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Estes dois pólos, de estabelecimento do compromisso e das equivalências, de um lado, e da ruptura e descumprimento, de outro, são expressão de duas forças básicas no homem: a capacidade de fazer promessas, ligada à força da memória, e a faculdade do esquecimento, básica e animal. Ambas são positivas e ativas, fundamentais à possibilidade de o homem responder por si como porvir. O esquecimento é uma força inibidora ativa, positiva, graças à qual o que é por nós experimentado, vivenciado e acolhido não penetra mais em nossa consciência, mantendo-nos imperturbados pelo barulho e luta de nosso submundo e, com isso, garantindo-nos a possibilidade do novo.

Sem o esquecimento, não poderia haver lugar para a felicidade, a jovialidade, a esperança, o orgulho, o presente. É o esquecimento, enfim, que nos permite agir. No entanto, para poder responder por si, para poder dispor do porvir, precisou o homem da memória, de um ativo não-mais-querer-livrar-se, um prosseguir-querendo o já querido. Aí reside a origem da responsabilidade e da capacidade de fazer promessas, tornando o homem até certo ponto uniforme, igual entre iguais, constante e, portanto, confiável, apto a se comprometer e que, ao cabo deste imenso processo, dá-nos o fruto mais maduro de sua árvore, o indivíduo soberano, igual apenas a si mesmo, novamente liberado da eticidade dos costumes, autônomo e supramoral, com uma orgulhosa e verdadeira consciência de poder e liberdade, capaz de ter domínio de si.

É nesta vontade adquirida e conquistada que o homem adquire a sua medida de valor: é por ser forte o suficiente para poder vencer a força do esquecimento e manter a palavra contra o que for adverso e mesmo contra o destino, é por ser, enfim, confiável, que se distingue. É esta consciência da liberdade da responsabilidade, deste poder sobre si mesmo e sobre o destino que tornou-se o instinto dominante do homem, sua consciência (Gewissen), que é sua medida de valor.


Justiça entre alienação e emancipação

O valor da consciência constrói-se, contudo, em um processo alternado de estabelecimento de compromissos, do afrontamento e da recondução a eles. Por isso que, embora com tendência à uniformização, a diferença e a singularidade podem se afirmar ao cabo do processo no indivíduo autônomo e soberano.

De fato, se a consciência é fruto da capacidade de fazer promessas e, portanto, da memória, pois só com a memória se chega à razão, ao domínio de afetos e à seriedade, algo só se grava na memória pela crueldade e dor, vale dizer, em resposta ao descumprimento daquilo que foi prometido; é, conseqüentemente, sempre na oposição que esta memória surge. Todo o processo civilizatório, na descrição nietzscheana, é marcado por este jogo de adaptação e resistência, e é este confronto que pode tender à emancipação ou à alienação do homem: nesta tênue linha está o desafio humano, entre o além-humano e o inumano.

O exercício da crueldade, neste quadro, é expressão desta busca de equivalência com o dano causado pelo descumprimento do contrato, da promessa empenhada. Não se castiga para se responsabilizar o delinqüente por seu ato, mas, sim, por raiva pelo dano sofrido. O sentimento de justiça liga-se, portanto, à busca de um equivalente ao dano, encontrado na dor. Ainda aqui, não é no direito penal, contrariamente a Dühring, que Nietzsche vê o surgimento da justiça.

Não se trata de uma mera vingança, pois esta não explica como o fazer sofrer leva a uma satisfação. Faz parte do contrato esta busca de satisfação interna pelo dano sofrido. A conquista da confiança na palavra se faz por meio de um empenho de algo que o devedor possui, sobre o qual ainda tem poder (seu corpo, sua mulher, sua liberdade ou mesmo sua vida) e, uma vez rompida sua palavra, dá direito ao credor de fazer mal pelo prazer de ultrajar, com o que este participa de um direito dos senhores, a sensação exaltada de poder desprezar e maltratar alguém como “inferior”.

A compensação se dá, assim, por meio de um convite ao exercício do direito de crueldade do credor para com o devedor: se o dano causado foi praticado por um extravasamento de forças sem limites, próprio à animalidade e à força básica do esquecimento, o primeiro passo do processo civilizatório volta-se à garantia desta mesma possibilidade de extravasamento, mas agora contida em certos limites. Não se afasta, portanto, a crueldade, vista como atributo normal do homem, como um grande prazer festivo da humanidade, tal como o castigo, do que a humanidade não se envergonhava porque era expressão de seus instintos. Pelo contrário, ela era um chamariz à vida, à resistência e à inflexão, contrariamente ao que se dá hoje, quando o sofrimento se torna um argumento contra a existência.

É esta mudança de perspectiva ligada à crueldade que interessa ao Nietzsche genealogista. Neste processo de contenção da crueldade, por uma série de transposições destas relações primitivas a complexos mais genéricos e abstratos, procurou-se não apenas sublimar esta crueldade, voltando-a contra o próprio homem, como ainda deslegitimar tudo o que se encerrava pela força ativa do esquecimento causador dos descumprimentos das promessas, dos contratos. Apagaram-se os instintos para se manter a fria convenção como lei.

