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DEBATE

Políticas culturais nas metrópoles
Por José Augusto Ribeiro

Saiba como foi o debate da série “Trópico na Pinacoteca” com o ensaísta e curador Teixeira Coelho

O debate da série "Trópico na Pinacoteca" sobre políticas culturais para as metrópoles, em novembro do ano passado, concentrou-se na agenda do Fórum Universal das Culturas de 2004, que ocorreu em Barcelona, na Espanha, de maio a setembro. O ensaísta e curador José Teixeira Coelho disse ser "apropriado" a uma cidade global como São Paulo o interesse por "algumas tendências de pensamento que estão se manifestando em todas as partes do mundo", com idéias que se desenvolvem sobre os três eixos de reflexão reproduzidos nos inúmeros painéis do Fórum de Barcelona: diversidade cultural; desenvolvimento ("culturalmente") sustentável; e condições de paz.

"Pela simples enunciação destas linhas de análise é possível perceber que estamos no nível macro da cultura. A questão não é mais ver quem vai receber determinado número de moedas para fazer uma coisa qualquer, mas é tentar ver a política cultural de maneira mais ampla", afirmou Teixeira Coelho. Excepcionalmente, o professor da ECA-USP (Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo) era o único convidado presente à mesa. A pesquisadora Isaura Botelho, gerente da Secretaria de Políticas Econômicas do Ministério da Cultura, não pôde comparecer ao encontro, na manhã do dia 27, no museu paulista. A mediação da conversa foi feita pela antropóloga Esther Hamburger, professora da USP e co-editora de Trópico.

Hamburger deu início ao debate ressaltando a importância de considerar processos internacionais na definição de uma política pública para o setor cultural de uma grande cidade. "Quando a gente pensa em políticas culturais para a metrópole contemporânea, há uma série de questões que diz respeito a processos que acontecem não só no Brasil, mas também no mundo todo. Num país desigual como o nosso, a questão da cultura vem assumindo um papel cada vez mais estratégico."

Para a antropóloga, não se trata de retórica geocultural, mas de uma "constatação" extraída de "observações de campo", em perspectiva local. Hamburger se referia a uma pesquisa que coordenou, conduzida pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), entre 1996 e 1997, sobre a recepção de telenovelas entre os moradores da favela Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. "As coisas que observei ali, quase 10 anos atrás, foram se confirmando enquanto tendências e revelando paradoxos e questões novas que, hoje, estão colocadas para a definição de políticas culturais."


O fiador da cultura escrita

Um destes "paradoxos" foi encontrar uma pequena biblioteca instalada na sala de uma das casas da comunidade. "Andando pela rua e olhando pela janela de um barraco de madeira, nós, da equipe de pesquisa, vimos duas estantes de livro. Descobrimos que era um menino de 16 anos que tinha organizado aquela biblioteca. Ele tinha todo um cenário montado lá: uma mesa com grampeador, clips, um interfone que não funcionava, uma máquina de escrever. A biblioteca tinha nome, cartõezinhos para o controle de entrada e saída de títulos, mas pouquíssimas pessoas freqüentavam o lugar, quase ninguém", contou Hamburger.

O garoto em questão é Claudemir Alexandre Cabral, adolescente que ganhou notoriedade meteórica ao ser retratado, nos meios de comunicação, como "fiador da cultura escrita, em meio a um reduto da pobreza e da violência urbana". "Durante a pesquisa, a biblioteca foi descoberta pela mídia (...), e foi muito interessante acompanhar esse processo de entrada da biblioteca no ‘universo do visível’ da notícia. Ao tornarem pública a existência da biblioteca, as reportagens atraíram um número bastante grande de doações de todos os tipos, desde móveis e livros até a construção de uma sede de alvenaria."

Se o objeto da pesquisa do Cebrap era a percepção da realidade aos olhos de uma comunidade carente e através do conteúdo da TV, o caso do menino Cabral resultou eloqüente: "Quando se tornou rotineiro ir a estúdios de televisão e conceder entrevistas a jornais, revistas, o bibliotecário e seu irmão mais velho, que o acompanhava nestas atividades, foram ficando muito sensíveis para a forma como apareciam na mídia. Havia uma consciência crítica do fato de a biblioteca aparecer na TV somente porque estava localizada numa favela. Era o contraste entre as luzes que os livros representam e a barbárie que a favela simboliza. Daí eles diziam: ‘Isso aqui não é uma favela, é quase um bairro’."

