Mas a sociedade aparentemente igualitária que nasce da clonagem não pode ir além da ilusão que a pirataria fabrica. O comércio “informal”, que articula produção-cópia e consumo, liga a “informalidade” da produção com a informalidade ou simulacros de salários. Também a poupança, os mecanismos de financiamento, as garantias -todas essas categorias da economia capitalista- sofrem as suas adaptações criativas à economia da pobreza.
Produção, distribuição e consumo de “cópias” criam, aparentemente, um país apartado do mercado. Mas esta aparência se revela apenas para um olhar “de cima”, apoiado nos monopólios e no Estado. Lá embaixo, para quem antes não podia comprar um CD e agora pode, é o próprio mundo afluente que bateu à porta.
É natural que os detentores de patentes de toda espécie vejam na expansão do mercado “informal” uma crise sem precedente do sistema capitalista. Esquecem uma regra básica do próprio capitalismo: o monopólio gera competição e esta, num segundo momento, pode gerar novos monopólios. Daí o caráter especialmente pedagógico da repressão dirigida aos grandes pólos comerciais da “informalidade”, como a Galeria Pajé ou a rua Santa Efigênia, em São Paulo. O que aparece diante das telas de TV como fruto da ação policial é que um agente monopolista (um “chinês poderoso”) estava escondido atrás do trabalho duro dos camelôs.
Quando o ministro Gilberto Gil diz que o preço dos CDs precisa baixar, ele está sinalizando aos monopólios que a livre concorrência é a regra do capitalismo. A concorrência que vem dos “informais” indica que os monopólios legais realizam um sobrelucro já incabível na sociedade. Quando diz que a renda do brasileiro precisa crescer, sinaliza que o capitalismo “sadio” deve ser sinônimo de acumulação e distribuição de riqueza. Por fim, quando diz que lugar de bandido é na cadeira, expressa o absoluto despreparo do Estado brasileiro para lidar com a “informalidade”.
Mas, quando o mercado dos excluídos passa a contar como fonte de realização de lucros para os próprios oligopólios -e a ampla difusão de telefones celulares pré-pagos é um sinal da sua adaptação à pobreza-, resta ao Estado encontrar o seu próprio caminho de incorporação da informalidade aos seus mecanismos de reprodução (vale lembrar: coleta de impostos).
Desde já é notável a ambivalência do discurso estatal. O fomento ideológico às pequenas empresas e seus grandes negócios, o estímulo ao empreendedorismo, os vários programas do Sebrae voltados para o pequeno empresário, o oferecimento de crédito para quem não tem como comprovar renda -tudo indica que é possível ser “microcapitalista” ali onde se extinguiram os postos de trabalho na economia formal e se mergulhou na informalidade.
Do outro lado, o discurso duro do crime e da sua severa punição. É como se o Estado estivesse tomado pela “síndrome de Arkadin”, o notável personagem de Orson Welles: ele deseja que a informalidade, ao prosperar, adquira músculos e caminhe em direção à formalização de empresas sólidas e legais, engrossando o exército de bons pagadores de impostos. Nessa trajetória, a fase de “acumulação primitiva”, representada pela informalidade (e pela pirataria), poderia ser esquecida, como se esquece, na origem do milionário Arkadin, que sua fortuna brotou da exploração do jogo e da prostituição durante a guerra.
A aversão ao mercado informal, à pirataria como um segmento seu, faz com que pouco se conheça sobre este fenômeno do capitalismo moderno. E é esse pouco conhecimento que permite que se diga, por exemplo, que a pirataria extingue milhões de postos de trabalho. Considerando que as mercadorias não vão ao mercado por suas próprias pernas, é de supor que, ao mesmo tempo, criam outros tantos postos de trabalho ao extinguir aqueles com “registro em carteira”. E se, por acaso, criarem postos de trabalho em maior quantidade? Tal constatação seria insuportável. Portanto, a melhor política parece ser a da avestruz.
O direito do autor
Admitamos, porém, que a informalidade e a “pirataria” vieram para ficar por longo tempo. Então, um dos argumentos mais sensíveis para combatê-la no mercado cultural é que a pirataria ofende os direitos autorais.
