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A elite política européia ficou simplesmente atônita com o “não” dos franceses à proposta de Constituição Européia. Mesmo antes da votação, quando já se desenhava a derrota dos defensores da Constituição, havia propostas de fazer novamente o referendo na França no ano que vem.

A campanha pelo “sim” à Constituição Européia na França se apresentou em grande medida como um “sim” à Europa e ao processo de integração européia. No campo político assim delimitado, os partidários do “não” teriam de carregar o ônus de uma posição contrária à própria União Européia (e ainda, indiretamente, carregar o ônus de aliados -involuntários ou não- da política norte-americana, contrária a um fortalecimento do bloco europeu e sua expansão).

Essa maneira desastrosa de modelar a discussão me parece ter sido responsável em boa medida pelo resultado. E acho que ela é capaz de explicar muita coisa sobre o “não” francês porque ela de fato funcionou: no referendo, muito mais estava em jogo do que o texto constitucional. Mas foi também esse tipo de raciocínio aplainador da discussão política que foi rejeitado no dia 29 de maio último na França.

Não discuto que haja algo de verdade no raciocínio simplista em favor da Europa. O “não” da França (e, na seqüência, o da Holanda) coloca problemas reais para o prosseguimento da integração e da expansão da União Européia. De fato, a política de supremacia americana sai fortalecida com o resultado. Também é no mínimo preocupante o arco político do “não”, que colocou no mesmo barco a extrema esquerda e a extrema direita, sendo que, no campo desta última, a xenofobia desempenhou um papel certamente importante.

Além disso, outros fatores da política européia estão ligados ao referendo francês. O governo social-democrata na Alemanha, motor do movimento pró-europeu, encontra-se extremamente fragilizado depois da derrota nas eleições em um Estado que era seu reduto há décadas, o que provocou a convocação de eleições gerais antecipadas. De outro lado, Tony Blair se viu livre de ter de enfrentar o desgaste de um referendo, o que fortaleceu a posição de uma inserção sempre problemática da Inglaterra na União Européia. E não é possível esquecer que a rejeição ao governo de Jacques Chirac na França teve papel relevante na decisão dos franceses.

Mas esses elementos todos não me parecem poder explicar a história toda. Há mais no referendo francês do que a política interna francesa e européia. Há mais no referendo francês do que o próprio texto constitucional proposto. Há, por exemplo, o fato elementar de que a divisão da sociedade francesa no referendo não pode ser entendida em termos estritamente ideológicos nem político-partidários. É o que dizem todas as pesquisas de opinião realizadas. Em rigor, isso pode ser dito apenas da extrema esquerda e da extrema direita.

Entender a decisão francesa como um “não” à Europa é não apenas um erro de análise, mas também um grave erro político. E, no entanto, esse grave erro político foi preparado pela própria campanha pelo “sim” na França. A questão toda está entender o que significa essa decisão para além dessa polarização. E a minha impressão é a de que a decisão diz respeito a muito mais que o texto constitucional proposto e atinge a própria lógica da integração européia nos últimos 15 anos.

Com a queda do muro de Berlim, em 1989, a Europa deixou de se ver espremida entre os EUA e a União Soviética. Ao mesmo tempo em que essa nova situação lhe conferia a possibilidade de desempenhar um papel econômico e político muito mais destacado no cenário internacional, viu-se diretamente ameaçada pela supremacia norte-americana, que vinha apoiada em um processo de liberalização econômica iniciado pelo menos uma década antes.

Para fazer frente a essa supremacia norte-americana, a elite política européia se decidiu rapidamente por um plano de ação que previa uma aceleração não apenas do processo de integração econômica, mas também de integração política. Ao mesmo tempo, esse projeto de fazer face à supremacia americana exigiu ainda um empenho decisivo na expansão do bloco, tanto em investimentos a oeste (Espanha e Portugal) como na integração de novos países a leste.

Uma das peças decisivas dessa estratégia européia nos anos 1990 foi a decisão de introduzir uma moeda comum, o euro, que veio de par com a determinação supranacional da taxa de juros pelo Banco Central Europeu. Segundo essa estratégia, era necessário não apenas integrar e expandir mercados, mas criar uma unidade monetária capaz de fazer frente à hegemonia do dólar norte-americano.

