Os três principais erros do governo petista e como eles servem de aprendizado à esquerda
Dois anos e meio se passaram desde que o governo Lula tomou posse. Trata-se de prazo suficiente para a avaliação desta primeira experiência de governo resultante da eleição de um partido ancorado à esquerda no espectro político brasileiro. Uma coisa é certa: ela marcará, de maneira decisiva, a próxima década da nossa história política. No entanto, resta ainda saber em qual sentido.
Ainda é difícil dizer se a probabilidade de continuidade dos petistas no poder é real. Não sabemos qual o impacto e o desdobramento dos últimos escândalos políticos que alimentam a mídia. Não sabemos ainda qual é a força dos petistas em expor realizações na reta final do primeiro mandato. Mas certamente podemos tirar algumas lições a respeito dos erros e acertos da esquerda no poder. Erros e acertos que já estão relativamente claros para quem acompanhou com atenção o desenrolar destes dois anos e meio.
Politizar conflitos de classe
O primeiro erro, talvez o mais grave, diz respeito à compreensão do que deve ser o motor político das ações de um governo de esquerda no Brasil. Por mais anacrônico que isto possa a princípio parecer, fica cada vez mais claro que, no Brasil, um governo de esquerda não pode, em hipótese alguma, abandonar a perspectiva da politização de conflitos de classe. Isso significa que suas ações principais devem ser pautadas pela realidade de interesses antagônicos e inconciliáveis de classe. Neste contexto, o governo deve necessariamente escolher um lado e mostrar claramente à opinião pública que escolheu um lado.
A necessidade da centralidade dos processos de politização de conflitos de classe é talvez uma peculiaridade nacional, ou melhor, regional (já que diz respeito à toda a América Latina). Em países de classe média grande e desconcentração relativa de renda feita através de tributações pesadas (França, Alemanha, Escandinávia etc.) uma estratégia desta natureza não parece tão premente.
No Brasil, a situação é outra. Estamos falando, como todos sabem, de um país que tem a segunda pior distribuição de renda do mundo, perdendo apenas para a Serra Leoa que, por sinal, acaba de sair da guerra civil. Um país cuja fratura social é tamanha que a classe concentradora de renda tende a, cada vez mais, viver em uma “cidade virtual” construída por rotas de helicópteros particulares que ligam condomínios de alta-segurança a shopping-bunkers (para usar uma expressão feliz de Alcino Leite Neto). Ou seja, tende a viver no interior de uma lógica de guerra civil. Neste contexto, um governo de esquerda deve saber explorar a fratura social.
O que isto significa concretamente? Significa, por exemplo, criar uma agenda de reformas que, desde o início, coloque tal fratura como problema maior da sociedade brasileira. Neste sentido, vemos hoje que a primeira reforma que deveria ter sido sugerida pelo governo petista não poderia ser a reforma previdenciária (que nunca esteve na pauta de discussões da esquerda e que apenas serviu para dividir seu campo). A primeira reforma deveria ser uma reforma tributária.
Não uma reforma como quer a direita, com diminuição de impostos que irão comprometer ainda mais a manutenção dos serviços públicos, como saúde e educação. Mas uma reforma tributária classicamente de esquerda, com taxação pesada sobre grandes fortunas, aumento progressivo de imposto de renda até alíquotas de 45%, imposto sobre heranças, aumento pesado de impostos sobre consumo de luxo, sobre lucros bancários e remessa de divisas, entre outros, isto a fim de financiar gastos redobrados em serviços sociais e a criação de uma rede mínima de seguridade social. Sabemos que o discurso da tributação excessiva no Brasil é uma falácia. Uma comparação simples demonstra que a carga tributária da classe alta no Brasil é baixa em relação a outros países que conseguiram oferecer um sistema de seguridade social e de serviço público à toda a população.
Nada disto é novo. O receituário é classicamente social-democrata, mas implementado no Brasil, ele poderia ter sido um sinal claro da disposição do governo de reconhecer uma fratura social que não é resultante de um problema de baixo crescimento econômico, até porque o Brasil é um país que já cresceu a altos níveis sem que isto afetasse sua estrutura de distribuição de renda. O problema brasileiro é um problema de redistribuição, e não apenas de crescimento. Um problema não se resolve por meio do outro.
