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novo mundo
CIDADE

A sociedade clientelista e seus patrimônios
Por Giselle Beiguelman



Reprodução

Polêmica sobre o auditório do Ibirapuera revela as dimensões políticas da memória urbana

A cidade de São Paulo se prepara para festejar os seus 450 anos, e a prefeitura pretende presentear seus habitantes com uma série de eventos. Um dos mais importantes seria a construção de um auditório no parque do Ibirapuera.

Esse auditório faz parte do projeto arquitetônico original do parque, inaugurado em 1954, por ocasião dos 400 anos de fundação da cidade, e é de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer. A construção foi vetada, em junho, pelo Ministério Público Estadual (MPE). Foi então iniciada uma batalha judicial pública entre a prefeitura e o MPE, que terminou no TJ (Tribunal de Justiça), no fim de julho, onde se deliberou a favor da prefeitura.

No entanto, a luta prossegue. Em fins de agosto, tudo que se pode dizer é que o auditório ainda não saiu do papel, pois o MPE prossegue na retranca.

A decisão do conselho do MPE de vetar o auditório se apóia no artigo 3º da resolução de tombamento do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico), no qual é dito que não será permitido o aumento da área construída dentro do parque. Apóia-se, também, em parecer técnico que diz que a obra, de 4.870 m2, prejudicaria a permeabilização do solo e o patrimônio ambiental do parque Ibirapuera.

A cobertura da imprensa, citando repetidamente declarações da prefeita Marta Suplicy, dos procuradores Luiz Antonio Guimarães Marrey e Walter Paulo Sabella, do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Adriano Diogo, de José Roberto Melhem, presidente do Condephaat, e do próprio autor do projeto, Oscar Niemeyer, que classificou a interdição como ”ridícula“, acabaram dando um tom de ”você é contra ou a favor da construção do auditório“ à discussão.

A questão, no entanto, é mais complexa, pois diz respeito às novas operações urbanas em curso, porém apoiada no discurso de defesa do patrimônio arquitetônico da cidade. Ela revela os matizes conservadores que estruturam as não-políticas desse setor, que, por omissão ou incoerência, transformaram São Paulo no ”rico palimpsesto sem valor“ cantado em verso de Mário de Andrade.


Um valor em si

É sintomático que as discussões sobre a construção do auditório no Ibirapuera tenham ocorrido simultaneamente às que versam sobre o futuro do edifício São Vito, uma espécie de cidade vertical onde vivem mais de 3 mil pessoas, na região central de São Paulo, e que se cogitava, então, implodir, mas que será ”apenas“ desapropriado, sem que saiba ao certo qual o destino de seus habitantes.

As duas obras estão inseridas em projetos de renovação urbana. Não foram poucos os alardes em torno da renovação do Mercado Central, vizinho de frente do São Vito, que será restaurado e se converterá em ”point“ gastronômico, com restaurantes bacanas e afins.

Afinal, o que justifica a necessidade de construção de uma obra (o auditório), a renovação de um equipamento (o Mercado) e a então cogitada descartabilidade de um edifício (o São Vito) é o seu valor de patrimônio arquitetônico.

Assim, defende-se que o auditório deva ser construído porque estava previsto no projeto original do parque e que o patrimônio que vale no Ibirapuera é o arquitetônico. ”Não tombamos (o Ibirapuera) como um parque ambiental. Tombamos o conjunto arquitetônico‘, afirmou Melhem à reportagem da ”Folha de S. Paulo“.

No caso do São Vito, o edifício poderia ser demolido porque, ‘do ponto de vista arquitetônico, o prédio, que se encontra bastante deteriorado, não tem valor“, conforme declarou o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Gilberto Belleza, ao jornal ”O Estado de S. Paulo“, sem deixar de lembrar que se trata de um imóvel privado e que isso implicaria a necessidade de indenizar seus moradores.

Em todos os casos, o patrimônio arquitetônico aparece como um valor em si. Ou seja, trata-se de uma visão de patrimônio que ”desculturaliza“ as práticas cotidianas e o universo do trabalho, fazendo com que ele apareça como um compartimento isolado da vida social e econômica.

Compartimento isolado ideologicamente, mas não na prática. Subjacente a esse discurso do qual a Zona Leste de São Paulo virou estandarte, num polo, e o Ibirapuera, no outro, estão as operações urbanas que, no caso da primeira, onde se localizam o Mercado e o São Vito, não deixam muitas dúvidas quanto ao seu impacto.

