1
dossiê
MEMÓRIA DA ESCRAVIDÃO

A liberdade negociada
Por Flavio Moura

“Escravos e libertos no Brasil colonial”, de A. J. R. Russell-Wood, obra de referência nos estudos sobre escravidão, é publicado no Brasil

Os escravos que compravam a própria liberdade e os negros que nasciam livres desempenhavam papel determinante na sociedade escravocrata. Na historiografia brasileira, contudo, esses personagens costumam ficar à sombra, como se os protagonistas fossem apenas os brancos livres e os escravos propriamente ditos.

Vem daí a importância de “Escravos e libertos no Brasil colonial”, livro do historiador inglês A. J. R. Russell-Wood lançado há poucos meses no Brasil pela Civilização Brasileira. O trabalho apóia-se numa vastíssima pesquisa de documentos para examinar a margem de negociação de que os escravos dispunham para agir de acordo com suas prioridades -e por extensão a maleabilidade das leis em vigor no país.

Publicado no início dos anos 1980 no Reino Unido, o trabalho tornou-se referência imediata para os estudiosos e esgotou-se rapidamente. Em 1993, uma reimpressão foi feita, também em inglês, e esgotou-se com a mesma velocidade. Em 2002, a editora da universidade de Oxford publicou uma nova edição, desta vez com um alentado prefácio que atualiza a discussão à luz dos estudos publicados nos últimos 20 anos. Foi essa a edição que serviu de base para a versão brasileira. (Registre-se que a Civilização Brasileira deixou escapar um erro sério: ao contrário do que se lê na orelha do livro, o estudo não saiu em 1967, mas em 1982).

Professor na Universidade Johns Hopkins, nos EUA, autor de oito livros a respeito da colonização portuguesa e debruçado sobre a história do Brasil desde os anos 1960, Russell-Wood tem tido sua obra revalorizada. Não são poucos os historiadores de destaque que louvam sua erudição e capacidade de encarar o período colonial de modo flexível e inovador. Na entrevista a seguir, ele apresenta os traços definidores desse ponto de vista.

*

O sr. afirma que hoje os indivíduos livres de ascendência africana no Brasil colonial são “menos esquecidos e sufocados pelo silêncio” do que há 20 anos. Nesse período, quais foram as principais conquistas da historiografia sobre o tema?

A. J. R. Russell-Wood: Hoje em dia sabemos muito mais a respeito das circunstâncias em que os escravos e pessoas livres e libertos negociavam. Eles tomavam decisões e faziam escolhas com base em suas prioridades, sistemas de valores e aspirações, e não como reflexo de sistemas de valores europeus. A demografia histórica do período colonial ganhou ímpeto e os livros de batismo, casamento e óbito, os dados de censo e os registros fiscais forneceram dados muito completos sobre a população de ascendência africana. Em muitos casos, a riqueza da documentação é tão grande que o historiador sabe mais a respeito das pessoas de ascendência africana do que da população de portugueses e seus descendentes.


De que maneira o estudo sobre o papel do indivíduo livre de ascendência africana contribui para a compreensão da escravidão?

Russell-Wood: Não houve apenas uma diáspora africana para o Brasil, mas uma série delas. Por conseqüência, não havia uma população monolítica de pessoas de ascendência africana. Além do que, os afro-brasileiros, ou crioulos, faziam clara distinção entre eles e os africanos recém-desembarcados, a quem desprezavam por não saber português e por ser ignorantes quanto aos costumes portugueses. A presença de afro-brasileiros livres e libertos e de africanos que foram libertos fornece ao historiador diversos pontos de referência e diferentes perspectivas sobre a instituição da escravidão e sobre os escravos. Além da visão do branco proprietário, há a perspectiva do escravo que também é dono de escravos, assim como do afro-brasileiro livre ou liberto que possuía escravos.


De que modo o escravo podia acumular recursos para comprar sua liberdade? A que atividades rentáveis ele tinha acesso?