Valeria a pena lembrar aqui de que a desmobilização da politização de conflitos de classe apenas resultou em uma estranha inversão. Tínhamos medo de que um governo petista não funcionaria por acirrar em demasia antagonismos sociais. Agora vemos que o verdadeiro erro foi não ter sabido ressaltar os antagonismos sociais fundamentais.
Neste sentido, a ironia maior do processo é sermos obrigado a reconhecer que Lula teria, sim, algo a aprender de Hugo Chávez. Não se trata aqui de fazer a defesa do presidente venezuelano, personagem que, em larga medida, é apenas mais uma encarnação do populismo personalista de esquerda que assola o continente latino-americano e impede o verdadeiro desenvolvimento de um projeto de radicalização democrática.
No entanto, não há como negar que sua força diante da oposição veio exatamente o fato de ele ter tido a inteligência de politizar conflitos de classe, dando expressão a um clamor secular de justiça social. Por seu lado, o governo petista conseguiu a façanha de desmobilizar radicalmente seus eleitores orgânicos e os movimentos de bases que giravam em sua órbita, isto exatamente por não politizar os conflitos de classe.
Ampliar a participação na democracia
Um outro erro importante diz respeito à natureza do que poderíamos chamar de “composição política para garantir a governabilidade”. O núcleo estratégico e pensante do governo compreendeu isto como negociação demorada com o Congresso. Lembremos como, no primeiro ano de governo, Lula afirmava ter diante de si um governo que mostrava ser um bom negociador com o Legislativo. No entanto, vemos agora qual o preço da negociação.
De fato, a democracia parlamentar brasileira conseguiu chegar a um impasse. Práticas e denúncias de “compra” de deputados são tão antigas quanto o início da Nova República e, desde lá, permaneceram ininterruptas. Elas continuarão, com ou sem PT. A razão disto não é um pendor maior do brasileiro para a corrupção. Este é um mal mundialmente tão bem partilhado quanto o bom senso, segundo Descartes; este mesmo bom senso que todos julgam ter tanto que ninguém se diz insatisfeito com o quinhão que lhe cabe.
A razão de práticas desta natureza é uma aberração própria ao Parlamento brasileiro e à estrutura do nosso “presidencialismo de coalizão”. Este deve ser o único Parlamento no mundo em que é simplesmente impossível a um partido ter a maioria absoluta das cadeiras, ou seja, 257. Desde a redemocratização, nunca nenhum partido conseguiu alcançar esta marca e nunca conseguirá. Isto faz com que o Congresso seja um verdadeiro “balcão de negócios” no qual um Executivo sempre fragilizado (já que necessita de alianças heteróclitas com vários partidos para governar) sai perdendo.
A verdadeira reforma política (esta que deveria ter sido posta na pauta de discussões logo no primeiro ano de governo) deve permitir situações eleitorais nas quais o vencedor leva tudo, ou seja, uma parte das cadeiras deve estar vinculada, necessariamente, ao partido vencedor, isto a fim de permitir que ele possa fazer maioria congressual mais facilmente (ou, ao menos, uma minoria qualificada).
Mas, enquanto não tínhamos uma reforma política, o que deveria ser feito? Talvez a resposta correta seja: o governo deveria ter “esvaziado” certas atribuições do Congresso, através da criação e aprimoramento de mecanismos diretos de participação popular. Este é o outro ponto que deve estar necessariamente em toda discussão sobre a reforma política.
Um governo de esquerda não deve deixar de criticar instituições que funcionam mal e perpetuam distorções. Ele deve modificar instituições e criar mecanismos eficazes de democracia direta e plebiscitária que fortaleçam o peso político da sociedade civil organizada (sindicatos, movimentos de base, movimentos de trabalhadores, organizações classistas de toda natureza etc.). Mecanismos que, inclusive, tirem a ação de certas organizações classistas do foco no lobby, levando-as para o confronto aberto com outros atores da sociedade civil. Em última instância, o governo deve, muitas vezes, saber mobilizar a população contra o Congresso, pois nem sempre o Congresso representa o interesse da maioria.
