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Medo da cidade
Por Teresa Caldeira

Pobreza e más condições de vida não são causas claras da violência urbana

Durante muito tempo, cidades foram sinônimo de segurança. Desde o final da Idade Média, cidades muradas e densamente ocupadas ofereceram proteção e status aos que tinham o privilégio de ser seus cidadãos. O medo estava na natureza, com seus demônios, nos caminhos vazios e sujeitos à ação de bandos de salteadores, no isolamento da vida rural. As cidades passaram ainda a representar sofisticação e civilização em contraste com a rusticidade da vida rural.

O medo da cidade e a elaboração de sentimentos antiurbanos são coisas relativamente recentes. Começaram a tomar forma com a expansão das grandes cidades industriais a partir do fim do século XIX e arraigaram-se mais em algumas partes do mundo ocidental do que em outras. Até recentemente, sentimentos antiurbanos foram mais fortes nos Estados Unidos do que na Europa ou na América Latina (para ficar restrito apenas a esta parte do mundo, já que as cidades na Ásia e no Oriente Médio têm toda uma outra história). Hoje em dia, os medos associados ao espaço urbano cresceram tanto que algumas cidades vêm perdendo sua conotação de proteção e segurança, para adquirir apenas a de perigo.

A violência e o crime são atualmente o cerne do sentimento antiurbano e dos ataques ao tipo de espaço público corporificado nas cidades ocidentais. Mas embora o crime sirva de emblema aos perigos urbanos, o medo da cidade não diz respeito apenas à violência: ele indica mudanças profundas em algumas noções constituintes do mundo moderno. A idéia da cidade protetora dos cidadãos se firmou junto com outras noções fundamentais: as de democracia, de liberdade, e de igualdade dos cidadãos. Na era das revoluções, as cidades ocidentais transformaram-se basicamente em cidades abertas. Perderam muros, destruíram privilégios, rasgaram avenidas e consolidaram a noção de que o espaço público é aberto à circulação de todos os cidadãos a despeito de suas diferenças sociais.

O medo contemporâneo da cidade e as mudanças que ele vem ajudando a gerar nos espaços urbanos representam um ataque a essas noções. O medo da cidade assinala mudanças fundamentais no espaço público moderno e, portanto, no espaço democrático caracterizado por abertura, indeterminação, fluidez e coexistência de diferenças. O tipo de cidade neoliberal em que vivemos, com sua valorização de espaços privados e fechados e a estigmatização do público, é em vários sentidos uma cidade não- democrática e não moderna.

É claro que muitas cidades contemporâneas são violentas. As grandes cidades brasileiras nunca foram tão violentas quanto são hoje. Mas é claro também que muitas outras grandes cidades, sobretudo dos Estados Unidos (inclusive Nova York, Los Angeles, Chicago e San Diego), nunca foram capazes de fazer baixar o crime violento tanto quanto fazem hoje. Como tanto lá quanto cá o medo da cidade prolifera e é baseado em discursos semelhantes, vale a pena investigar o que mais o medo da cidade e os discursos privatizantes que o acompanham estão produzindo no momento.

Demonizar cidades por associação ao crime é prática antiga e bem conhecida. Mas vários dos argumentos usados para a estigmatização das cidades como fontes de violência simplesmente não se sustentam. Do ponto de vista histórico, a violência e o crime violento só decresceram durante o período em que as cidades aumentaram. Vários estudos mostram que os índices de homicídio caíram decididamente com o passar do tempo e a despeito da expansão das grandes cidades. Ou seja, aglomeração e densidade urbanas não necessariamente provocam violência, como querem muitos dos discursos antiurbanos. Nem mesmo as más condições urbanas e a pobreza podem ser claramente apontadas como causa da violência. Esta parece ter mais a ver com o funcionamento da Justiça e da polícia e com o desrespeito sistemático a alguns direitos dos cidadãos do que com qualquer variável de infra-estrutura urbana.

Embora a elaboração do medo das cidades tenha sempre encontrado no crime um bom tema, eles nunca centraram-se apenas na questão da violência. Alguns dos mais marcantes desses discursos viram nas cidades a fonte de anomia, desordem, doenças e de desestruturação familiar, de sociabilidade e mesmo mental. As cidades também foram temidas pelo que ofereciam de mais radical: liberdade, anonimato, renovação constante, movimento, heterogeneidade. Vários dos movimentos antiurbanos ofereceram como alternativa a criação de comunidades pequenas, isoladas em meio à natureza, com amplos lotes para casas isoladas e cheias de jardins (versus os apartamentos ou casas conexas da cidade) para abrigar famílias nucleares, com pouco comércio ou indústria, com pouco movimento, com sociabilidade controlada. Mas o que se pretendia de mais básico com as novas propostas era garantir homogeneidade social e uma clara segregação de classe que haviam se tornado mais difíceis com a heterogeneidade, abertura e tolerância da metrópole. Rejeição à cidade tem sido uma boa retórica de segregação social.