A esse respeito, lembrava a arquiteta Mariana Fix, que pesquisou o processo das operações nas avenidas Água Espraiada e Faria Lima, as operações urbanas são uma forma de o setor privado financiar uma valorização do seu próprio mercado _o que, para acontecer, precisa de um investimento inicial do setor público.

Comentando o assunto com a reportagem da ”Folha“, a arquiteta disse:

‘As operações acontecem sempre que há uma grande obra inicial, para ter um atrativo para o setor imobiliário. Se não tiver esse interesse, o mecanismo não funciona‘.

Não é nada casual, portanto, lembrava o professor Ulpiano Tavares Bezerra de Meneses, especialista no assunto, em entrevista concedida à extinta revista ”Memória“, no início dos anos 90, que se fale sobre mercado de arte, mas não se discuta a cultura econômica, que se debatam as políticas culturais dos órgãos públicos com relação às bibliotecas, aos museus e à produção artística, sem que se interrogue a dimensão cultural das políticas de habitação, de saúde, econômica etc.

Isso explicaria também a falta de pesquisas sistemáticas sobre as obras de infra-estrutura e dos equipamentos de serviços, como objetos de estudo do patrimônio cultural, implicando lacunas permanentes na compreensão da produção social dos espaços urbanos, conforme vem alertando o arquiteto e professor Nestor Goulart Reis Filho em numerosos estudos.


As tais funções culturais

Uma experiência pessoal de Ulpiano Bezerra de Meneses ilustra o problema. O professor foi encarregado de selecionar as fotos e escrever um pequeno texto para uma exposição relativa a um concurso promovido em todo o Estado pela Secretaria de Planejamento.

Nesse concurso, pedia-se aos habitantes que selecionassem na sua cidade o que consideravam mais interessante e o que proporiam para o edifício ou espaço. Em 90% dos casos, contou o professor, o que se considerava de interesse tinha como objetivo proposto ”as tais funções culturais“.

Um dos mais escolhidos foi o edifício do Mercado Municipal de São Paulo, e as propostas inquietaram o professor, que relatou:

”Mas ninguém propunha que ele continuasse como mercado. Isto é, o trabalho e o seu valor cultural foram excluídos. (...). Quase todos propunham que se transformasse o Mercado em centros de criatividade, escolinha de arte, museu ou ateliês de artistas. Como se fossem estas as funções culturais. Ora, o edifício se presta a mercado e se presta muito bem. Não é possível que a função do mercado não possa ser dignificada“.

Pelo que se viu recentemente, nem a função de mercado, nem a de moradia popular, podem ser consideradas como funções culturais dignificáveis.

Para a prefeita Marta Suplicy, que nunca deu uma de ”mineira“ e sempre afirmou claramente ser favorável à implosão do São Vito, recuperar o edifício ”é complicado, pois as famílias que moram lá são carentes e daqui a um certo tempo teremos o mesmo problema (de degradação)“ (declaração a ”O Estado de S. Paulo“).

Não fica claro qual é a lógica que explica por que a carência da população que ali vive determina a degradação. Presume-se que a reforma em estudo leve em consideração políticas sociais e econômicas que desfaçam a sinonímia entre pobreza e falta de dignidade ou que, no mínimo, entendam que os termos desse raciocínio estão invertidos.

O conservadorismo dessas posturas fica mais em evidência quando se analisam algumas ações extragovernamentais que têm questionado valores arquitetônicos, históricos e culturais em si, defendendo o respeito à vida urbana que existe em um lugar, para além dos nomes dos autores dos projetos e das datas oficiais _e com resultados bem sucedidos.


Produção social do espaço

O jornalista Gilberto Dimenstein tem divulgado freqüentemente projetos desse tipo, como o da resistência dos moradores dos ”predinhos de Pinheiros“ à cobiça dos especuladores imobiliários, ou o que resultou no ”tombamento“, informal e simbólico, do Ferro’s Bar pelo grupo Outro Olhar, de lésbicas, que já fechou, mas marcou o mapa histórico do movimento GLS.

São memórias à revelia dos lobbies e das estratégias de produção da amnésia social. Processos de apropriação do patrimônio urbano como coisa pública e de valorização do trabalho, do cotidiano e dos mecanismos de produção social do espaço.