Um exemplo recente e extremamente pedagógico ocorreu na Espanha de Aznar, onde o Congresso, capitaneado pelo primeiro-ministro, votou a entrada do país na guerra do Iraque, mesmo com uma reprovação maciça por parte da população. Em situações desta natureza, não devemos esperar as próximas eleições para tirar os congressistas do poder: devemos, ao contrário, ter mecanismos que permitam à população organizada evitar que o Congresso decida algo que contraria os seus interesses.
Não se trata aqui de propor alguma forma de política de liderança baseada na idéia de um vínculo orgânico entre o chefe e a massa. Trata-se de implementar um mecanismo de participação popular direta nos processos decisórios através da pulverização das instâncias de poder: o que nos levaria, é verdade, para além da democracia parlamentar, mas não para aquém da democracia efetiva. Isto apenas nos permite afirmar, com toda clareza: a democracia parlamentar não é o último estágio de realização da democracia. Ainda temos muito caminho a trilhar.
Pode parecer que idéias desta natureza nos levem necessariamente a alguma defesa obscura da obsolescência do Parlamento. Isto soa ainda mais pesado em um país como o Brasil, que viveu durante décadas com o Congresso submetido às amarras da ditadura militar. No entanto, temos atualmente todas as condições materiais necessárias para transferir parte da gestão do poder hoje alocado no Legislativo e no Executivo para estruturas de democracia direta. Isto não significa uma suspensão da democracia, mas um aprofundamento democrático.
A maior questão para a democracia consiste em inverter a tendência de esvaziamento da participação popular, tendência que aparece, por exemplo, nas baixas taxas de comparecimento às eleições, com o conseqüente crescimento dos extremos políticos. Isto implica necessariamente em esvaziamento de certas atribuições do Parlamento (como modificações constitucionais), não em prol do fortalecimento do Executivo, mas em prol da implementação de mecanismos de participação direta.
No entanto, em uma realidade como a brasileira, não creio que alguém duvide que é o Executivo que deverá ser o poder reformador. Mas, para que o governo petista tivesse força suficiente para inaugurar um processo desta natureza, ele não deveria ter cometido o primeiro erro, este que diz respeito à politização de conflitos de classe. Feito o primeiro erro, o segundo era simplesmente inevitável.
Agendamento midiático
Por fim, um terceiro erro, não menos importante. Ele diz respeito às instâncias que agendaram as ações do governo. Durante estes dois anos e meio, o governo, em vários momentos, deixou-se pautar em larga medida pela mídia, isto quando a pauta não vinha diretamente da própria oposição.
Esta permeabilidade à mídia constitui um erro extremamente revelador, já que a mídia nem sempre é uma instância de mediação entre Estado e sociedade. Este não é apenas um problema brasileiro, mas diz respeito a uma das questões centrais para a democracia nas próximas décadas. No mundo inteiro, a mídia transformou-se em um dos setores mais oligopolizados da economia, o que, salvo raras exceções, dificulta a expressão simétrica de uma pluralidade de opiniões. Uma das questões fundamentais para a democracia hoje consiste em encontrar outros modos de visibilidade do poder que não seja a visibilidade midiática.
Um exemplo didático deste modo de agendamento do governo ocorreu logo nos primeiros meses, por ocasião do lançamento do programa Fome Zero. A princípio, tratava-se de um programa simples que consistia, principalmente, na distribuição de cartões de desconto para pessoas de baixa renda a serem usados em supermercados e padarias. Em certo momento, setores da mídia levantaram discussões como: “assistencialismo parternalista” e “o cartão pode ser usado para comprar bebidas”. A segunda colocação era uma verdadeira pérola derivada de preconceitos imemoriais de classe que remetiam à teoria de que “não se deve dar esmola para pobre porque eles gastam tudo com cachaça”.