Chega fácil à memória a trajetória de personagens que são capturados em fendas sociais do país e "retrabalhados" para o material jornalístico. Tem o exemplo da catadora de lixo que virou modelo, da empregada doméstica que "venceu" o reality show etc. Esther Hamburger lembrou do "pedreiro que fazia a mesma arquitetura que Gaudí", também morador de Paraisópolis. "Tudo isso para dizer que existe uma efervescência cultural e a cultura está, cada vez mais, assumindo uma posição estratégica nas políticas de inclusão social."

A introdução de Hamburger veio seguida de perguntas: "Qual é o papel das políticas públicas nestas estratégias de inclusão em que a cultura está à frente? Qual é o papel das ONGs (Organizações não-governamentais) que, embora bastante fragmentadas, conseguem ter uma capilaridade grande? Como deve ser a relação entre as ONGs e as políticas públicas? Como pensar políticas culturais que estimulem um ‘fazer junto’ com a sociedade, em vez de ‘fazer para’ ou ‘fazer sobre’?"


A cultura domesticada

Em seguida, Teixeira Coelho discorreu sobre dois temas "preliminares" à sua fala: a distinção entre arte e cultura e os indícios de que a "era dos atletas de Estado" -em referência à expressão cunhada pelo filósofo alemão Peter Sloterdijk- está chegando ao fim. "A partir das últimas décadas do século 20, a cultura vem sendo domesticada e posta a serviço de objetivos que não necessariamente são os da cultura. O panorama fica ainda mais complicado quando a gente se dá conta de que há uma distinção muito clara a ser feita entre cultura e arte. De uma maneira mais direta, uma fórmula que explica bem as diferenças é aquela que o cineasta francês Jean-Luc Godard já repetiu em mais de um filme: ‘A cultura é a regra e a arte, a exceção’."

O autor de "O dicionário crítico da política cultural" enquadrou a cultura como "regra", "código" e "repetição", geralmente em nome da "invenção de uma identidade nacional". "Isso significa que a cultura é conservadora, inclusive reacionária, sempre. A arte, como exceção à cultura, é a contestação, a subversão e é, sobretudo, puro dispêndio. Se a arte é puro dispêndio, ela não poderia ser utilizada, como ocorre hoje, para o desenvolvimento humano, para o desenvolvimento econômico, para todo esse trololó que vocês já conhecem, essa terminologia politicamente correta dos últimos anos."


Os atletas do Estado

Coelho definiu assim os "atletas do Estado": "Pessoas que se preparam durante a vida inteira para ocupar cargos públicos e dizer aos outros o que os outros precisam fazer".

Segundo ele, a "época destes atletas" está no fim: "Se até determinado momento havia uma separação muito forte entre um pequeno número de pessoas que detinha o conhecimento necessário para definir os rumos do país, hoje em dia isso não é mais assim. O que significa o domínio da informação, o domínio da comunicação, o domínio do sentido e, sobretudo, a possibilidade de colocar estes três níveis (Estado, empresas e ONGs) em atuação, implementá-los efetivamente. Não é apenas o Estado que sofre uma corrosão muito forte; as próprias figuras que organizam esse Estado sofrem o processo de desgaste causado pela globalização."

Assim, a "grande questão", para Teixeira Coelho, é pensar a estrutura de decisão necessária para que a cultura "possa atender aos anseios contemporâneos". Ao rejeitar as "plataformas politicamente corretas" que vinculam cultura ao "desenvolvimento humano e social", o ensaísta defendeu a cultura em nome da felicidade e da alegria, dizendo-se partidário do anarquismo de Paul Lafargue, autor de "O direito à preguiça". Com uma ressalva: "O Estado não pode acabar. Há coisas que só o Estado pode fazer".

"Em termos de filiação filosófica ou ideológica, não sei como dizê-lo aqui, sou muito mais adepto do genro de Karl Marx, que foi o Paul Lafargue, do que do autor de ‘O capital’. Talvez só a alguém que teve como sogro o Marx poderia ocorrer de escrever um livro chamado ‘O direito à preguiça’. A minha linha é esta: o mínimo de Estado possível e o máximo de liberdade para a sociedade", disse Coelho.