Nas mais variadas alternativas antiurbanas se pode detectar a intenção de segregar. Grandes lotes são imaginados para garantir a seletividade dos moradores; ruas curvas são planejadas para desestimular a circulação e, nos casos mais explícitos, como o de antigos subúrbios americanos, os títulos de propriedade estipulam para que categorias de pessoas a propriedade eles não poderiam ser vendidos (negros e judeus, por exemplo).

Eis aí a linhagem dos condomínios fechados e dos bairros suburbanos atuais para as classes média e alta. Há, contudo, grandes diferenças entre as versões atuais e as mais antigas dos projetos antiurbanos. A mais óbvia são os muros que marcam explicitamente a intenção de segregar e de afetar um dos princípios básicos das cidades modernas: a abertura. Além disso, há uma mudança significativa na concepção do espaço público. As antigas cidades-jardins e subúrbios ainda foram concebidos em relação às mesmas noções do público moderno que caracterizam as cidades desde o fim da Idade Média. Não eram marcados pela mesma tendência privatizante e excludente, que parece cimentar as soluções que se articulam hoje em dia.

De fato, algumas das utopias de cidades-novas modernas eram totalmente radicais na sua ênfase no papel do público: tanto a cidade-jardim imaginada por Ebenezer Howard na Inglaterra do fim do século XIX (e que serviu de modelo a inúmeros projetos ao redor do mundo, de Cairo a São Paulo), quanto a cidade modernista projetada por Lúcio Costa e Niemeyer para ser a futura capital do Brasil nos anos 60 eliminavam a propriedade privada. Todo o espaço da cidade era em princípio público, e o planejamento era total; a intenção era a de evitar especulação imobiliária e aplainar desigualdades sociais. Entre a utopia desses modelos e a segregação social urbana que eles geraram na prática, vai uma grande diferença. No entanto, é interessante notar que, ao invés de imaginarem soluções privadas, imaginaram exatamente o fortalecimento do público.

Hoje não existem grandes utopias. Alternativas para o que é percebido como problema das cidades são imaginadas, como a adoção de solução particulares e a criação de espaços que negam o que é a essência do urbano moderno: abertura, liberdade, heterogeneidade, imprevisibilidade, anonimato. Privatização virou uma palavra mágica, remédio para todos os males, caminho para a modernidade numa era em que já não se acredita em progresso ou no desenvolvimento induzido pelo Estado.

O receituário neoliberal manda privatizar, livrar-se do Estado, adotar soluções particulares e fragmentadas. Esse receituário, aplicado à segurança e ao espaço urbano, agrava tendências para as quais pretende ser solução, como a violência. Privatização, enclausuramento e isolamento, além de não poderem resolver o problema da segurança, fazem o medo circular e alimentam o ciclo de violência. De fato, eles reproduzem o medo da cidade sem poder criar um espaço sem medo. A noção do público como resíduo, como o que sobra do lado de fora dos muros, como aquilo que é para os que não têm meios de se defender por si próprios, além de não-democrática, não pode conduzir a uma solução para o problema da violência.

Segurança é uma questão pública e coletiva, não privada. Porque a violência tem a ver com o estranho, o imprevisível, o desconhecido, pensa-se que possa ser controlada através de fortificações e cercamentos. Mas segurança tem a ver com a ordem pública, não com a ordem privada intramuros. A multiplicação de seguranças privadas e de todos os esforços de enclausuramento e blindagem minam a autoridade pública, a única capaz de manter a ordem e a segurança coletivas. Além disso, tornam mais explícita a desigualdade social.

A solução para a falha da autoridade pública deve ser buscada na transformação dessa autoridade, não na sua contínua deslegitimação ou desvirtuação pela prática de abusos. A história do decréscimo da violência no mundo ocidental mostra claramente que são a expansão dos direitos individuais e o respeito aos cidadãos que efetivamente protegem as pessoas e fazem a violência decrescer. Não é a cidade, por maior e mais diversa que seja, que se deve temer, mas sim a ausência de uma ordem pública e do respeito aos direitos dos cidadãos. Minar essa ordem para construir enclaves privados não pode dar mais do que a ilusão de proteção. A proteção ou é coletiva ou não será.

Os muros das cidades medievais protegiam uma coletividade, um conjunto de cidadãos, uma ordem pública e não uma ordem privada. Quando esta coletividade se fortaleceu e se constituiu em ordem dominante, abriu os portões, derrubou os muros, abrigou os estrangeiros. Fugir da cidade não é solução para seus males, que se repetirão aonde quer que não exista um espaço público forte e respeitador dos direitos dos cidadãos. Direitos e espaço público democraticamente ordenado protegem; enclausuramento, muros particulares e segurança privada ajudam a violência e o medo a proliferar.

Teresa Caldeira
É antropóloga, professora da Universidade da Califórnia em Irvine e autora de "Cidade de Muros" (Ed. 34).

 
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