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dossiê
O ESPAÇO POLÍTICO

Cartografia da resistência
Por Ana Paula Conde

Em "Lisboa Revolucionária", o historiador português Fernando Rosas descreve o roteiro das manifestações populares contra a ditadura

A emergência da memória é um dos fenômenos culturais e políticos centrais das sociedades ocidentais neste início do século 21. A memória é um campo de disputa por meio do qual se travam lutas pelo reconhecimento de direitos, pela visibilidade e para evitar que determinados fatos sejam esquecidos.

É justamente para lembrar a resistência à ditadura salazarista nas ruas da capital portuguesa e impedir, conseqüentemente, a consolidação de uma imagem de apatia e baixa participação política que Fernando Rosas está lançando, pela editora portuguesa Tinta da China, o livro “Lisboa Revolucionária - Roteiro dos Confrontos Armados no Século XX”.

A obra registra, por meio de textos e fotos, as manifestações ocorridas nas primeiras três décadas do século XX -momento da crise do constitucionalismo monárquico e do republicanismo, e do advento do Estado Novo português (1933)-, bem como as insurreições de 1974, quando o governo de Marcelo Caetano e o que restava da ditadura são derrubados. "Quero mostrar que a ditadura não foi implantada sem resistência”, diz Rosas.

Intelectual ativo, com atuação na vida política e acadêmica, Rosas é deputado pelo Bloco de Esquerda. Foi candidato à presidência em 2001, quando conquistou 3% dos votos. É também professor de história de portugal (séculos 19 e 20) na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e presidente do Instituto de História Contemporânea da mesma universidade. Além disso, dirige a revista “História” e é consultor histórico da Fundação Mario Soares.

Ele é também especialista em estudos sobre o Estado Novo e da ditadura comandada António de Oliveira Salazar (1889-1970), que vigorou de 1933, com a aprovação de uma nova constituição, até 1974, quando foi derrubado por um levante conhecido por 25 de Abril ou Revolução dos Cravos.

Entre os livros de Rosas estão “O Estado Novo nos Anos 30” (Estampa, 1986), “Portugal Entre a Paz e a Guerra: 1939-1945” (Estampa, 1990), “Salazarismo e o Fomento Económico” (Editorial Notícias, 2000) e “Portugal Século XX: 1890-1976: Pensamento e Acção Política” (Editorial Notícias, 2004). Além disso, ele coordenou o livro “A Transição Falhada: o Marcelismo e o Fim do Estado Novo: 1968-1974” (Editorial Notícias, 2004).

Na entrevista a seguir, Rosas analisa a transformação da esquerda na Europa, a centralização política da União Européia, diz que a lógica neoliberal visa minimizar o papel dos intelectuais e defende a maior interação cultural e acadêmica entre Brasil e Portugal.

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Há uma tentativa de apagar a memória da resistência à ditadura salazarista? “Lisboa Revolucionária” tem como objetivo resgatar essa memória?

Fernando Rosas: O livro explica como a crise do sistema liberal em Portugal, a crise da Monarquia e da República, deu lugar a uma guerra civil intermitente, ganha pela direita autoritária, que teve Lisboa como teatro. O período inicial analisado vai de 1910 a 1930, quando Lisboa era a capital de um país macrocéfalo economica e politicamente.

A última revolução a sair na rua contra a ditadura foi em 1931. Depois, as manifestações só voltam às ruas em 1974 e 1975. Eu documento fotograficamente a cidade, pondo em comparação os principais sítios da Lisboa revolucionária com os mesmos lugares da cidade atual. Os locais fotografados são os mesmos para que haja uma espécie de enriquecimento retrospectivo da história da cidade.

A idéia é mostrar que a queda da República, a queda do sistema liberal, não foi como pretendeu a história do regime anterior e até mesmo a nova história conservadora. A transição não foi suave, sem lutas. Milhares de pessoas se bateram pela liberdade ao longo dessa guerra civil. O livro é um contributo para contar essa história e resgatar essa memória.


E como Portugal lida com a memória do salazarismo?

Rosas: O silêncio em Portugal não é tanto sobre a ditadura, sobre a qual há uma grande produção literária, cultural, científica e histórica. É mais sobre a guerra colonial que reina um grande interdito.