De fato, pela legislação brasileira, o autor é pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica, mas só por inovação recente a autoria pode ser totalmente alienada em seus aspectos patrimoniais. O autor continua controlando os aspectos morais da obra, isto é, a associação entre a obra e o seu nome é indestrutível e, por isso, continua ele interessado no uso que dela se faça, mesmo que não ganhe um tostão adicional com isso.
No caso da música veiculada por CD, ao serem alienados para uma gravadora, os direitos do autor -morais e patrimoniais- participam da mesma sorte do seu suporte material.
É a forma de remuneração dos direitos autorais por tiragem, isto é, partilhando o risco, que envolve os autores nas estratégias das gravadoras. Mas a pirataria, hoje, afeta apenas esta forma de remuneração dos autores. Aliás, forma na qual compositores, como Lobão, não confiam. É possível imaginar outras -já adotadas amplamente no mercado editorial, especialmente em publicações periódicas- onde o pagamento é feito de uma só vez, não estando vinculado às tiragens futuras e variáveis.
Assim, a crise do suporte CD é problemática por sintetizar uma modalidade anacrônica de difusão cultural e de remuneração de direitos autorais, num contexto industrial que já não pode garantir a “ida ao mercado” através de tiragens controladas.
É quando esta forma perde sentido que se dá a discussão sobre o “free copyright”. Um bom número de compositores e cantores já percebe que devem franquear suas produções para livre cópia, especialmente através da internet, como modo de alimentar o seu próprio mercado de apresentações ao vivo -verdadeiro momento de remuneração do seu trabalho.
Tornar-se conhecido através da ampla divulgação do som mais próximo possível do “real” parece ser o novo caminho da remuneração do trabalho artístico. Esta nova estratégia comercial parece pôr fim ao período de ampla dominação dos CDs, quando a “remasterização” fazia do engenheiro de som das gravadoras o verdadeiro artista e criador.
É desse período, aliás, a jocosa afirmação de que Carlos Gardel, ano a ano, cantava “cada vez mejor”, ou mesmo a projeção de intérpretes como Cecilia Bartolli que nunca se apresentam em público. Hoje, mesmo em CDs, os artistas e gravadoras são obrigados a lançar um disco seguido de sua versão gravada “ao vivo” e, não raro, de uma terceira versão “acústica”. Em outras palavras, cada disco exige mais tratamentos, mais trabalho enfim, para gerar produtos e tentar garantir um nível de venda que a pirataria reduziu a menos da metade.
As mudanças de parâmetros se refletem no chamado “modelo de negócio” e tornam óbvio que o modelo “CDs puro” é falimentar. Por isso mesmo cada vez mais compositores e cantores abandonam as grandes gravadoras para se tornarem “independentes”, voltando a controlar a publicação e comercialização das edições dos seus trabalhos. Dando esse passo -se dissociando dos interesses dos monopólios que controlam a indústria fonográfica- talvez venham a criar condições de reformalização das relações comerciais que hoje aparecem como antagônicas aos direitos autorais.
O caminha da “independência” é tão mais possível quanto mais baixas as imobilizações de capital no negócio fonográfico. Lobão, por exemplo, acaba de lançar uma revista que vai às bancas de jornal acompanhada de um CD. Depois da revista na banca, a pirataria faz livre uso do subproduto CD. Esta é uma nova forma de “edição controlada”.
É claro que nesse modelo incipiente, o mercado possui uma dimensão bem menor do que aquela idealizada pelos industriais da cultura, quando pensam, pela via policial, num mercado saneado de fabricantes e comerciantes piratas. Mas essa é apenas uma idealização, porque concretamente não conseguem vender para esse mercado, assim como os autores que adotam estratégias alternativas ainda não montaram um modelo de negócios capaz de captar os consumidores que se situam abaixo do nível de renda que permite ir a uma banca de jornal e adquirir um CD, um DVD ou um livro. Seja como for, a segmentação do mercado consumidor é uma tendência universal e a produção de CDs só se adaptou a ela na vertente “pirata”.
Do ponto de vista geral, observando-se as estratégias de lançamento de produtos culturais em suportes eletrônicos -especialmente produtos “blockbusters”- nota-se a tendência de comprimir o tempo de realização da mercadoria, concentrando todo o esforço de venda num só momento ou evento. Desse modo, otimiza-se a rentabilidade do produto e minimiza-se o impacto da “pirataria” no processo. Por outro lado, esse processo converte em “lixo cultural” aquilo que praticamente esgotou suas chances no mercado formal logo no lançamento. Dessa ótica, a “pirataria” passa a ser uma espécie de reciclagem de lixo cultural.
