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ENCONTRO

Pirataria: além do bem e do mal
Por José Augusto Ribeiro

Arlindo Machado e Carlos Dória debatem sobre a indústria de clonagem de bens culturais

 

A pirataria cultural é um tabu. Está aí, “irresistível”, na praça mais perto de sua casa, mas as autoridades não sabem como lidar com o que instituíram ser proibido. Além de enfrentamentos morais (a cópia como “violação” dos direitos do autor), há o descompasso entre o avanço das tecnologias que fomentam a indústria dos clones e o ritmo de formulação de políticas públicas duradouras para o controle de mercadorias em circulação. Noutras palavras, se o Estado não consegue circunscrever o inimigo, tampouco está apto a combatê-lo.


 
Esta foi uma das conclusões do debate de maio da série “Trópico na Pinacoteca”, no dia 29, sobre as mudanças promovidas pela pirataria nas relações entre o artista, o mercado de entretenimento, o poder público e o consumidor. Participaram do encontro Carlos Alberto Dória, sociólogo e autor do livro “Ensaios enveredados”, e Arlindo Machado, professor de comunicação e semiótica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), autor de “A arte do vídeo”, entre outras obras. A mediação foi feita pela antropóloga Esther Hamburger, editora de Trópico.

Na abertura do debate, Dória ofereceu, em cifras, a extensão do mercado de pirataria. “A Organização Mundial das Aduanas estima que as falsificações gerem, por ano, US$ 450 bilhões no mundo, o equivalente ao PIB (Produto Interno Bruto) da Índia ou a 9% de todo o comércio mundial”, comparou. O fluxo internacional de mercadorias é, hoje, considerado o pivô da violação de patentes de todo tipo.

Embora seja possível falar de uma complexa economia informal, a ênfase de entidades internacionais no combate às cópias não-autorizadas concentra-se no suporte digital, nos produtos de informática e de entretenimento, setores em que a reprodução desautorizada é simples, caseira e barata. “A falsificação de CDs surgiu na última década e, de 1997 a 2002, saltou de 3% do total de peças vendidas para 59%”, afirmou Dória.

No Brasil, de janeiro a outubro de 2002, houve a apreensão de 2,3 milhões de CDs piratas, volume que totalizaria uma “perda de receita” de R$ 750 milhões. Apesar de os números serem resultado de conjecturas e, de certa forma, simbólicos -tal como o termo “perda de receita”-, dois terços deste valor (R$ 500 milhões) representariam o prejuízo das grandes gravadoras e o restante, o desfalque no fisco do país. “Em 2001, o Brasil ocupava o quarto lugar no ranking mundial da pirataria de CDs, atrás de China, Rússia e México”, lembrou o sociólogo, que, em seguida, esmiuçou o processo de “demonização” da pirataria nas relações internacionais.

Dória comentou a integração de países no sistema unionista instituído pela Convenção de Berna e pela Convenção de Roma, “a fim de traçar metas e disciplinar a defesa do direito autoral e dos direitos conexos”. Falou, ainda, das pressões internacionais -“o que quer dizer dos Estados Unidos”-, para que o Brasil criasse o Comitê Interministerial de Combate à Pirataria, em 2001, dois anos depois de os norte-americanos incluírem o país da lista das nações com “desempenho insatisfatório no combate à pirataria”.

“As respostas brasileiras para estas pressões são várias. A Agência Nacional do Cinema, a Ancine, por exemplo, carrega entre as suas obrigações a de promover o combate à pirataria de audiovisuais. No ano passado, teve a CPI da pirataria e o lançamento do programa ‘Eu sou legal’, com a meta de reduzir a evasão fiscal em 20%, num prazo de cinco anos”. Para Dória, o foco na pirataria cultural é uma decisão de aliança entre o Estado e o monopólio dos mercados, “para opor o consumidor aos piratas, ao crime organizado e aos sonegadores”.

Isso fica evidente com a constatação de ambigüidade política nas ações do governo brasileiro, ao não exercer igual empenho para combater a pirataria do tabaco, entre outros produtos. “Mais de 35% do mercado de cigarros no Brasil é pirata e não se vê igual dedicação em estancar a enorme sangria de impostos. Segundo a Souza Cruz, são 360 marcas ilegais no país: 56% contrabandeadas, 15% falsificadas e as 29% restantes se valem da sonegação. Para complementar, a maior parte das fábricas contrabandistas está no Paraguai e no Uruguai”, disse o sociólogo.

Até mesmo a revista que pregava o neoliberalismo anos atrás, a inglesa “The Economist”, defende, como caminho alternativo para minimizar a pirataria, a idéia de baratear o licenciamento dos produtos para distribuição e reprodução, em vez de tornar rígida a legislação de direitos autorais. Dória citou, então, exemplos daquilo que chamou de “experiências de concorrência com a pirataria”.

A começar pelo “conceito empresarial” de que a distribuição dos discos deve ser ampliada, para que título de música seja comprado “como são compradas as revistas, sempre à mão”. “A Associação de Bodegas de Nova York, nos EUA, expandiu a rede de distribuição de 200 lojas de discos para 3.200 pontos de venda, em bodegas, botecos e barbearias”, mencionou o sociólogo.

Também em Nova York existe a venda mecânica de livros nas estações de metrô. “O equipamento eliminou gastos com distribuição e comercialização, responsáveis por mais da metade do custo de um livro. Na máquina, o exemplar mais caro custa R$ 10 e o mais barato, R$ 3”, contou Dória, para demonstrar que, nessas situações, a pirataria se enfraquece como concorrente.