Por quê? Porque quem fez o movimento de 25 de Abril foram os militares que fizeram a guerra. É muito difícil dizer para um milhão de portugueses combatentes, que devem ter hoje uns 70 anos, que o sacrifício deles foi uma coisa sem sentido, que a guerra foi injusta, criminosa, contra o sentido da história, e imposta ao povo português pela ditadura.

O fato de o regime não ter conseguido encontrar uma solução política para a guerra fez com que ela acabasse por si, e não por via dos generais, capitães ou majores. Essa é a particularidade do golpe militar português, realizado por oficiais intermédios. Eles compreenderam que para descolonizar era preciso derrubar o regime e trazer a democracia. Essa transformação deu origem a um processo revolucionário que chegou à sociedade burguesa e rompeu o movimento de 74 e 75.

A guerra continua sendo muito difícil de discutir, a não ser por uma espécie de memória oficiosa, sobretudo a transmitida até hoje pela instituição militar, que é a da glória da guerra, perdida por comandantes traidores que resolveram render-se. Esse pensamento continua a ter força por ser legitimador da vida de muita gente. A democracia portuguesa só vai amadurecer plenamente quando for capaz de discutir sem complexos o drama da guerra.


Como o sr. avalia o fato de Salazar ter sido eleito o “maior português de sempre” em votação realizada em um programa de TV no início de 2007?

Rosas: Foi uma farsa lamentável. E o pior foi o fato de ter sido organizado por um canal público de TV, o RTP1. Não se tratou de nenhuma pesquisa, votava quem queria e quantas vezes quisesse. E os nostálgicos do salazarismo organizaram-se para votar em massa. Não foi uma consulta democrática genuína. Nos países que enfrentam alguma dificuldade, há certos setores da população, sobretudo os mais velhos, que mitificam o passado.

O curioso é que perdem a memória dos tempos difíceis que viveram sob a ditadura, a miséria, a opressão... Mitificam o passado pelas dificuldades do presente. Eu não atribuo outro significado a essa votação a não ser o propósito político de branquear o regime anterior. E aí temos uma luta pela memória. A democracia portuguesa está sofrendo uma erosão grande.

A crise econômica pela qual o país passa tem efeitos políticos. As pessoas tendem a olhar para a política e para as instituições democráticas como causadoras desse problema, mas são determinadas ações que provocam essa situação social, não a democracia, que deve ser uma arma contra os maus políticos.


Qual foi a importância dos intelectuais no processo de democratização de Portugal?

Rosas: Os intelectuais tiveram um papel importante na criação de um ambiente político que proporcionou a cultura revolucionária dos anos 70. Essa geração, formada nos três grandes movimentos estudantis da época, 1962, 1965 e, principalmente, maio de 1969, uma espécie de Maio francês em Portugal, invade e reinventa o espaço público.

Ela ultrapassa o muro das universidades e dá origem a um movimento cultural e político muito vasto. É o último grande movimento político em Portugal a criar uma cultura musical própria, como a canção de protesto de Zeca Afonso e Adriano Correia de Oliveira.

Na própria música clássica há renovação, com homens como Emanuel Nunes, assim como na literatura, que ganha uma nova ficção e uma nova poesia. É a ruptura com os cânones. Há uma mudança de hegemonia a favor da diversificação dos múltiplos movimentos de caráter político, cultural e social; e da radicalização das organizações sindicais clandestinas.

Esse campo radical contribuiu para criar o ambiente político que levou os oficiais intermédios a iniciar uma conspiração para acabar com a guerra colonial e, mais do que isso, proporcionou a transformação de um golpe militar aparentemente clássico na explosão revolucionária de 1974 e 1975. É claro que a contenção da revolução, em novembro de 1975, dissolveu a geração, que não conseguiu evitar que a formalização da democracia esvaziasse uma parte importante de suas conquistas.

Uma parte dessa geração se transformou no poder político que esvaziou a revolução dos seus conteúdos; outra, caiu em uma espécie de cinismo niilista em relação à realidade; e uma terceira, talvez minoritária, colocou a si própria a questão de começar de novo e encarar os novos desafios em novas condições. A geração desapareceu, mas sua experiência contribuiu para criar novos pontos de vista, novos tempos e novos modos.


