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medos do brasil

Medo da esquerda
Por Ricardo Musse

Por que as elites temem o PT e o PT tem medo de ser feliz

A pouco mais de um ano das eleições presidenciais de 2002, ronda o Brasil o medo da esquerda. Quase uma obsessão. Nos meios empresariais, políticos, acadêmicos e na mídia em geral só se discutem cenários em que o futuro governo, protagonizado por Lula e pelo PT, enfrenta as elites, civis ou militares, locais e internacionais, e a reação do onipotente “mercado”.

Não deixa de causar estranheza que essa discussão se sobreponha e releve a segundo plano uma questão prévia, condição necessária, no entanto, para esse cenário desenhado: a descrição das forças que se confrontam e as estimativas e cálculos acerca da possibilidade efetiva de uma vitória eleitoral da candidatura de esquerda. O exame desse desvio imprimido ao debate político fornece uma pista para a própria elucidação dessa questão prévia. Cabe antes perguntar quem se beneficia com esse deslocamento do interesse da opinião pública do exame de programas e propostas partidárias a serem apresentadas em 2002 para a análise dos cenários do Brasil em 2003.

A associação entre esquerda e colapso (ou caos) –uma habilidosa inversão da previsão dos marxistas acerca do futuro do capitalismo que se tornou tema recorrente da pregação anticomunista– adquiriu, no Brasil pós-regime militar, uma imagem emblemática na famosa declaração do então presidente da Fiesp, Mário Amato, por ocasião do segundo turno das eleições presidenciais de 1989: “Se o Lula ganhar, 800 mil empresários vão se mudar do Brasil”. Amato apenas condensou um discurso difuso, cujo propósito primordial era evidentemente evitar a vitória da esquerda.

Em 1989, mas também antes e depois, desde sempre esse temor é trazido à tona como uma arma, quase invencível, do campo conservador. Parece, no entanto, que há alguma novidade no modo como essa discussão aflorou e se cristalizou nos últimos meses.

Primeiro, o governo está constrangido, pela situação objetiva (e não pela “consciência democrática” de seus próceres), a fazer um uso comedido dessa ameaça. Devido à vulnerabilidade do país diante dos mercados financeiros, daqui e de acolá, o uso indiscriminado desse recurso pode afetar a avaliação das agências sobre o "risco" Brasil e atingir em cheio, numa antecipação precipitada, o desempenho atual da economia. Uma vez que, como no poema de Goethe, o feitiço pode virar contra o feiticeiro, a tática governamental é ambígua: enquanto o presidente vem a público manifestar a sua confiança em nossa jovem democracia, capaz, segundo ele, de suportar as conseqüências da alternância do poder (como se essa alternância, inédita entre nós, não fosse uma prática corriqueira da democracia), outros expoentes da social-democracia brasileira cuidam de nos alertar para os perigos de um futuro governo de esquerda.

Além disso, pela primeira vez (e não só pelo tom de moderada confiabilidade com que o PT é tratado nesse debate), a prevalência dessa questão parece não desagradar inteiramente a certa parcela da própria esquerda. A discussão antecipada de um cenário em que Lula governaria o Brasil em 2003 pode servir, desde já, para aplainar arestas e preparar o país para o que se apresenta como fato consumado. Mas não se trata apenas de auferir dividendos eleitorais (de resto, sempre imponderáveis, a mais de 13 meses das eleições). Esse debate serve como uma luva à estratégia da direção nacional do Partido dos Trabalhadores.

No campo interno do petismo, a preocupação, que bem ou mal a antecipação desse cenário demonstra, corrobora o discurso e a prática da corrente hegemônica, que procura sobretudo consolidar uma imagem desse partido, centrada na maturidade e na experiência, em contraposição ao radicalismo de outrora. Externamente, mais ainda no âmbito da oposição ao governo FHC, essa discussão e, particularmente, a dicotomia sob a qual ela se apresenta –governo atual ou um governo de esquerda– favorece a preferência do PT por uma candidatura governista como eventual adversária no segundo turno das eleições de 2002.