Mas não só. Também o mercado de trabalho intrabloco foi liberalizado, por exemplo, e se decidiu que políticas públicas relativas a assuntos tão importantes e sensíveis como a agricultura deveriam caminhar para uma unidade cada vez maior. O Parlamento Europeu ganhou mais poder e o direito de voto passou a poder ser exercido em qualquer circunscrição eleitoral de qualquer país pertencente ao bloco.

No entanto, as conseqüências nocivas desse processo -realizado em velocidade vertiginosa- não tardaram a se mostrar: baixas taxas de crescimento, altos índices de desemprego, perdas de benefícios sociais, piora na distribuição de renda. É evidente que essas perdas se dão em patamares de bem-estar impensáveis para a miséria brasileira. Mas são experimentadas como perdas importantes pelos europeus. Na França, por exemplo, 75% estimam que a tendência é de piora no seu nível de vida, contra apenas 15% que acreditam que a situação irá melhorar.

Também no nível político-institucional as dificuldades são visíveis. A esmagadora maioria das necessárias decisões referentes à integração econômica foram transformadas em decisões técnicas, a serem tomadas por uma burocracia cada vez maior e concentrada no centro administrativo da União Européia, na cidade de Bruxelas. Com isso, a distância entre o cidadão europeu e as decisões que são tomadas em seu nome aparece como uma distância de fato continental. E são decisões que afetam de maneira direta e imediata a sua vida.

O “não” francês foi em grande medida uma resposta a esse projeto acelerado de transformações em que a urgência da integração política, econômica e social da Europa era posta sempre como inquestionável, funcionando como um aríete para introduzir em alta velocidade mudanças institucionais profundas e da mais variada espécie. Foi uma resposta ao descolamento entre um projeto burocrático e vertiginoso de construção da União Européia e a realidade cotidiana do cidadão francês-europeu.

A desastrosa identificação produzida pela campanha pelo “sim” na França entre o projeto constitucional e o próprio projeto de integração européia não tinha nenhuma grande novidade, portanto. Apenas repetia uma estratégia política que vinha sendo utilizada com sucesso até aquele momento nos diversos países do bloco desde o início dos anos 1990. Mas que falhou inapelavelmente pela primeira vez em um país vital para o projeto europeu. Por isso, o aspecto mais importante do resultado parece estar em que será extremamente difícil continuar se servindo sem mais desse tipo de estratégia política no futuro. Os termos do debate terão de ser outros, bem mais complexos.

O que é um resultado a ser comemorado. Nenhum país da União Européia travou uma discussão do nível e da intensidade da que se viu na França nos últimos três meses e que já inflama muitos outros países componentes do bloco. A sociedade francesa se envolveu na discussão do tema como há muito tempo não se via. Prova disso é que o “não” e o “sim” se alternaram por quatro vezes na liderança das pesquisas de intenção de voto desde março deste ano.

E o “não” que afinal se impôs me parece ser a expressão de uma decisão do povo francês de retomar a soberania que lhe cabe do processo de integração e expansão da Europa. E isso em pelo menos dois sentidos. Em primeiro lugar, trata-se de recusar a intransparência burocrática do processo de construção da unidade européia, em que os cidadãos deixam de ser atores do processo para se tornarem apenas objetos de enormes transformações que lhes são impostas de cima, segundo um ritmo definido pela lógica própria da tecnocracia e não do convencimento político de sua necessidade, vale dizer, pela deliberação e participação pública democrática.

Em segundo lugar, trata-se de reafirmar a necessidade de manutenção do modelo social conquistado e estabelecido nos últimos 50 anos na Europa. As conquistas do chamado Estado de Bem-Estar Social -a construção social e política mais exitosa do século XX- não podem se perder, mesmo que, para mantê-las, seja hoje necessário pensá-las em nova chave, com a criação de novos tipos de direitos e de novos tipos de relação com o trabalho.

O êxito do referendo na França está, portanto, em que suas discussões transbordaram de muito o seu tema. É uma daquelas situações limite do exercício do voto, em que a discussão pública amplia e enriquece de tal maneira o espectro do debate que um “sim” ou um “não” parece uma simplificação quase inaceitável.

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Marcos Nobre
É professor de filosofia da Unicamp e pesquisador do Cebrap. Entre outras publicações, é co-organizador e um dos autores do livro "Participação e deliberação - Teoria democrática e experiências institucionais no Brasil Contemporâneo" (Editora 34).