E atualmente? Os intelectuais têm um papel ativo em Portugal?

Rosas: Eles têm um papel muito menos ativo do que tinham naquele momento. Boa parte da classe intelectual está ligada aos partidões que formam, alternadamente, o poder político. Algumas pessoas estão mais ou menos interessadas nas coisas da sociedade; outras, tornaram-se cínicas.

Uma parte da intelectualidade mergulhou em uma espécie de ceticismo decadentista, afirmando que Portugal é uma realidade sem futuro e que o país não tem elites capazes de pactuarem com o Estado moderno. Como se a modernidade econômica, política, social e democrática não fosse possível no país. É um discurso niilista, decadentista, o “finis patria”, que também ocorreu no fim do século 19 e que traz consigo um som sinistro, o mesmo que precedeu o advento da ditadura em Portugal.

Quando você começa a dizer que o país não é viável, que os políticos não prestam, que as instituições não funcionam, está a dizer que o povo e as instituições não são capazes de serem sujeitos da democracia. E, quando se diz isso, se está a dizer que alguém tem que escolher pelo povo. Essas críticas vulgares à democracia são decorrentes da crise das instituições nos sistemas liberais do Ocidente.

O que nós precisamos ver é qual a alternativa à crise das instituições: se é a destruição da democracia, se é a reforma da democracia ou se é a renovação da democracia. Acho que é a reinvenção da democracia, é alargá-la do ponto de vista social e político, algo distante desse discurso catastrofista e potencialmente antidemocrático.


Existe a possibilidade de emergir um regime não democrático hoje em Portugal?

Rosas: É claro que hoje em Portugal não há nenhuma corrente, nenhum pensador político sério, que se atreva a defender uma solução não democrática para o país. Mas estamos em plenas premissas.

Esse tipo de ambiente crítico à democracia tem um suporte muito importante na própria natureza do capitalismo global, que entende que a democracia política, os parlamentos e as consultas eleitorais são caras, ineficazes e perigosas do ponto de vista da rapidez e centralidade da sua tomada de decisão.

A democracia política tal como a conhecemos é potencialmente contraditória com a lógica do capitalismo global. Portanto, esse discurso prepara, eu não direi ditaduras, mas o esvaziamento e a formalização do regime democrático. Ou seja, parlamentos eleitos não por sistemas proporcionais, mas sim por sistemas minoritários, parlamentos esvaziados por poderes onde quem decide são os executivos. Aliás, cada vez menos em nível nacional e cada vez mais em nível internacional por parte de instâncias em que os cidadãos não têm nenhuma espécie de participação.

De repente, os centros de decisão estão cada vez mais deslegitimados do ponto de vista do voto e da sanção popular. Essa tendência para o esvaziamento da democracia e para a centralização das instituições em instâncias burocráticas cada vez mais distantes dos cidadãos é, sim, o perigo fundamental.


A União Européia (UE), da forma como esta organizada, representaria esse esvaziamento da democracia?

Rosas: Sim, acho que é a tendência da UE, que o Tratado de Lisboa, recentemente assinado, consagra. A UE preparou a revisão dos seus tratados e ela foi vetada na França e na Holanda, o que paralisou todas as consultas referendadas. Por isso, a UE esteve a cozinhar por dois anos uma solução que dispensasse o referendo.

A saída encontrada foi dizer que foram feitas modificações mínimas no tratado e, por isso, já não é preciso um referendo. Não é verdade, são remodelações muito significativas do ponto de vista das instituições, com tendência para a centralização não democrática e para o esvaziamento dos direitos sociais.

Essas modificações, de acordo com eles, no entanto, não são suficientemente importantes para serem colocadas em votação, pois basta um resultado negativo em algum país para um referendo não ser aprovado. Invoco esse processo para mostrar que há de fato uma crise do sistema liberal, das instituições democráticas do Ocidente.

1 - Sobre a questão da memória, ver: Andréas Huyssen. “Passados e Presentes: Mídia, Política e Amnésia” in “Seduzidos pela Memória”. Rio de Janeiro. Aeroplano, 2000.

 
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