A reflexão sobre o caráter mercantil do produto cultural não é nova. Mas a sua forma presente impõem que a remuneração dos direitos autorais seja pensada simultaneamente e em função das tecnologias dominantes, incrustadas nos modelos de negócio que engendram.
Carlos Alberto Dória
É sociólogo e ensaísta, autor, entre outros livros, de "Ensaios Enveredados", "Bordado da Fama" e o recém-lançado "Os Federais da Cultura" (ed. Biruta).
1 - Ver, a respeito, Ricardo Abramovay, “Laços Financeiros na Luta Contra a Pobreza”, www.econ.fea.usp.br/abramovay; Simeon Ninchter e outros, "Entendendo as Microfinanças no Contexto Brasileiro", BNDES, Rio de Janeiro, 2002.
2 - Interessante detalhe da operação: os coletes dos policiais que participaram da ação haviam sido cedidos pela empresa ShopTour, como pôde ser registrado em imagens.
3 - A Lei nº 9.610, de 19.02.98 diz: “Art. 49. Os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, a título universal ou singular, pessoalmente ou por meio de representantes com poderes especiais, por meio de licenciamento, concessão, cessão ou por outros meios admitidos em Direito”.
4 - Fred Zeroquadro, líder da banda Mundo Livre, declara: “Para uma banda que já tem carreira formada, a internet é uma forma de não depender do esquema. Quando ficamos sem gravadora e soltamos o single de 'Caiu a Ficha' foram 54 mil downloads em dois dias. Não só para uma banda nova, mas para uma banda que resolve assumir uma independência das gravadoras e já tem um público, já tem um nome, já tem uma carreira formada, a internet é uma forma de você não depender tanto do esquema de divulgação de gravadora. Seu público já lhe conhece, então você solta o troço ali. Agora, você vai liberar o direito autoral? Eu acho que é uma questão muito delicada essa história do direito autoral. É diferente a questão da internet, por exemplo, da questão, sei lá, de uma música sua num filme ou numa emissora de TV. Numa propaganda nego fatura em cima do seu trabalho, aí tem que ter formas de arrecadar mesmo. Mas, na internet tem que ser livre”. Mais adiante, defende o clip “genérico”: “Por que o remédio de marca é mais caro que o remédio genérico? Porque tem uma grana que a indústria colocou ali para fazer embalagem, propaganda. O clipe genérico não tem nenhum tostão da gravadora, da distribuidora, da banda. O fonograma está à disposição de quem quiser, estudantes de comunicação, de cinema”. (http://revistatrip.uol.com.br/index.cfm)link=http://www2.uol.com.br/trip/118/fred04/home.htm)
5 - Fred Zeroquatro: “A gente consegue fazer um disco hoje aqui em Recife, gravado e mixado com a mesma qualidade que em Los Angeles –ninguém comentou em nenhuma matéria até hoje que é um disco que soa independente por causa da qualidade técnica de gravação– já que os software de finalização e edição são os mesmos”.
6 - Julio Cortazar, em "A Volta ao Dia em Oitenta Mundos", já denunciava esta forma de mistificação em torno de Gardel. Tereza Berganza demonstra grande desprezo por sopranos como Bartolli, que não se mostram em recitais públicos.
7 - O presidente da Trama, João Marcello Bôscoli, dá o diagnóstico mais direto sobre o atual momento do mercado: "Estamos falando de crise há anos, a crise é um erro de gestão. A internet existe no ambiente universitário desde o início dos anos 70, e a indústria não se preparou para ela (...). Não tenho dúvida de que faliu o modelo de negócio, por falta de visão. E ainda não descobrimos o novo modelo, estamos tateando a um alto prejuízo" ("Folha de S. Paulo", 23 de dezembro de 2003).
8 - Para o cinema se coloca a mesma inflexão do modelo de negócio, provocada pela evolução tecnológica. Analisei este aspecto, junto com Gabriela Campedelli, no capítulo “Cinema em Transe”, do meu livro "Os Federais da Cultura" (Editora Biruta, 2003).