Microviolência na metrópole

Pautando-se pelas "conclusões" do Fórum de Barcelona, Teixeira Coelho ateve-se, primeiro, ao tema "condições de paz". "Na América Latina e num país como o Brasil, a questão da ‘cultura e paz’ reflete o nível da vida cotidiana e a violência que nós enfrentamos em todo lugar. (...) O fato de não haver os roteiros de ônibus afixados nos pontos de embarque e desembarque em São Paulo é uma forma de violência muito forte, por exemplo. Você só pode se locomover dentro da cidade se já souber aonde vai e o que fazer para chegar lá. A violência se manifesta originalmente nestas dimensões", afirmou.

Outro exemplo da "microviolência" nas metrópoles dado pelo ensaísta é a pixação de muros e fachadas: "São Paulo é uma cidade que, em determinados lugares, parece camuflada para guerra, de tão ‘rabiscada’ que está. (...) E vários relatórios apresentados no Fórum insistiram neste ponto, da microviolência, ou seja, aquela violência que poderia ser enfrentada com medidas que a gente chama de administrativas, mas que são efetivamente culturais. Mesmo assim, o resultado de todos esses seminários sobre cultura e paz foi bastante desencorajador".

O segundo tema do Fórum era "a cidade culturalmente sustentável". E o que surgiu nos painéis, de acordo com Coelho, foi a necessidade de um "novo acordo social" capaz de implementar uma "parceria entre o Estado, a iniciativa privada, as ONGs e a sociedade civil organizada, com a finalidade de manter e criar os equipamentos culturais necessários a uma cidade".

"Há uma sensação generalizada de que o Estado contemporâneo não é mais capaz de atender a maior parte das reivindicações da sociedade, sobretudo as reivindicações culturais. Então, como encontrar uma forma de o Estado ainda dizer algo, fazendo em conjunto com a sociedade civil, com a iniciativa privada e com as ONGs? Sob este aspecto específico, no caso dos grandes equipamentos, a América Latina, e o Brasil sobretudo, padece de um problema muito sério, que é a descontinuidade administrativa", resumiu Coelho, sem, contudo, destacar como hoje empresas já aparecem, na vida pública, travestidas de "cidadãs", ONGs como "prestadoras de serviço" e o Estado, em geral, como mero financiador ou facilitador. A parceria, bem ou mal, existe, e normalmente implica inversão de papéis.


O direito de não participar

Por fim, o terceiro assunto proposto pelo Fórum referia-se aos "direitos culturais". Mas, em primeiro lugar, o que garantiria ao cidadão o direito de participar da vida cultural de uma cidade? As dúvidas não param por aí: "Eu tenho direito a que o Estado me pague pela arte que eu faço? Eu tenho direito de exigir do Estado que ele crie uma galeria para que eu exponha minha arte? Eu tenho direito a que o Estado financie o filme que eu quero fazer, ou o direito que eu tenho é o de assistir a todos os filmes que foram feitos no mundo?", indagou Coelho, que exigiu, também, a seguridade do direito do cidadão de não participar da vida cultural.

"Talvez essa idéia de que tenho também o direito de não participar da vida cultural seja reflexo de uma sensação que temos hoje em dia, no começo do século 21, de que, se a modernidade, esse período que vai do final do século 18 até meados do século 20, foi marcada pelo esforço de corrigir o indivíduo pelo coletivo, isto que é a pós-modernidade, o período atual, é marcado pelo esforço de corrigir o coletivo a partir do indivíduo, reinstalar o indivíduo como centro das políticas, inclusive culturais", afirmou.

Depois do direito de não participar da vida cultural, o ensaísta reclamou o "dever do Estado" de não-fazer certas coisas: "Quando se fala em política cultural, a reação da sociedade é sempre se perguntar o que o Estado deve fazer. Mas o que vem surgindo claramente é que há coisas que o Estado não deve fazer". Teixeira Coelho aludia, com este comentário, aos deveres civis impostos por governos autoritários, a exemplo dos exercícios "de ginástica rítmica na escola pública, com trilha que era composta pelas musiquinhas nacionalistas do doutor Villa-Lobos, que contribuiu com seu labor para a ideologia do Estado Novo".


O debate

1 - A socióloga urbana Saskia Sassen define "cidade global" como "pontos de comando na organização da economia mundial e fundamentais para as finanças e os serviços especializados destinados às empresas". Na opinião da autora, Nova York, Londres, Tóquio, Paris, Frankfurt, Zurique, Amsterdã, Sydney, Hong Kong, São Paulo e Cidade do México fazem parte desta geografia.


2 - Hamburger, Esther. "Biblioteca da periferia ganha visibilidade com a TV". In: “Folha de S. Paulo”. São Paulo, 10 de fevereiro de 1997.

 
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