Russell-Wood: Nas zonas de mineração, muitas vezes as negras de tabuleiro não vendiam apenas alimentos, mas também seus corpos. Escravos de ganho podiam estabelecer uma vasta rede de contatos de trabalho. Escravos com habilidades, tais como carpinteiros ou sapateiros, tinham vantagens sobre escravos menos qualificados. Nas zonas de mineração, escravos escondiam ouro em pó ou diamantes para comprar sua liberdade. Nessa mesma região, podiam ser recompensados com a libertação ao encontrar uma pepita grande ou um diamante valioso. Escravos que denunciavam seus donos por não pagamento de impostos também podiam ser libertados por ordem do governador.


Se não havia lei escrita que obrigasse os proprietários a dar liberdade ao escravo mediante pagamento, por que o faziam?

Russell-Wood: Entendia-se que um proprietário não podia recusar uma oferta razoável. Geralmente, isso equivalia ao valor de um escravo de habilidades semelhantes e do mesmo sexo daquele que buscava libertação. Os escravos tinham direito a prestar queixa contra um dono que se recusasse a aceitar um valor justo. Essas queixas podiam ser feitas ao governador, mas há registros de escravos que apelaram diretamente ao rei. No mais das vezes, o rei decidia em favor do escravo como prova de sua magnanimidade.


Por que era mais fácil para os brasileiros obter liberdade?

Russell-Wood: Nas zonas de mineração, os africanos podiam levar vantagem sobre os brasileiros, pois muitos já tinham prática na extração do ouro, principalmente os que vinham da região da Guiné. Nas cidades, porém, os afro-brasileiros levavam vantagem. Não apenas falavam português e conheciam os costumes dos portugueses, como também podiam contar com uma rede maior de contatos para negociar sua liberdade. Os africanos, ao contrário, como não falavam a língua, não conheciam os costumes locais ou não tinham contatos, eram mais propensos a fugir de seus donos, especialmente durante os seis ou nove meses de “adaptação”. Não à toa, eram rapidamente recapturados.


É possível ver a possibilidade de negociação entre escravos e proprietários como uma face amena da escravidão?

Russell-Wood: Pelo contrário. Um proprietário, sabendo do desejo do escravo de se libertar do jugo da escravidão, podia negociar até o limite da crueldade.


No Brasil, a defesa da existência de uma democracia racial por vezes é vista como uma ideologia que disfarça a dominação econômica e a exclusão social. Como o sr. avalia esse argumento?

Russell-Wood: Um exemplo de democracia racial usada como ideologia pode ser visto na atual discussão relativa às cotas para estudantes afro-brasileiros. Mas creio que a questão remonta à obra de Gilberto Freyre. Um argumento central de “Casa Grande e Senzala”, o que atesta que a escravidão africana foi mais suave no Brasil porque os portugueses eram receptivos às diferenças raciais, deu origem à noção de que haveria uma “democracia racial” no Brasil.

Como escreveu Thomas Skidmore, a recepção da obra de Freyre foi, de início, laudatória. Nos anos 60 e 70, no entanto, sobreveio uma onda reacionária: estudiosos consideraram que Freyre estava a descrever uma economia e sociedade agrárias precisamente nos termos da sua questão: para encobrir a exploração econômica e a desigualdade social.


Quando era candidato à presidência, Lula afirmou que há critérios científicos para definir quem é negro. O que o sr. responderia a ele?

Russell-Wood: Apesar de haver provas de que algumas raças são mais afeitas a certas doenças, evidências científicas dão conta de que há diferenças na constituição genética no interior de qualquer grupo racial. O consenso parece apontar na direção de que raça é uma construção social.


O sr. concorda que o interesse dos estrangeiros pelo Brasil voltou à ordem do dia?

Russell-Wood: Para além de questões políticas e estratégicas, as quais, com a eleição de Lula, voltaram a despertar interesse em Washington, a projeção da cultura brasileira se espalhou pelos Estados Unidos e pela Europa, seja no âmbito do esporte, da música ou da literatura. O Brasil é “quente” internacionalmente, e os pesquisadores não são imunes a essas forças. Há novos âmbitos sendo explorados pelos historiadores, e o Brasil se tornou campo de teste para estudos sobre história transnacional, relações centro-periferia, sociedades fronteiriças, colonialismo comparativo, sistemas de trabalho forçado, migração, diásporas africanas, entre diversos outros.


