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Da direita à esquerda, é moeda corrente dizer que faltou ao governo Lula um “projeto de país”. Como virou palavra mágica, basta pronunciá-la para encerrar qualquer discussão. A maior parte do tempo, não consigo entender o que se quer dizer com isso. E, quando acho que entendo, a idéia me parece equivocada.

Entendo o que se quer dizer com “projeto de país” quando a referência é o que se acostumou chamar de “nacional-desenvolvimentismo”, um modelo de desenvolvimento que vigorou aproximadamente da década de 1930 até a década de 1980 no Brasil.

De acordo com a imagem mais divulgada, o projeto nacional-desenvolvimentista brasileiro esteve ancorado em um tripé composto por empresas estatais, transnacionais e familiares nacionais. Seu objetivo fundamental era o de promover um desenvolvimento econômico o quanto possível autônomo, fundado na criação de um mercado interno de importância, capaz de mitigar e eventualmente superar a condição de completa dependência que caracteriza um país cuja economia está fundada unicamente na exportação de bens primários. A principal estratégia para tanto foi a chamada “substituição de importações”, em que as áreas consideradas estratégicas eram estimuladas e protegidas da competição de produtos importados por meio de barreiras tarifárias.

Esse projeto político dependia também essencialmente de um padrão tecnológico de produção relativamente estável nos países centrais. Dada essa condição, o projeto nacional-desenvolvimentista em sua melhor versão pretendia impor um padrão distributivo de inspiração igualitária, mesmo que em um patamar de desenvolvimento bastante inferior ao dos países centrais.

Esse projeto de desenvolvimento em situação de subdesenvolvimento não afastava a necessidade de atualização tecnológica permanente, mesmo que uma atualização retardada quando comparada com os países centrais. E o que garantia essa atualização retardada era não apenas o fato de que ela se dava em patamares de inovação meramente incrementais, mas também a capacidade de financiamento e de investimento do Estado, motor por excelência desse desenvolvimento subordinado.

Mas esse amplo consenso nacional-desenvolvimentista que vigorou no país não se limitava à necessidade de um desenvolvimento autônomo apenas no sentido econômico, mas também em sentido social, político e cultural. Queríamos nos tornar um país moderno, o que significava criar instituições que ao mesmo tempo estimulassem e fossem compatíveis com esse desenvolvimento econômico.

O que significa também que, nesse amplo e vago consenso de fundo, a disputa se dava em torno de como interpretar e de como colocar em prática essas diretrizes gerais. Alguns movimentos políticos e sociais à esquerda consideravam o projeto nacional-desenvolvimentista como uma etapa necessária da implantação do socialismo no Brasil. Grupos de centro e de centro-esquerda afirmavam o nacional-desenvolvimentismo como meio para se alcançar a efetiva democratização do país. E as formulações autoritárias tinham como pressuposto a impossibilidade de uma implementação do projeto por vias democráticas.

O que significa também que a disputa entre essas diferentes visões do projeto nacional-desenvolvimentista nunca foi simplesmente uma disputa simbólica, mas uma disputa política que envolveu igualmente ditaduras, golpes e contragolpes armados. Isso quer dizer que a disputa pelo sentido concreto do projeto foi também, sempre, ao mesmo tempo, uma disputa pelo poder de Estado.

Essa breve caracterização é suficiente para indicar que não faz sentido atribuir a um partido ou a um governo isoladamente a autoria ou a responsabilidade por um “projeto de país”. É um equívoco grave imaginar que “projetos de país” possam sair de pranchetas ou de programas de partido.

Um “projeto de país” -acho que já é possível dizer: um padrão de desenvolvimento- é o resultado de uma ampla luta social e política, travada ao longo de décadas, dentro e fora do poder de Estado, e que vai sendo moldado por diferentes correlações de forças e por diferentes constelações hegemônicas. É por isso que a história do PT e do tal “projeto de país” que lhe faltaria começa muito antes, lá pelo ano de sua fundação, em 1980, em que coincidem historicamente o declínio do nacional-desenvolvimentismo e a redemocratização brasileira.