Mas esse assunto não parece estar em pauta nas comemorações que se anunciam para a festa dos 450 anos de São Paulo. No canal de notícias do portal da prefeitura de São Paulo, lê-se que a festa projetada ”não tem precedentes na cidade“. Serão ”365 dias de comemoração, com obras, cursos, atividades e eventos tradicionais e especiais“.

Concursos de fotografia, música, artes plásticas, teatro, arquitetura e literatura serão lançadas e ”vão gerar produtos sobre a cidade produzidos (sic), democraticamente, pela população“. E tem muito mais cultura por aí, veja só!

Como destacou Ciro Marcondes, presidente da Anhembi Turismo e Eventos, não se deixará de ”pegar carona nos organizadores dos eventos tradicionais da cidade de São Paulo“. Tal como a semana de moda São Paulo Fashion Week, exemplo dado por Marcondes, ”que transferirá seus desfiles dos palcos costumeiros para os bairros e shopping centers da cidade“, tornando os desfiles ”pela primeira vez em sua história itinerantes e acessíveis a toda população“.

A programação da primeira semana desse ano de festa também já foi divulgada:

”No dia 23 (de janeiro), uma sexta-feira, será aberta uma exposição de artistas plásticos paulistanos e franceses no Instituto Tomie Othake. No sábado, além da inauguração do auditório, no Parque do Ibirapuera, haverá uma mostra especial de artes plásticas na Oca, a ‘Exposição Brasil’.

Ainda no sábado, uma Rave Solidária tomará o Pavilhão de Exposições do Anhembi e contará com a participação dos principais clubes da cidade. A arrecadação com os ingressos será revertida em alimento para o programa Fome Zero.

No domingo, dia 25 de janeiro, haverá uma missa oficial na Catedral da Sé e, na seqüência, uma apresentação da Orquestra Sinfônica Municipal de São Paulo nas escadarias da igreja. Uma grande parada pelas principais avenidas, com representações dos bairros, das comunidades étnicas e das escolas de samba, também marcará o dia do aniversário“.

O 25 de janeiro é um dia que se espera ser tão marcante ou mais do que aquele que aconteceu em 1954, o marco de referência que parece nortear toda a compreensão do que seja a história de São Paulo para os organizadores do evento, haja vista que declaram no seu site especial sobre os 450 anos da cidade:

”Em 2004, São Paulo faz 450 anos. E por mais que a cidade seja agitada e com muitos problemas para resolver, por mais que o paulistano não tenha tempo para nada, só para trabalhar, São Paulo merece uma grande festa, igual ou maior do que a que foi feita há 50 anos. Uma festa realmente inesquecível. Você não acha, meu?“.

Sabe-se lá quem achou que sim, ou que não. Se foram os ”meu“ ou outros. E aí sim temos um problema... Essas ações não merecem consulta. Decidiu-se comemorar os 450 anos da cidade nos moldes de 54, restaurando-se, inclusive, o passado que não foi, mas com certos temperos de entretenimento ”hype“, cultura popularizada (e não necessariamente popular), aliados ao indefectível toque do assistencialismo social, garantido pelo Fome Zero.


Pau podre, em tupi-guarani

A grande referência da festa que se prepara é a comemoração dos 400 anos de São Paulo, momento de fundamental importância para a construção das representações do passado histórico da cidade e que se revela na paisagem urbana do parque do Ibirapuera.

Apesar do site oficial dos 450 anos, hospedado no da Anhembi Turismo e Eventos, afirmar que esse parque foi ”concebido pela natureza e pelo talento de Oscar Niemeyer“ seria bom lembrar que a história desse parque é bem mais antiga.

A idéia de criar o parque remonta ao final dos anos 20, mas, durante muitos anos, resumiu-se praticamente ao viveiro Manequinho Lopes, iniciado, não por acaso, com a plantação de eucaliptos para drenar o solo. O Ibirapuera era um pântano. Em tupi-guarani, aliás, o nome quer dizer ”pau podre“ ou ”árvore apodrecida“.

Desde os anos 1930, no entanto, estavam em curso as obras de implantação do Monumento às Bandeiras, de Victor Brecheret, só finalizado em 1954, depois de décadas de indiferença, e que foi concebido para as comemorações do Centenário da Independência, em 1922.

 
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