Há quem atribua o interesse de estudiosos estrangeiros no Brasil a uma iniciativa do governo dos EUA, que, como forma de conter o socialismo na América Latina, incentivou o estudo do país. O sr. concorda com essa afirmação?

Russell-Wood: Há uma ilusão de que o interesse de estudiosos no Brasil surgiu nos Estados Unidos no século XX. Na verdade, foi o alemão von Martius (1794-1868) quem delineou como a história do Brasil deveria ser escrita e o inglês Robert Southey (1774-1843) quem escreveu de forma profissional a primeira história do país. A chegada da família real portuguesa, em 1808, e a independência marcaram a abertura do Brasil não apenas ao comércio internacional, mas também a um mundo de idéias.

O Brasil se tornou imediatamente um ímã para cientistas franceses, alemães e russos. Os interesses comerciais britânicos no Brasil no século XIX abriram um nicho para os estudiosos ingleses. Nos Estados Unidos, não havia interesse comparável. Territórios que pertenciam à Espanha foram incorporados aos Estados Unidos, tornando-se assim parte da história nacional e fazendo-se merecedores de inquirição histórica. Ao focar no México e na América Espanhola, os estudiosos americanos ignoraram o Brasil.

Depois da Revolução Cubana, em 1959, de fato houve incentivos do governo dos EUA para se estudar a América Latina, pois temia-se o “efeito dominó”. Em cinco anos, 10 mil voluntários se apresentaram. Mas não sei até que ponto isso interferiu no interesse de estudiosos europeus.


Quais seriam, em sua opinião, as principais diferenças entre o enfoque adotado pelos brasilianistas nos anos 60 e 70 e atualmente? As questões teóricas perderam espaço para as de classe, gênero, raça, sexualidade e outros temas associados à voga “politicamente correta”?

Russell-Wood: Acho complicado atribuir o interesse em classe, raça, gênero e sexualidade exclusivamente a uma questão de correção política. Falando como historiador do Brasil colonial, o que levou os pesquisadores a se debruçarem sobre esses temas nos anos 1960 e 1970 foi o advento da “nova história social”, o aparecimento do computador -que transformou a história quantitativa-, o crescente intercâmbio entre as disciplinas e um melhor entendimento do que constitui uma “evidência histórica”.

Na década de 1970, houve 39 teses de doutorado sobre o Brasil colonial defendidas por brasilianistas. Na de 1980, houve 11. O Brasil colonial perdeu espaço nos Estados Unidos como âmbito de pesquisa, principalmente se comparado ao México e ao Peru. Na realidade, a história colonial perdeu espaço para a história dos séculos 19 e 20. E, embora uma nova geração de pesquisadores americanos esteja se dedicando ao assunto, as maiores conquistas têm sido obtidas por brasileiros.

Eles estão desafiando a noção do Brasil como colônia mercantilista. Estão examinando o papel do camponês, ou ainda questionando a idéia de que a escravidão só era viável em economias voltadas para exportação. Da mesma maneira, a noção tradicional de família patriarcal está sendo posta em xeque. Enfim, o patrimônio histórico do Brasil colonial segue firme nas mãos dos brasileiros.


Há quem diga que os estudos sobre história do Brasil enfatizam a relação entre a colônia e os países centrais e deixam de lado suas especificidades ou a relação com países igualmente periféricos. O que o senhor tem a dizer sobre essa visão?

Russell-Wood: Evidentemente, a projeção do Brasil nas regiões da África Central, comercialmente, politicamente e mesmo do ponto de vista administrativo -seja eclesiástico, civil e militar- não contém grande novidade. Mas uma presença brasileira no Índico e no Oriente teve, na época em que abordei o assunto, uma certa originalidade.

Eu me propus a atribuir aos brasileiros uma projeção naquelas regiões que ia além do que se considerava até então. Essa presença pode ser observada sob inúmeros aspectos. Pode-se destacar, por exemplo, a correspondência e troca de idéias entre vice-reis e governadores-gerais no Brasil e os seus contemporâneos em Goa. Ou o fato de que diversos navios viajaram entre o Brasil e a Ásia diretamente, sem fazer escala em Lisboa. Ou ainda o transporte de plantas do Brasil para a África, Índia e China.

 
1