Talvez por isso, como mencionou o palestrante, “compositores e cantores abandonem as grandes gravadoras para se tornarem independentes, voltando a controlar a publicação e a comercialização das edições dos seus trabalhos, criando também condições de renovar as relações comerciais”. A noção de que os consumidores de “falsificados” estão apartados do mercado revela-se uma mentira contada pelas empresas transnacionais e pelo Estado. “Para quem não podia comprar um CD e agora pode, é o próprio mundo afluente que bateu à porta”, brincou Dória.

Os clones de bens culturais refletem somente a dualidade do estágio atual do capitalismo, por meio da “degradação das mercadorias”. “Em vez de assistirmos ao aumento de renda dos pobres, para que eles engrossem o mercado de consumo, vemos uma degradação da mercadoria para fazê-la chegar ao mundo dos pobres. O que está em questão, afinal? As mercadorias são mais caras, graças aos impostos, aos royalties e aos sofisticados investimentos em marketing. É isso”, resumiu Dória.

Desmascarar a ideologia por trás de campanhas contra a pirataria também foi o objetivo de Arlindo Machado, para quem é mentirosa a publicidade que tenta nos convencer de que a pirataria é “uma anomalia do ponto de vista econômico” e de que as empresas da indústria fonográfica e dos ramos do audiovisual e da informática sofrem prejuízos de caixa. “Na verdade, a indústria do entretenimento é a terceira mais rendosa do mundo, só perdendo para a armamentista e para a indústria de drogas, sejam elas legais ou ilegais”.


 
Machado reivindicou a necessidade de um discurso sobre a pirataria que seja próprio dos países tardiamente industrializados. “Não somos (os brasileiros) criadores de novas tecnologias. Não somos produtores de hardware e software, nem produtores de bens culturais -pelo menos não na proporção de alguns países da América do Norte, Europa e Ásia.” A geopolítica da pirataria o fez lembrar de um slogan usado pelas rádios piratas em São Paulo, nos anos 80: “Piratas são eles. Nós não estamos atrás do ouro”.

Atrás do ouro estão as megacorporações de comunicação e entretenimento, sediadas na América do Norte, Europa e Ásia. “Num país como o Brasil, deslocado geograficamente em relação aos países produtores de tecnologia e onde o acesso aos bens tecnológicos é ainda seletivo e discriminatório, a pirataria é o reflexo necessário dessa diferença. Não podemos pensar a pirataria em países como Brasil, Peru e Bolívia da mesma maneira como se pensa a pirataria em países como os Estados Unidos ou o Japão.”

Somente a desigualdade da capacidade tecnológica entre as nações explica o preço de mais de R$ 1 mil, no Brasil, de um programa de computador “banal como o Oficce”. “Não há matéria-prima nele (no software), nem inteligência, nem inovação suficientes, que justifiquem um preço destes. Ainda mais se considerarmos a escala em que é distribuído e vendido”, afirmou Machado.

O palestrante comparou o conteúdo, a mão-de-obra e o tempo de trabalho para a elaboração de um programa Windows com o conteúdo, a mão-de-obra e o tempo de trabalho para a concepção de uma obra clássica do pensamento moderno. “Um cidadão como Hegel leva um terço da sua vida escrevendo ‘A fenomenologia do espírito’. Um outro cidadão chamado Karl Marx passou os últimos 15 anos de sua vida escrevendo a obra máxima da economia política, que é ‘O capital’ -e só conseguiu terminar o primeiro volume. Pois, é possível comprar essas obras gigantes pagando de R$ 20 a R$ 30, porque a tiragem é muito pequena. Se fossem impressos na mesma tiragem do Office, esses livros custariam R$ 5 nas bancas”, disse. A pergunta que disparou a reflexão saiu dali a pouco: “Ora, o Office não tem nem um por cento da inteligência desses livros, e por que custa mais de R$ 1 mil?”.

O preço do software é nitidamente seletivo e discriminatório. “Trata-se de um desejo de centralização de poder nas mãos de um número cada vez menor de nações e empresas transnacionais. É para ampliar a exclusão social, o apartheid econômico, o gap entre ricos e pobres, produtores e consumidores, hegemônicos e marginais”, afirmou Machado.

Por se originar num fenômeno social de distinção, a pirataria não pode nem deve ser caso de polícia, a corporação protagonista dos meios de comunicação de massa quando arrasa, com tratores, pilhas de CDs piratas. Machado, ao contrário, concedeu o devido crédito à informalidade. “É graças à pirataria, e um pouco também ao contrabando, que nós não estamos, felizmente, na pré-história da informática, apesar da ditadura, da reserva de mercado, das leis protecionistas das multinacionais etc.”

Se a relação da pirataria com o capital global é um dos aspectos do imbróglio, há outros dois, mais domésticos, que, para Arlindo Machado, têm níveis diferentes de relevância: as relações da pirataria com o artista e o significado da pirataria na vida de quem a comercializa. “Não sei quantos artistas, no Brasil, vivem dos direitos autorais. Não devem ser mais do que algumas dúzias, num país de quase 200 milhões de habitantes. Talvez só o Paulo Coelho, o Caetano Veloso e o ministro Gilberto Gil. Realmente, não sei se isso (os direitos autorais) é uma questão tão importante quanto o mercado informal, em que muito mais gente sustenta a família com a venda de piratas”, completou Machado.

 

 

 

José Augusto Ribeiro
É jornalista, membro do conselho de editorial da revista "Número".

 
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