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entrevista
CULTURA

A preservação do intangível
Por Bia Labate e Ilana Goldstein

Antropólogo e ex-presidente do Iphan explica como funciona a complexa salvaguarda de bens imateriais, como a do uso ritual da ayahuasca

Em abril de 2008, alguns dos principais centros ayahuasqueiros brasileiros, com apoio de autoridades do Acre, inclusive de seu governador, Binho Marques, encaminharam ao então ministro da Cultura, Gilberto Gil, um pedido para que o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconhecesse o uso da ayahuasca em rituais religiosos como patrimônio cultural imaterial brasileiro. A movimentação foi articulada pela deputada federal Perpétua Almeida (PC do B), e ainda aguarda uma resposta por parte do Iphan.

Se por um lado os grupos ayahuasqueiros parecem apostar que o registro reforçará sua instável legitimidade social, por outro lado ele implicará em questões espinhosas: salvaguardar uma prática pode significar cristalizá-la, como se houvesse uma forma “autêntica” e atemporal, quando, na realidade, práticas culturais são dinâmicas, sincréticas e às vezes até contraditórias. Como escreveu certa vez o antropólogo Gilberto Velho, a definição de quais itens do patrimônio cultural devem ser tombados engendra sempre tensões, negociações e conflitos de interesse.

Em 24 de junho de 2008, o Instituto Nacional de Cultura do Peru declarou os conhecimentos e usos tradicionais da ayahuasca das comunidades nativas amazônicas como patrimônio cultural peruano.

O documento associa a bebida à medicina tradicional dos povos indígenas e à identidade cultural amazônica, e destaca ainda suas virtudes terapêuticas. A medida visaria a impedir o desaparecimento da medicina tradicional peruana e de seus curandeiros, assim como evitar a associação da ayahuasca com “usos ocidentais descontextualizados, consumistas e com propósitos comerciais”.

Aparentemente, a iniciativa peruana nada teve a ver com aquela desencadeada pouco antes do outro lado da fronteira, em Rio Branco. O interessante, no caso brasileiro, é que os grupos ayahuasqueiros, embora mais recentes e de origem urbana, conseguiram estabelecer legitimidade enquanto “guardiões de tradições religiosas e culturais amazônicas”, ocupando, por assim dizer, o lugar do nativo e do tradicional em nosso imaginário, fato que provavelmente colaborou para o seu reconhecimento legal pelo governo, em 1986.

Em 2006, instalações do Centro de Iluminação Cristã Luz Universal – Alto Santo, uma igreja da década de 1940, localizada na Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra, já havia sido protegida por um decreto do governador Jorge Viana e do prefeito Raimundo Angelim como patrimônio histórico e cultural do Acre. Naquela ocasião, no entanto, o tombamento se referiu estritamente ao patrimônio material. Agora, o que se pede é o registro de um bem cultural imaterial.

Vale ressaltar que a salvaguarda do patrimônio imaterial é algo bastante recente. Desde a criação do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), em 1937, vinham sendo declarados dignos de preservação, sobretudo, conjuntos arquitetônicos coloniais barrocos, como Ouro Preto e o Pelourinho.

Os bens materiais tombados –ou seja, inscritos nos Livros de Tombo– devem ser destacados e suas características originais preservadas. No entanto, a Constituição de 1988 sofisticou a legislação, abrangendo também o patrimônio intangível, ou seja, “os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. E em 2001 surgiu o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, inovando ao propor a identificação sistemática e abrangente de bens culturais de natureza processual e dinâmica, bem como a superação definitiva da dicotomia entre cultura material e imaterial.

Trópico discutiu a possibilidade de se conseguir a salvaguarda do uso religioso da ayahuasca, no Brasil, com um antropólogo que tem pesquisado sobre o binômio propriedade intelectual/conhecimentos tradicionais: Antônio Augusto Arantes, doutor em antropologia pela Universidade de Cambridge (Kings College), pós-doutor em cultura e política pela University of London e professor-titular convidado pelo Departamento de Antropologia Social da Unicamp, que ele ajudou a criar, em 1968.

Arantes foi presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), além de ter sido membro do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo). Tem vários livros e artigos publicados, entre eles "O Que É Cultura Popular?" (Brasiliense, 2006) e "Produzindo o Passado" (Brasiliense, 1984).

