custos. Em vez de ser o meio mais eficaz, talvez ela cause desperdício. Se escolhermos as soluções pelo voto, elas podem sair mais caro do que se forem encontradas tecnicamente. Mas em certos casos elas podem causar mais satisfação e felicidade ao conjunto das pessoas. Nem sempre, mas às vezes.

Um bom exemplo pode se ver na arquitetura dos locais de trabalho e de residência. Quanta gente não contrata um ótimo profissional para decorar sua casa ou escritório -e depois começa a infringir a ordem que pagou a alta preço, improvisando saídas mais confortáveis, ainda que nada bonitas? Esse é um exemplo das limitações da boa técnica. A diferença entre este exemplo e o que estou dizendo é que, no caso da democracia como valor, os desvios em face da solução técnica são coletivos, e não individuais. Só isso.

Na antiga Atenas, boa parte das questões levadas à assembléia dizia respeito a festas religiosas. Os encargos eram distribuídos sem levar em conta a competência dos encarregados. Uma das poucas funções a exigir competência era o comando de tropas, a chefia militar. No resto, tolerava-se o desperdício, a ineficácia. É verdade que esses não acarretavam grandes males à sociedade (imaginemos alguém que erre na costura de uma roupa para a festa popular, que mal causa?), mas é evidente que o desperdício e a ineficácia pareciam, aos democratas atenienses, um pequeno preço a pagar pela melhora nas relações humanas que a igualdade e a livre expressão das idéias permitiam.

Essa é a questão. Se entendermos que a democracia é um valor, e não apenas um meio, poderemos investir num projeto que pode ser interessante, embora não haja certeza sobre seus resultados: democratizar as relações pessoais. Quase todo o nosso tempo passamos entre o trabalho e esses afetos especiais que são o amor e a amizade. Por que não democratizar os lugares de trabalho, por que não democratizar as relações pessoais? Se conseguirmos fazer que direitos humanos, respeito ao outro, vida em conjunto deixem de ser conquistas difíceis, obtidas às custas da repressão de pulsões egoístas e agressivas, para que se instilem mais cedo, na educação, na formação das pessoas, teremos ganho uma aposta que vale a pena.

Renato Janine Ribeiro
É professor de filosofia política na USP e autor, entre outros livros, de "Ao Leitor sem Medo - Hobbes Contra seu Tempo" (Ed. UFMG), "A Democracia" e "A República" (ambos pela PubliFolha).

 
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