Na década de 1980, as faces mais visíveis do declínio do nacional-desenvolvimentismo foram uma profunda recessão (a de 1983), a crise da dívida (que levou à moratória de 1987) e o descontrole inflacionário. Mas esse declínio está também profundamente ligado a dois outros fatores mais gerais.

Na crise dos anos 1980, não apenas os mecanismos de financiamento característicos do Estado nacional-desenvolvimentista se esgotaram, mas também os saltos tecnológicos gigantescos da revolução microeletrônica (e, posteriormente, da biotecnologia e, mais recentemente, da nanotecnologia) tornaram-se proibitivos para nossa condição dependente.

Não é de espantar, portanto, que a coincidência de declínio do nacional-desenvolvimentismo e redemocratização tenha resultado em uma grave crise de hegemonia. A década de 1980 é marcada, de um lado, por uma sólida permanência do consenso nacional-desenvolvimentista, e, de outro, pelo acirramento das divergências quanto à sua implementação por parte das forças sociais e políticas que emergiram com a redemocratização. Desde a base de sustentação política da ditadura (Arena, depois PDS, depois, PPB, agora PP) -que pretendia manter a base autoritária (de verniz tecnocrático) da distribuição do fundo público- até as forças políticas que viam no nacional-desenvolvimentismo unicamente um trampolim para a revolução socialista, não se constituiu uma coalizão política cuja versão do projeto fosse capaz de se estabelecer como hegemônica.

Esse travamento político resultava não apenas da emergência de novas forças políticas em acirrada disputa, mas também do fato de que estavam objetivamente minadas as condições para o prosseguimento do padrão nacional-desenvolvimentista.

Essa crise de hegemonia só veio a ser superada com os dois governos de FHC, ainda que se possa falar em “superação” apenas em um sentido muito peculiar. Construiu-se ali uma coalizão em condições de fundar reciprocamente governabilidade e controle da inflação. A aliança entre PSDB e PFL foi literalmente o outro lado da moeda, do Real. E essa nova aliança hegemônica permitiu ao governo FHC abandonar o padrão nacional-desenvolvimentista, já que permitiu impor perdas a determinados grupos, ainda que mediante generosas compensações por meio dos altos juros e da própria âncora cambial.

Isso significa então que o governo FHC tinha um “projeto de país”? Devagar com o andor. Ao produzir um novo arranjo institucional para o travamento brasileiro, FHC foi hábil o suficiente para remar a favor da corrente mundial liderada ideológica e politicamente pela bolha financeira americana. Isso lhe permitiu formular um discurso ideológico adaptado às condições brasileiras e capaz de dar rumo e justificação para esse novo arranjo político, sempre firmemente ancorado no sucesso do Real.

É correto dizer, portanto, que o período FHC estabeleceu em novos termos e novo patamar a disputa social e política em torno de um novo padrão de desenvolvimento, o que certamente não é pouca coisa. Mas nada nem sequer semelhante a um padrão de desenvolvimento já estabelecido e consolidado (a não ser no discurso ideológico da coalizão liderada pelos tucanos).

Não havia nada de porte que se assemelhasse a um projeto alternativo ao nacional-desenvolvimentismo nos dois governos de FHC. Tratou-se tão-somente de estancar a crise de hegemonia e conter a escalada inflacionária (os dois lados da moeda, do Real). Isso não significa diminuir a importância histórica do rearranjo conservador resultante, mas de enfatizar em suas devidas dimensões as duas grandes novidades dos oitos anos de governo FHC: o abandono do padrão nacional-desenvolvimentista (sem que se possa já discernir com clareza as tendências que poderiam levar a um novo padrão de desenvolvimento) e um modelo de gerenciamento político que supera o travamento político da década de 1980 ao preço de um novo travamento (que inibe a construção de um modelo de desenvolvimento que não seja simplesmente adaptativo aos chamados imperativos da nova economia mundial).