Antes, porém, de analisar na entrevista a questão da ayahuasca, Antonio Arantes explica pormenorizadamente como funciona o complexo tombamento de bens imateriais e fala dos principais dilemas envolvidos no processo. "O patrimônio cultural tangível e intangível é uma construção social que resulta da negociação entre a sociedade e o Estado. Não se trata simplesmente de uma proclamação, em que se anuncia a importância de algo. É muito mais que isso, já que, quando o Estado ilumina uma prática e se compromete com sua salvaguarda, cria-se um fato novo no universo cultural, no horizonte do qual aquele bem faz parte, produzindo consequências", diz ele.

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Como a temática do patrimônio cultural cruzou seu caminho?

Antônio Augusto Arantes: Sou antropólogo, trabalhei a vida inteira nessa área de conhecimento e, por uma razão ou por outra, tenho sido levado para as questões de patrimônio. Sobretudo desde 1982, quando presidi o Condephatt, em São Paulo.

A partir daí, virou um pouco um carma. Acabei reencontrando o patrimônio de várias maneiras. Em 1988, por exemplo, participei de audiências públicas relativas à mudança da Constituição e um dos artigos sobre os quais eu mais me interessei e para o qual procurei contribuir –até por ser, naquela época, presidente da Associação Brasileira de Antropologia–, foi o Artigo 216, que define patrimônio cultural brasileiro.

Esse conceito vinha sendo utilizado no Brasil desde 1937, com a criação do Iphan, porém pautado numa concepção de patrimônio que se referia a valores estéticos e históricos de uma cultura, digamos, hegemônica no país, uma cultura de elite. Havia dificuldade em absorver o fato de que a cultura brasileira foi construída a partir da contribuição de diferentes grupos sociais, em diferentes momentos e contextos históricos. Tinha-se aquela visão do patrimônio branco, católico, português, bem representado pelas edificações do período colonial.


Quais seriam os ícones máximos dentro dessa concepção de patrimônio?

Arantes: A cidade de Ouro Preto é um bom exemplo. Seu conjunto arquitetônico foi um dos primeiros bens do patrimônio cultural brasileiro a ser tombado, e foi feito por diversos motivos: personificava o barroco brasileiro; representava uma expressão da alta cultura; permitia demarcar a posição do Brasil em relação à cultura mundial; e possuía altíssima qualidade artística.

A sociedade brasileira, evidentemente, é uma realidade muito mais diversificada do que essa noção de patrimônio permitia contemplar. Porém, foi só na década de 1980, com a eclosão de movimentos sociais e suas crescentes pressões na esfera pública, que os diferentes agrupamentos e segmentos da sociedade brasileira passaram a ter voz, expressão e lugar mais plenos na legislação brasileira relativa aos direitos culturais.


Até esse momento, então, a legislação brasileira falava apenas em patrimônio material e em bens produzidos ou avalizados pelas elites?

Arantes: Referia-se a bens de natureza material, artefatos de valor histórico, artístico, etnológico e paisagístico. Sempre pensando em termos de bens cujo valor patrimonial era atribuído a partir do espaço acadêmico. Quer dizer, a pesquisa acadêmica era a principal justificava técnica e legal para a proteção desses bens pelo Estado.


Qual foi a nova discussão que emergiu na década de 1980?

Arantes: Foram dois temas. Em primeiro lugar, debateu-se o fato de que as manifestações das práticas culturais não se restringem aos artefatos de natureza material. Há atividades importantes e reconhecidas pela população, como festas, práticas religiosas ou fazeres artesanais que exprimem os valores e as concepções culturais de um grupo social. Portanto, o patrimônio cultural não pode se restringir a objetos e construções.

Em segundo lugar, discutiu-se a idéia de hegemonia. Não faz sentido restringir a proteção do Estado apenas àqueles bens culturais associados a grupos dominantes; a construção do patrimônio nacional deve contemplar a diversidade étnica e social, traduzir a estratificação e a pluralidade que constituem o país como nação.


Como o Iphan e os demais órgãos públicos incorporaram essas discussões?

Arantes: Em 1988, foi aprovado um novo texto constitucional, contendo uma concepção plural de nação e uma visão de patrimônio de natureza material e também imaterial. Mas só em 2000 foi criado um instrumento jurídico permitindo o desenvolvimento de políticas e ações visando à salvaguarda do patrimônio imaterial no Brasil. Trata-se do decreto-lei 3551, elaborado pelo Iphan, pelo Ministério da Cultura e por vários especialistas, entre os quais eu me encontrava. Foram muitas as discussões técnicas, conceituais e políticas que levaram à aprovação desse decreto.


O que o decreto 3551/2000 trouxe na prática?

