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Os enquadramentos reorganizam a sociedade para atender às exigências do mercado. (...). No regime de commons o que hoje denominamos 'economia' está inserido em outras atividades. Semear os campos ou colher os grãos não pode ser reduzido a atos de produção. Eles são também acontecimentos religiosos, oportunidades para a celebração, para atender às obrigações comunais e para reforçar a rede de suporte mútuo. (...)

“Na medida em que o mercado abre o seu caminho para dentro da rede local de auto-suficiência, os regimes de ‘commons’ começam a se atrofiar. Os seus membros não podem mais contar com a família, os amigos, os vizinhos, a comunidade, os maiores e as crianças para receber apoio. Pelo contrário, cada vez mais eles têm que ir ao mercado para obter comida, roupa, abrigo e também diversão, lazer e cuidado para as crianças, os velhos, os doentes e os inválidos.

Mais ainda, não só as necessidades materiais e os serviços necessários, como também as necessidades emocionais passam a ser canalizadas através do mercado. Os ‘commons’ são transformados de uma comunidade que alimenta á si mesma em uma que é alimentada ou alimenta outros. De uma comunidade que se diverte a si própria em uma que é divertida por outros, etc. A comunidade abre caminho para o estado, a credibilidade pessoal às 'normas racionais', a maestria à profissão, o respeito pelas pessoas ao uso destas como instrumentos. (...)

“Desta forma, como nota Illich, ‘o enquadramento... é tanto do interesse do profissional e do burocrata estatal, quanto do capitalista’. Já que, na medida em que o conhecimento e a forma local de fazer as coisas são desprestigiados ou apropriados e que formas vernaculares de governo são erodidas, o estado e os corpos profissionais são capazes de se inserirem dentro dos ‘commons’, assumindo dimensões da vida que antes estavam sob o controle do indivíduo, da família e da comunidade. Os enquadramentos ‘permitem ao burocrata definir a comunidade local como incapaz de prover suas própria sobrevivência’. Ele convida o profissional para que venha 'salvar' aqueles cujo conhecimento é considerado inferior. Ele provê um instrumento para o controle."

Agora, neste processo pelo qual as distintas sociedades e ecosistemas locais deixam de se organizar segundo sua lógica interna para subordinarem-se a uma lógica externa, o que podemos observar é como um movimento que se deu ao longo de vários séculos nos países centrais foi projetado e imposto em poucas décadas sobre os demais. E, neste aspecto, cumpre recordar a análise de Polanyi sobre o papel crucial que joga o fator tempo na introdução das relações de mercado sobre os efeitos e as contradições sociais e ecológicas decorrentes de um processo de mudança.

Como lembra este autor, "em nenhum outro ponto a filosofia liberal fracassou tão visivelmente como em sua compreensão da questão da mudança. Alimentada por uma fé emocional na espontaneidade, a atitude de sentido comum frente à mudança foi abandonada em prol de uma prontidão mística para aceitar as conseqüências sociais das melhorias econômicas, quaisquer que fossem. A verdade elementar da ciência política e de governo foi primeiro desacreditada e depois esquecida. Não deveria necessitar muita reflexão concluir-se que um processo de mudança não direcionada, cujo ritmo se julga demasiado rápido, deveria ser brecado, se possível, para preservar o bem-estar da comunidade. Este tipo de verdades evidentes de governança tradicional, muitas vezes refletindo apenas os ensinamentos da filosofia social herdada dos antigos, foi apagado da mente das pessoas cultivadas no século XIX por um rude utilitarismo combinado a uma confiança cega nas virtudes auto-sanadoras do crescimento inconsciente. (...) O ritmo da mudança é muitas vezes tão importante quanto a própria direção da mudança (...). É desta velocidade que depende, principalmente, se os despossuídos podem se ajustar às novas condições sem fatalmente comprometerem a sua substância humana, econômica, física e moral. (...) Em cada caso o resultado depende das taxas relativas de mudança e ajuste".

Desta forma, o afã desenvolvimentista do pós-guerra e a necessidade de “queimar etapas”, acabou tendo efeitos muito mais devastadores sobre os países que embarcaram tardiamente neste processo, do que sobre os países em que este movimento se originou.

