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dossiê
IMIGRAÇÃO E CULTURA

Deslocados de ontem e de hoje
Por Ana Paula Conde

Políticas antiimigratórias não são uma particularidade da Europa nem desta época

Trabalhadores jovens e desqualificados deixam seus povoados, não raro, sem água encanada e luz, em direção a um país estrangeiro.

Quando chegam ao destino, são submetidos a exames médicos, uma forma de evitar que transmitam doenças. Desconhecem a língua e vivem em barracões coletivos em áreas próximas às fábricas.

São considerados sujos, mal educados e a presença deles não é bem vista em ambientes freqüentados pelos locais. Em razão disso, passam a se reunir somente em estações de trem e ônibus. Ali, encontram os compatriotas, lêem cartas para os analfabetos e são procurados por empresários em busca de homens e mulheres dispostos a trabalhar sem contrato.

Após muitas horas-extras e nenhum momento de lazer, conseguem dividir com outras famílias apartamentos em péssimas condições em áreas degradadas.

Vivem preocupados com o futuro próximo, pois o visto de residência está ligado ao visto de trabalho, e o dinheiro que enviam para casa é fundamental para o orçamento familiar.

Apesar do preconceito e dos problemas de adaptação, conseguem ir levando a vida. Tudo muda, no entanto, com a chegada de uma grave crise econômica.

O alto índice de desemprego os transforma em alvo dos partidos de direita, que passam a acusá-los de culpados pelo problema. Agora, além de um perigo social, eles representam um risco econômico.

O clima de xenofobia aumenta e aqueles que chegaram buscando uma vida melhor, mas que também ajudaram o país de destino a crescer em um momento de carência de mão-de-obra, não encontram melhor alternativa que retornar para suas casas.

No momento em que a imigração está no centro das atenções na Europa e é alvo de intensa polêmica, principalmente após a aprovação, em junho, da Diretiva de Retorno pelo Parlamento Europeu, é fundamental relembrar e refletir sobre fatos de um passado nada distante.

A realidade acima descrita não é parte do cotidiano atual de imigrantes argelinos, sul-americanos, subsaarianos ou romenos.

É um retrato da vida de espanhóis que foram para Nuremberg (Alemanha), em 1961. Eles ocupavam postos que não interessavam aos alemães até a década de 70, quando a crise do petróleo provocou alta queda no nível de emprego. A partir daquele momento, o que era visto como solução, ainda que longe da ideal, passa a ser encarado como problema.

As memórias desse grupo, apenas uma gota quando o tema é a emigração espanhola, estão reunidas em “El Tren de la Memória”, rodado em 2004 por Marta Arribas y Ana Pérez com o objetivo de evitar o esquecimento desse episódio.

O filme caiu em minhas mãos no momento em que chegavam da Itália notícias sobre um incêndio criminoso em um acampamento de ciganos romenos em Nápoles.

O ataque racista, que mereceu pouca atenção das autoridades, ocorreu em meio à discussão sobre a lei que levaria ao endurecimento das regras relativas à imigração naquele país.

Na Itália de Silvio Berlusconi e de seus companheiros da Liga do Norte, um ilegal pode ser preso por até quatro anos, as penas aumentam em um terço quando o réu encontra-se em situação irregular no país, quem aluga um imóvel a um “sem papéis” corre o risco de vê-lo confiscado e mesmo cidadãos comunitários que desejem viver em solo italiano precisam comprovar ter recursos suficientes.

A Diretiva de Retorno, rebatizada pelas organizações não-governamentais como Diretiva da Vergonha, segue a mesma linha. Pela nova lei, que busca harmonizar os procedimentos dos países europeus para a repatriação de irregulares, pessoas sem documentação poderão ser detidas por até 18 meses. E os expulsos não poderão voltar à Europa por cinco anos.

A necessidade de tomar medidas para reverter o quadro atual é clara. É preciso regularizar os trabalhadores, desarticular as máfias e punir as empresas que exploram os ilegais.

A Diretiva de Retorno, no entanto, está longe de ser a solução ideal. É mediática e criminaliza quem está do lado mais fraco da corda: o imigrante.

Na opinião do escritor espanhol Javier Marías, durante anos se fez vista grossa sobre o tema dos imigrantes ilegais, explorados como mão-de-obra barata, quase gratuita, e ocupando postos de trabalho que os europeus se negavam a preencher.