Essa precoce polarização eleitoral entre PT e governo –à parte o fato de que contribui para a gênese de uma situação pela qual tanto petistas como tucanos anseiam (e agem para torná-la real)– traduz, no entanto, um momento preciso da implantação de um projeto de modernização do país, inspirado no modelo e no ideário político-econômico do neoliberalismo. Para compreender melhor essa inflexão, convém recuar ao início do Plano Real .

Foi somente com a implantação desse plano e, portanto, sob o disfarce político-eleitoral de um projeto de combate à inflação que as políticas estatais neoliberais, hegemônicas desde a década de 1980 no centro do capitalismo, foram implantadas no Brasil de forma metódica e sistemática. Essas políticas assentam-se no tripé privatização das atividades estatais; desregulamentação da economia e, em particular, das relações de trabalho; e abertura da economia ao capital internacional.

O ritmo (necessariamente gradualista) de implementação desse programa político-econômico não dependeu apenas da resistência dos setores prejudicados (seja do capital, da classe média ou da classe trabalhadora). Foi determinado também, em grande medida, por dificuldades objetivas (como, por exemplo, o custo econômico do desmonte da política estatal anterior) e sobretudo pelo conflito entre os interesses divergentes dos próprios setores que compõem o bloco político que lidera esse processo.

Tendo em vista a magnitude da aliança política e social capitaneada por FHC (englobando a totalidade da classe dominante, a maioria da classe média e um contigente importante das classes populares), a distância entre o programa do governo federal e os resultados efetivos dessa política só se explica pelo embate, no interior do próprio campo governista, de interesses contraditórios. No frigir das contas, cada um desses setores defende um projeto neoliberal diferente (o setor bancário nacional, por exemplo, enfatiza as privatizações, mas não vê com simpatia a abertura indiscriminada do país ao capital financeiro internacional).

O conflito entre os setores que apoiaram diretamente a implantação da política neoliberal, latente desde o início do Plano Real, exacerbou-se ao longo de seu segundo mandato de FHC, em parte devido à implantação parcial de certos aspectos do programa econômico que contrariavam interesses específicos, mas principalmente pela percepção disseminada de que um dos resultados mais evidentes dessa política era uma inaudita vulnerabilidade externa do país (cujo sintoma mais evidente é a recorrente crise cambial).

O crescente déficit nas transações correntes, o incremento (até mesmo em porcentagem do PIB) do endividamento externo, a crise na área de infra-estrutura (energia, mas também no ramo dos transportes) e, sobretudo, a atuação conjunta desses três fatores na inibição do crescimento econômico ampliaram a sensação de que a implementação do programa neoliberal, por si só, não induzirá, como se acreditou, um novo ciclo de desenvolvimento.

É esta inflexão do processo de implementação das políticas estatais neoliberais que sustenta a atual polarização entre governo e PT. O bloco governista apresenta-se ainda como um ardoroso defensor dessa política (e já se cunhou até mesmo um termo para isso, o “malanismo”), embora não mais tão intransigentemente como antes, já que avalia que, no padrão “stop e go”, o neoliberalismo, em escala mundial, vive seu momento “stop”.

O PT, maior partido da oposição, soube capitalizar suas críticas ao projeto neoliberal, apresentando-se hoje como uma clara e confiável alternativa para os que anseiam por alterações na política econômica, um receituário que inclui juros mais baixos, maiores incentivos ao setor produtivo, menor obsessão com a estabilidade monetária etc.

A recepção do texto produzido por um grupo de economistas ligado ao Instituto da Cidadania (espécie de ONG presidida por Lula), intitulado “Um Outro Brasil É Possível”, confirmou o PT como um legítimo aspirante a esse lugar. O projeto econômico, esboçado nesse documento, enfatiza sobretudo o crescimento, sendo seu marco teórico mais proeminente o “desenvolvimentismo”, isto é, uma adequação à situação atual das políticas que, a partir dos anos 1950, procuravam promover, na periferia, um crescimento acelerado, visando diminuir a defasagem diante dos países do núcleo do capitalismo.