Como conseqüência, "passados 40 anos de desenvolvimento, o quadro geral é de desolação. O fosso entre os líderes e os retardatários não foi superado -pelo contrário, ele aumentou a um ponto que se tornou inconcebível que seja fechado algum dia. A aspiração de recuperar o atraso desembocou em um disparate de proporções planetárias (...). Na maioria dos países, enquanto o desenvolvimento beneficiou a pequenas minorias, ele o fez às expensas de grandes porções da população. Durante a era do desenvolvimento, esperava-se que o crescimento abolisse a pobreza. Em vez disso ele trouxe polarização social. Em muitos casos, comunidades que asseguravam o seu sustento foram esquartejadas no intento de criar uma economia moderna. As elites do sul, no entanto, freqüentemente justificam a sua busca de desenvolvimento por uma referência ritual ao dogma desgastado de que o crescimento é a receita contra a pobreza".

Simultaneamente, como lembra Sachs, "a hegemonia inquestionada do produtivismo ocidental torna cada vez mais difícil a busca de vias alternativas e de saídas da pista de corrida global, limitando perigosamente a margem de manobra dos países em tempos de incerteza".

Mesmo assim, "apesar de sinais alarmantes de fracasso ao longo da sua história, a idéia do desenvolvimento sobreviveu. Quando ficou claro nos anos 50 que investimentos não eram o suficiente, 'desenvolvimento da capacidade humana' foi adicionado ao pacote; quando ficou óbvio nos anos 60 que os problemas continuavam, o 'desenvolvimento social' foi descoberto; e, nos anos 90, quando o empobrecimento dos camponeses não podia mais ser ignorado, 'desenvolvimento rural' foi incluído no arsenal de estratégias desenvolvimentistas. E assim continuou, com outras criações como 'desenvolvimento eqüitativo' e o 'enfoque das necessidades básicas'. Uma e outra vez a mesma operação conceptual foi repetida: a degradação na esteira do desenvolvimento era redefinida como uma carência que clamava por uma estratégia a mais de desenvolvimento. Por todo o caminho o mito da eficácia do 'desenvolvimento' manteve-se impávido frente a qualquer contra-evidência. (...)

“O significado de desenvolvimento se expandiu, cobrindo cada vez mais um conjunto de práticas contraditórias. O negócio desenvolvimentista tornou-se auto-alimentado: qualquer que fosse a crise que emergisse, uma nova estratégia para resolvê-la podia ser imaginada. (...) Desta forma o desenvolvimento tornou-se uma palavra ameba, sem forma. Ele não pode expressar nada porque os seus contornos estão borrados. Mas ele permanece inerradicável porque parece tão benéfico. (...) Desenvolvimento, portanto, não tem conteúdo, mas tem uma função: ele permite santificar sob o nome de um objetivo evolutivo maior qualquer intervenção. Atenção! Os pressupostos de Truman viajam como um passageiro invisível sob o seu manto. Aplicada, a idéia do desenvolvimento sempre implica que existem líderes que mostram o caminho aos atrasados, ela sugere que o avanço é o resultado da ação planejada".

Neste sentido, podemos ver que "desenvolvimento sustentável', que a CNUMAD entronou como o slogan regente dos anos 90, herdou a fragilidade do “desenvolvimento”. O conceito emascula o desafio ambiental ao absorvê-lo na concha vazia do “desenvolvimento” e insinua a continuação da validade dos pressupostos desenvolvimentistas mesmo quando confrontados com uma realidade histórica drasticamente distinta.

No livro “A Primavera Silenciosa”, de Rachel Carson, que deu origem ao movimento ambiental em 1962, o desenvolvimento era visto como provocando danos às pessoas e à natureza. Depois da “União Internacional para a Conservação da Natureza” nos anos 80 e posteriormente no Relatório Brundtland (CMSMAD, 1987), o desenvolvimento passou a ser visto como o remédio para os danos causados pelo desenvolvimento. O que explica esta mudança?

Primeiro, nos anos 70, sob o impacto da crise do petróleo, os governos se deram conta que o crescimento continuado dependia não só da formação do capital da mão-de-obra qualificada, mas também na disponibilidade de recursos naturais no longo prazo. (...) Esta foi uma mudança decisiva na perspectiva: não a saúde da natureza, mas a continuidade da saúde do desenvolvimento se tornou o centro das preocupações. Em 1992 o Banco Mundial sintetizou o novo consenso em uma frase lacônica: “O que é sustentável? Desenvolvimento Sustentável é o desenvolvimento que dura”.

Obviamente a tarefa dos expertos em desenvolvimento não continua a mesma sob este imperativo, já que se supõe que o horizonte das suas decisões se alarga no tempo, considerando-se também o bem-estar das gerações futuras. Mas a moldura continua a mesma: 'o desenvolvimento sustentável' busca a conservação do desenvolvimento, não a conservação da natureza".