“Dávamos a eles algum dinheiro e assunto liquidado. Agora, no entanto, estamos muito preocupados com essa quantia porque há crise”, diz o autor, no ácido artigo “Con Nuestros Votos Imbéciles” ("El País Semanal", 6/7/2008). Marías é autor, entre outros livros, de “O Homem Sentimental” e “Quando Fui Mortal” (ambos pela Companhia das Letras).

Para Javier de Lucas, catedrático de filosofia do direito e filosofia política e diretor do Colégio de Espanha em Paris, a decisão produz estigmas, traz prejuízo ao Estado de Direito e riscos para os direitos humanos, pois cria uma categoria de sujeitos para os quais vale outra lógica jurídica.

“A diretiva permite sustentar uma visão simplificadora e parcial do fenômeno migratório, posto que contribui para a identificação dos conceitos de imigrante e delinqüente”, afirma o acadêmico no artigo “La Inmigración y la Lógica de Estado de Sitio. Contra la Directiva de Retorno” (na edição espanhola do “Le Monde Diplomatique”, agosto/2008).


Problemas econômicos

A Diretiva de Retorno foi apresentada pela Comissão Européia em setembro de 2005, mas a aprovação ocorreu somente agora, em um momento de grave crise econômica.

De acordo com a Eurostat, agência de estatística européia, no segundo trimestre deste ano o PIB (Produto Interno Bruto) retrocedeu na Alemanha (-0,5%), França e Itália (-0,3%) e não variou na Suécia e Holanda.

Quando se considera os países em geral, a queda foi de 0,2% na Eurozona e de 0,1% no conjunto da União Européia. O serviço de estudos do BBVA (Banco Bilbao Viscaya) informou no último número de “Situación España” que a economia espanhola crescerá 1,5% em 2008 e 0,5% no próximo ano.

O mesmo informe crê que o nível de desemprego em 2009 poderá chegar a 14%. Em razão disso, o Ministério do Trabalho espanhol lançou no fim de junho um sistema de retorno voluntário de imigrantes legais desempregados.

A Comissão Européia estima que residam no bloco cerca de oito milhões de imigrantes ilegais. E a realidade é que, apesar de todo o estardalhaço, pressões e uso político do tema, os países europeus, com baixo índice de natalidade e alta esperança de vida, precisam da mão-de-obra estrangeira: seja ela legal ou ilegal.

Não é um favor que fazem aos imigrantes, é uma necessidade de manter o crescimento, garantir que determinados serviços sejam realizados e equilibrar as contas dos sistemas de pensão.

Segundo a publicação catalã “Periodico.com”, os quase quatro milhões de imigrantes regulares na Itália representam uma força fiscal de 2,3 milhões de declarações anuais à Fazenda.

Na Espanha, de acordo com um informe sobre demografia e crescimento da Caixa Catalunya, a economia cresceu a um ritmo médio anual de 3,6% entre 1995 e 2005 devido aos imigrantes. Sem eles, de acordo com o texto, o PIB poderia ter caído a um ritmo superior a 1% anual.

Quando o tema são os ilegais, a situação não é muito distinta. Na Itália, cerca de 10% dos clandestinos trabalham na construção. Sem a produção desses homens, que hoje correm risco de expulsão, o setor estaria paralisado.

A maior parte da colheita de legumes do sul da Espanha é realizada por ilegais. Eles esperam horas para serem recolhidos por agricultores da região. Quem reivindica melhores condições de trabalho não encontra vaga no dia seguinte.

A lucratividade da imigração ilegal é retratada com primazia por Ken Loach em “It´s a Free World”, produção de 2007, ganhadora do prêmio de melhor roteiro no Festival de Veneza.

O filme, ainda não exibido comercialmente no Brasil, é centrado na história de Angie (Kierston Wareing), ao mesmo tempo vítima e carrasco do sistema. A jovem mulher trabalha em uma empresa de recursos humanos que percorre países do Leste europeu em busca de mão-de-obra. Demitida, após reagir a uma situação machista, e cansada de trabalhos precários, ela decide criar seu próprio negócio.

Inicialmente, contrata somente trabalhadores com papéis para realizar serviços para terceiros. Após visitar uma empresa que funciona somente com ilegais (a possibilidade de exploração é infinitamente maior), ela passa a preferir esse tipo de trabalhador. E deixa claro para todos: ninguém a conhece se tiver algum problema com a justiça. É um contrato de risco que atrai quem tem pouco a perder e sonha com uma vida melhor.