Uma das novidades desse documento é evitar propor um retorno puro e simples à situação anterior. Se seus objetivos não são distintos do que se tentava antes, no período da “regulação keynesiana” –ou seja, incentivar a independência econômica nacional, promover o bem-estar social, a busca da instauração do pleno emprego e a prática da mediação nos conflitos socioeconômicos. Tudo isso deve ser implementado gradualmente, sem rupturas com o status quo econômico, social e político vigente. É preciso distinguir, no entanto, quais pontos de uma possível reorientação da atual política econômica se afiguram polêmicos à ótica e aos interesses das classes empresariais.

O fim da política de privatizações, implícito no documento do Instituto da Cidadania, não agrada nem ao capital estrangeiro, nem ao capital bancário nacional (os maiores, se não únicos, beneficiários desse programa). As prováveis restrições ao capital financeiro também afetam apenas uma parcela da classe dominante, exatamente aquela mais identificada com o “malanismo”. O nó górdio de um governo petista assenta-se propriamente no terceiro item do projeto neoliberal: no programa de desregulamentação, isto é, na política de redução da atividade reguladora e disciplinadora do Estado na economia e, em particular, no campo das relações trabalhistas.

Pode-se dizer que foi este último ponto que solidificou o apoio da quase totalidade da classe empresarial ao programa de governo de FHC. A proposta de uma desregulamentação da economia, aliás, já angariara apoios suficientes para eleger Collor de Mello. Além disso, a flexibilização das relações econômicas, a não ser nos círculos restritos do mundo sindical, não tem sido responsabilizada pelos efeitos perversos da política estatal neoliberal, como foram as privatizações e a abertura ao capital financeiro.

Embora, no documento “Um Outro Brasil É Possível”, pouco ou quase nada seja dito acerca da desregulamentação da economia e da flexibilização das relações trabalhistas, é possível prever que esse tema, particularmente caro à base social do PT, cujo núcleo duro ainda é o sindicalismo operário, virá à tona, se não durante a campanha, certamente ao longo de uma eventual gestão petista.

O medo que também acossa a esquerda –detectado no discurso, comum entre militantes do PT, de que a situação do país é tão caótica que não vale a pena conquistar o poder de Estado–, afora as evidentes conotações psicossociais que o próprio PT tratou de tentar debelar no slogan “sem medo de ser feliz”, tem um fundamento objetivo nessa série de contradições que um governo de esquerda não deixará de exacerbar.

Afinal, como promover uma política estatal antineoliberal sem alterar profundamente relações já consolidadas por uma prática neoliberal que reconfigurou a economia e a sociedade brasileira?

Ou ainda, como conquistar se não o apoio, pelo menos a simpatia, das classes empresariais, se a base social petista haverá de exigir mudanças na política atual de desregulamentação da relações econômicas, o que contraria diretamente os interesses desse setor?

Enfim, o principal, como satisfazer uma demanda difusa, mas crescente, por mudanças sem retomar o processo de reformas, cuja implementação no Brasil sempre foi bloqueada pelas classes dominantes, e sem o qual (hoje isso é cristalino) processos bem conduzidos como a urbanização, a industrialização, a democratização do país se mostraram insuficientes para modificar o perfil da distribuição de riquezas?

Ricardo Musse
É professor no Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP).

1 - Nessa análise dos percalços da implantação de uma política estatal neoliberal sigo, quase literalmente, os argumentos apresentados por Décio Saes, em 1995, no artigo “A Política Neoliberal e o Campo Político Conservador no Brasil Atual”, recolhido no livro “República do Capital” (Boitempo, 2001).

 
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