Ao longo do primeiro mandato de FHC, a cúpula do PT formulou o diagnóstico de que os termos da disputa em torno de um novo padrão de desenvolvimento haviam mudado. Até as eleições de 1994, o PT permanecia atrelado ao antigo modelo nacional-desenvolvimentista e continuava a imaginar que poderia construir um “projeto de país” de fora do poder federal, de dentro da sociedade e dos movimentos sociais, de modo que a conquista do governo federal viria a coincidir já com a vitória ideológica de um novo modelo de desenvolvimento ainda pensado nos antigos moldes.

Ao longo do primeiro mandato de FHC, fica claro que a estratégia do PT passa a ser a de se estabelecer como segundo pólo do sistema político brasileiro, de maneira que sua orientação geral é a ampliação considerável de seu arco de alianças. Dito de outra maneira, a cúpula do PT passa então a considerar que participar da disputa concreta em torno do modelo de desenvolvimento (mais uma vez: uma disputa ainda em curso) depende inevitavelmente da conquista do poder federal, que se torna o seu objetivo único e exclusivo.

Isso significa que a cúpula do PT considerou que, para se alçar à condição de segundo pólo da política brasileira e conseguir participar efetivamente da disputa em torno de um novo padrão de desenvolvimento, tinha de aceitar os novos termos da disputa em torno do modelo de desenvolvimento tais como postos por FHC. Considerou que só poderia mudar o sentido meramente adaptativo do projeto de FHC se aceitasse inicialmente seus termos e os alterasse no exercício concreto do poder de Estado.

Foi justamente esse segundo passo que o PT no poder federal não conseguiu realizar. A cada dia, fica mais claro que uma das conseqüências mais importantes da crise política atual é a vitória ideológica do modelo conservador instaurado por Fernando Henrique Cardoso, entronizado como um modelo sem concorrentes. Um modelo -é importante enfatizar- que permite a formação de blocos hegemônicos, mas que não permite superar o travamento rumo a um novo padrão de desenvolvimento que não seja o de uma dependência meramente adaptativa aos fluxos e soluços da economia mundial.

Não bastasse isso, o governo Lula manteve o mesmo modelo de gerenciamento político de FHC, mas em atender a uma das exigências fundamentais dele, que é a de construir uma coalizão política efetiva. O PT apostou em liderar um governo em que não compartilhava o poder, mas tão-somente recursos. Daí seus acordos com partidos de médio porte de identidade fisiológica.

Por certo tempo, conseguiu de fato liderar sozinho o governo. Mas, nos dois anos em que conseguiu fazê-lo, produziu uma sobreposição perversa entre disputas partidárias internas e disputas no interior do governo. Produziu, em suma, um governo gerido como se fosse um partido (e, acrescente-se, um partido gerido como se fosse um sindicato ou uma central sindical).

Não é de espantar, portanto, que o governo Lula tenha nivelado a política brasileira por baixo, mostrando-se não apenas incapaz de negociar reformas institucionais urgentes, mas, ao contrário, reforçando da pior maneira possível a esculhambação existente. Para não falar na aposta em um marquetismo nacionalista chinfrim, em lugar de discurso ideológico consistente e sinalizador de rumo.

Não estou dizendo que teria sido fácil sair do modelo instaurado por FHC, que as alternativas não teriam de ter sido construídas gradualmente, segundo regras de transição muito claras. Mas o fato é que isso simplesmente não se deu. O PT não foi capaz de interferir na disputa pelo novo padrão de desenvolvimento em um sentido diverso daquele de FHC. Como também não conseguiu criar um modelo alternativo de gestão do Estado brasileiro.

Seja como for, faz parte do calvário atual de boa parte da esquerda no Brasil o seguinte: na ausência de uma real alternativa, jogar a última pá de cal poderá significar não apenas enterrar o PT, mas também um dos últimos espaços institucionais com potencial hoje de desafiar o conservadorismo que amarra a sociedade brasileira. Sem alternativa à vista, o espaço para a disputa em torno do novo padrão de desenvolvimento ficará ainda mais estreito e liderado sem contestação pela coalizão conservadora.

Ao mesmo tempo, não há outro caminho possível para preservar esse espaço de contestação que não o da crítica e da autocrítica sem concessões das barbaridades cometidas pelo PT dentro e fora do governo.