Da Europa às Américas

E não foi com a esperança de uma vida melhor que milhões de emigrantes deixaram a Europa em direção às Américas entre o fim do século 19 e boa parte do 20?

Os processos migratórios estão entranhados na realidade européia. Com exigências muito frouxas, ou facilmente burláveis, estima-se que entre 1800 e 1930, 40 milhões de europeus deixaram seus países.

Os motivos que os levaram a essa atitude não diferem dos que agora atingem quem busca um porto seguro na Europa: conflitos, problemas políticos e sociais, pouca perspectiva de crescimento econômico e fome.

Muitos desses milhões aportaram no Brasil, que os recebeu com reservas. Os discursos inflamados sobre o tema e a preocupação com as características raciais e culturais dos imigrantes não é um traço exclusivo da Europa de hoje. Abrir ou não as portas é conseqüência da necessidade dos países receptores e não da realidade de quem necessita partir.

O Brasil buscava a todo o momento controlar o processo, escolhendo quem deveria entrar ou não no país. Alemães, japoneses e judeus não eram bem vistos por muitos setores do governo, que preferiam os imigrantes de Portugal, Espanha e Itália, pelo fato de terem uma cultura parecida com a nacional.

Também não foram poucos os casos de expulsão de estrangeiros do país. Pobres, sem qualificação profissional e sem conhecerem ninguém no Rio de Janeiro, cidade onde muitos buscavam trabalho, eles acabavam cometendo delitos, ou simplesmente, sem outra alternativa, passavam a dormir nas ruas, sendo acusados de vagabundagem.

A imprensa das primeiras décadas do século 20 registra inúmeros casos de imigrantes vivendo ao relento e envolvidos em arruaças. Lená Medeiros de Menezes mostra no artigo “Bastidores - Um Outro Olhar Sobre a Imigração no Rio de Janeiro” que havia registros de detenção por jogo, porte de arma, mendicância, embriaguez e prostituição, mas em alguns casos a expulsão era um ato arbitrário e até inconstitucional. Nada muito diferente da Diretiva de Retorno.

Sobre os imigrantes expulsos, a autora escreve: “Na maioria dos casos, haviam cruzado os mares embalados pelo sonho de uma vida melhor, suportando com resignação as dificuldades da travessia oceânica. Muito diferente era a viagem de volta, sem utopias, ou sonhos para o futuro, embarcados para países que já não podiam considerar como pátrias, sem a certeza sequer de que poderiam desembarcar do outro lado do Atlântico”.

Como afirma Pierre Bourdieu, “os imigrantes são pessoas deslocadas, privadas de um lugar apropriado no espaço social”. E isso em todos os momentos e em todas as regiões.

No mesmo período em que ocorriam as discussões mais acirradas sobre a Diretiva de Retorno, acontecia na África do Sul uma terrível onda de xenofobia. Os mais atingidos foram os trabalhadores moçambicanos. Os atos violentos provocaram cerca de 50 mortes e milhares de refugiados. As acusações contra os imigrantes foram as mesmas repetidas mundo afora: roubam trabalho e aumentam a criminalidade.

Apesar de toda a crise em torno do tema dos imigrantes na Europa, dos racismos e da dificuldade de integração, notoriamente existentes, é preciso matizar a questão.

De acordo com o sociólogo Gérard Chaliand, francês filho de pais armênios, autor de “Mitos Revolucionários do Terceiro Mundo” (Francisco Alves, 1977) e de “Guérillas - Du Vietnam à l'Irak” (Hachette Littératures/Pluriel, 2008), para além dos problemas e polêmicas é importante ressaltar: “Seja quais forem as críticas endereçadas aos países ocidentais, só eles permitiram até hoje a integração maciça dos estrangeiros como cidadãos”.


Publicado em 27/8/2008

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Ana Paula Conde
É jornalista, mestre em ciência política pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutoranda em história, política e bens culturais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

1 - Os estudos produzidos pelo BBVA podem ser acessados no endereço http://serviciodeestudios.bbva.com/TLBB/tlbb/sveN/esp/inicio/index.jsp#


2 - “Imigração”. "Revista do Arquivo Nacional". Vol.10, nº 2. Jul/Dez 1997. Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, págs. 3-14.


3 - Ver Sayad, Abdelmalek. “A Imigração ou os Paradoxos da Alteridade”. Edusp. São Paulo, 1991.


4 - "O Ritmo das Migrações”. Caderno “Mais!”. "Folha de S. Paulo!, 30/8/1998. Pág.. 11.

 
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