De qualquer forma, com a preocupação ambiental, de forma sutil, camuflada, uma mutação fundamental na noção temporal progressiva moderna vai abrindo o seu caminho. Ignorada, porém como pano de fundo de uma sensação de angústia e preocupação crescente, a outra cara da concepção progressiva do tempo vai ganhando corpo: o medo quanto à degeneração e a morte. Longe de aparecer explicitamente no discurso oficial, um certo mal-estar e incerteza quanto ao futuro vão se estabelecendo na forma de se representar a dinâmica histórica moderna. Esta concepção degenerativa do tempo -parte constituinte e central das concepções cíclicas do tempo, composto por períodos de evolução e decadência, crescimento e morte- cada vez mais vai tomando corpo, transformando-se em um elemento cultural progressivamente mais importante da “nova modernidade” inaugurada pela “sociedade do risco atual”.

Como afirma Ulrich Beck, "na modernidade avançada a produção social de riquezas vai de par com a produção social de riscos. Desta forma sobrepõe-se aos problemas e conflitos de distribuição da sociedade da escassez os problemas e conflitos decorrentes da produção, definição e distribuição dos riscos técnicos e científicos. (...) Já não se trata mais, ou pelo menos não mais exclusivamente, da questão de se instrumentalizar a natureza ou de liberar os homens das amarras da tradição. Se trata também, e principalmente, das próprias conseqüências do processo de desenvolvimento econômico e técnico. O processo de modernização torna-se 'reflexivo', converte-se em seu próprio tema e problema. (...) Nos Estados altamente desenvolvidos do bem-estar do Ocidente ocorrem duas coisas: primeiro, a luta pelo 'pão de cada dia' (...) perde a urgência de um problema cardinal que põe todos os demais na sombra. (...) Paralelamente se difundem a consciência de que as fontes da riqueza estão 'contaminadas'. (...) Este lado sombra, além disso, ganha força pelo sobre-desenvolvimento das forças produtivas. No processo de modernização são liberadas cada vez mais forças de destruição, de uma magnitude diante da qual a compreensão humana fica muda. Ambas as fontes alimentam uma crescente crítica da modernização que passa a determinar a arena do debate público em voz alta e de forma conflitiva. (...) O sistema de coordenadas no qual a vida e o pensamento se dava na modernidade industrial -o eixo de família, trabalho, fé no progresso e na ciência - é abalado, surgindo um novo crepúsculo de possibilidades e riscos".

A preocupação e a visão da decadência e da destruição, que permaneceram, como vimos, relegadas ao lado sombra da concepção progressiva moderna -manifestando-se só aqui e ali nas vozes isoladas que manifestavam algum pesar ou preocupação pelos rumos e as destruições trazidas pelo processo de modernização, abafadas, no entanto, pelo coro dominante da euforia progressista- reaparecem, mesmo se apenas de forma implícita, nas preocupações com o destino e o bem-estar das gerações futuras, inclusive no discurso oficial. Por todas as partes, inclusive nos meios de comunicação de massa hegemônicos, emerge a representação de uma terra e sociedades doentes, afetadas por todo tipo de catástrofes que já não podem mais ser consideradas “naturais”.

1 - “The Encompassing Web - The Ramifications of Enclosure”; in “The Ecologist”, vol. 22, nº 4, julho/agosto de 1992; pp. 149, 150-151 e 153. Citando, respectivamente, Ivan Illich; “Silence is Commons”; in “The Coevolution Quarterly”, inverno de 1983; Ivan Illich; “Gender”; Nova Iorque: Pantheon, 1982, p. 111 e 18; Vandana Shiva; “Resources”; in Wolfgang Sachs (Ed.); “The Development Dictionary: A Guide to Knowledge as Power”; Londres: Zed Books, 1992, p. 206 e Ivan Illich; “Silence is Commons”; in “The Coevolution Quarterly”, inverno de 1983, novamente.


2 - Karl Polanyi; “The Great Transformation”; New York: Farrar & Rinehart, 1944, pp. 33 e 37.


3 - Sachs, op. cit., pp. 29 e 32.


4 - Ibid., p. 29.


5 - Ibid., p. 33 e 7, respectivamente.


6 - Ibid., p. 34.


7 - Ulrich Beck; “Risikogesellschaft - auf dem Weg in eine andere Moderne”; op. cit., pp. 25, 26, 27 e 20, respectivamente.

 
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