Arantes: Acima de tudo, ele diferenciou os instrumentos de proteção a serem utilizados para a salvaguarda do patrimônio imaterial daqueles que são utilizados para o patrimônio material. No caso do patrimônio material, fala-se em tombamento, um instituto jurídico que implica na manutenção ou na conservação física de determinado bem, segundo os critérios de valor a ele atribuídos no momento em que se transformou em bem patrimonial.

Evidentemente, os bens culturais não são gerados culturalmente como patrimônio: a posteriori é que podem ser reconhecidos, no processo de construção da nação, como possuindo valor diferenciado –o valor patrimonial. Uma obra de arte tombada deve ser conservada, na medida do possível, tal qual o seu criador a concebeu. Não se admite, a não ser em casos excepcionais, qualquer intervenção que a altere. Já uma edificação, construída para a apropriação cotidiana da população, é objeto de instrumentos de preservação um pouco mais flexíveis, a fim de permitir as mudanças de uso que ocorrem ao longo de décadas ou séculos.

Ainda que tombado, um edifício pode admitir intervenções de requalificação, por exemplo. Mas nada disso serve ao patrimônio de natureza imaterial, que é vivo e dinâmico. Não faz sentido o Estado identificar uma prática emblemática de um segmento do povo brasileiro, em determinado momento, e exigir que seja mantida exatamente da mesma maneira pelos seus praticantes.

Em relação à salvaguarda do patrimônio imaterial –utiliza-se aqui o termo “salvaguarda”, e não tombamento–, a melhor definição que conheço foi dada por uma senhora indiana, numa reunião da qual eu participei, em Nova Déli. Ela dizia: “O patrimônio intangível deve ser nutrido, não preservado”. Ou seja, o papel do Estado, ao identificar uma atividade como sendo de interesse diferenciado, é contribuir para que ela tenha vida longa, para que as condições de sua realização sejam garantidas, permitindo inclusive transformações com o passar do tempo.


Como se deu a sua participação nesse processo?

Arantes: Nessa época, eu e uma equipe do meu escritório trabalhávamos como consultores e desenvolvemos, a pedido do Iphan, a metodologia utilizada no inventário do patrimônio cultural imaterial do Brasil, que até hoje orienta os processos de registro. Essa metodologia considera, acima de tudo, que a identificação das práticas culturais significativas deve partir dos valores atribuídos pelos grupos sociais envolvidos.

É claro que a construção do patrimônio é uma atividade que demanda colaboração entre o Estado e a sociedade civil. Mas a indicação das práticas relevantes para a expressão e reelaboração da identidade de um grupo social deve ser feita pelo próprio grupo, com base nos princípios de auto-identificação e de autodeterminação. O papel dos diversos segmentos da sociedade, associações, entidades culturais etc., enquanto protagonistas, é absolutamente fundamental nesse processo.


É uma abordagem bem inovadora, não?

1 - A ayahuasca é uma bebida psicoativa utilizada por diversas populações indígenas da Amazônia e contém DMT, substância proscrita pela Convenção de Viena da ONU, de 1971, da qual o Brasil é signatário. Mesmo assim, o governo brasileiro reconhece o direito ao uso religioso da planta, pelo fato de ela ser utilizada como um sacramento nas religiões do Santo Daime (em suas vertentes do Alto Santo e do Cefluris), da Barquinha e da União do Vegetal (UDV). A bebida é utilizada também por grupos indígenas dentro e fora do território brasileiro.


2 - Nas palavras do antropólogo Gilberto Velho, “estamos lidando, ao examinarmos as políticas públicas de patrimônio, com complexas questões que envolvem emoções, afetos, interesses os mais variados, preferências, gostos e projetos heterogêneos e contraditórios. (...) A heterogeneidade da sociedade complexa moderno-contemporânea (...) aponta para as dificuldades e as limitações de uma ação pública responsável pela defesa e pela proteção de um patrimônio cuja escolha e definição implicam necessariamente arbítrio e, em algum nível, exercício do poder”. (Velho, Gilberto. “Patrimônio, Negociação e Conflito” In: "Mana", abr. 2006, vol.12, nº 1, págs. 244-246).


3 - Quanto a esse ponto, Antonio Arantes argumenta que produto e processo cultural são indissociáveis: “As coisas feitas testemunham o modo de fazer e o saber fazer. Elas abrigam também os sentimentos, lembranças e sentidos que se formam nas relações sociais envolvidas na produção e, assim, o trabalho realimenta a vida e as relações humanas”. Arantes, Antonio Augusto. “O patrimônio imaterial e a sustentabilidade de sua salvaguarda”. In: "Revista DaCultura", ano IV, nº 7. Disponível on-line no site da Funceb: http://www.funceb.org.br/pdf.html. Acesso em 05/01/2008.

 
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