Os sentimentos que reclamavam o confronto de valor tornam-se regras e deveres abstratos, desvinculados da vida que se esvazia, perdendo sentido. Se este caminho privilegiou, como veremos, uma maioria fraca, o nivelamento de atraso e ocaso do homem, Nietzsche tem em seu horizonte um outro ideal, de síntese do inumano e além-humano, de uma nova possibilidade de jogo entre estas forças ativas do homem, do esquecimento e da memória em um modelo dinâmico, da emergência da novidade e da responsabilidade por si como porvir que vemos, na justiça, sua expressão. Para compreensão disto, temos de acompanhar estas transposições ao longo do processo civilizatório.

Na análise nietzscheana, há um paralelismo entre este processo de sublimação da crueldade e de uma necessidade de entorpecimento do sofrimento com o rechaço dos instintos e o prevalecimento da memória sobre o esquecimento para a afirmação do imperativo da lei. Com a lei e seu caráter impessoal tendente à uniformização pelas religiões, sobretudo as monoteístas, operam-se novos falseamentos que Nietzsche toma como próprios ao ascetismo, legitimando a internalização daquela força oposta, fazendo os instintos se voltarem contra si: é o que se dá com o pecado e a culpa.

O processo civilizatório é um “prodígio de crueldade empregado pela humanidade contra si mesma, como um terrível processo de domesticação” do animal-homem em um lento e penoso processo de costumes. Nele vemos transposições para uma maior generalização do modelo das relações primitivas de um lado e, de outro, um processo de internalização da crueldade, fazendo o homem sofrer consigo mesmo.

Assim, transpõe-se primeiramente da relação de credor a devedor às formas primitivas de direito das gentes para, em seguida, uma vez estruturada a forma de organização social, emergir o direito penal como padrão regente das relações entre indivíduo e sociedade. A medida da pré-história, a expressão da agressividade sob a forma do conflito e da guerra, sempre está presente para Nietzsche.

Se o indivíduo tem assegurada pela comunidade a proteção ao manter sua palavra e compromisso de respeito dos deveres instituídos, pena de ser dela expulso, devolvido ao estado selvagem e fora-da-lei, i.e., à condição de indivíduo, à sua singularidade, exposto a abusos e hostilidades, Nietzsche deixa claro que não é por uma necessidade estrita de cumprimento do dever que esta palavra é cobrada, mas por um cálculo comparativo das forças em embate e do quanto são ameaçadas ou não pela ruptura da estrutura instituída. Tanto é assim que, crescendo o poder e a consciência de si da comunidade, o direito penal, secundário e decorrente do direito das obrigações, suaviza-se e, no limite da aceitação de que toda infração seja resgatável e no isolamento do ato da vida do criminoso, tende à auto-supressão, convertendo-se em graça.

O que nos importa nesta análise de transposições é que o justo, percebido pelo confronto inicial das medidas entre comprador e vendedor, torna-se impessoal com a instituição da lei e é um instrumento de educação da avaliação para uma humanidade que, ao se sedentarizar e ter de viver nos limites da sociedade da paz, não mais pode agir instintivamente. Por isso, esta impessoalidade da avaliação precisa ser acompanhada de um processo de internalização da agressividade para que se mantenha a uniformidade de critério e, por conseguinte, a possibilidade de sujeição e de paz, e é esta uniformização que se expressa paulatinamente como consciência, pois, tendo de viver em sociedade, o homem é obrigado a depender de sua consciência, tornado latente um certo quantum de liberdade e obrigando os instintos a se voltarem para dentro.

Um tal retorno para si não é ainda uma reação, mas uma necessidade interna da força ativa original que deve se descarregar de algum modo e, com isso, internaliza-se a vontade de potência como crueldade, passando o homem da má consciência a se torturar por prazer em fazer sofrer. O ressentimento, por isso, apesar de não ser um fenômeno consciente, diz-nos Brusotti, só existe em função da consciência e de sua proteção, com a sujeição do esquecimento original e por isso a primitiva forma da má consciência aparece sem relação essencial com a representação da culpa.

As fases deste direcionamento para dentro passam, assim, pelo embate físico entre senhores e súditos, fazendo com que os instintos destes, impossibilitados de extravasarem-se, voltem-se para dentro. A má consciência nasce, portanto, do fazer mal a si na medida em que não se tem mais uma saída natural para o fazer mal aos outros, em que não se pode mais extravasar os instintos, sendo o homem reduzido a pensar, inferir, calcular, reduzido à sua consciência (Bewusstsein).

A ideologia da má consciência é a perseguição destes instintos voltados para fora e está na origem do ressentimento: se o ressentimento é uma reação contra a atividade, a má consciência é uma reação em vão, porque o sofrimento é mantido e nenhuma reação pode afastá-lo duradouramente da consciência. A figura do padre ascético tem por função dar uma interpretação moral-religiosa na qual o sofrimento físico é interpretado como dor moral, tendo como causa o pecado, criando, assim, uma situação sem saída: é este falseamento que caracteriza o ascetismo, tornando a culpa ideologia da má consciência e justificando a perseguição moral dos instintos voltados para fora.

Este processo de impessoalização da avaliação por uma regra de justiça, se tem um lado positivo de educação, torna-se universal e por demais desvinculado das condições de vida, com uma progressiva perda por parte do homem de sua capacidade de julgar o que lhe convém: o fraco passa a tudo amaldiçoar, inclusive o próprio Deus credor que o macula com o pecado original, mas também a natureza, que vê como princípio do mal, e a própria existência, agora desprovida de valor. Afasta-se assim da vida, porque a contradição é experimentada como anarquia e auto-dissolução, sendo o homem incapaz de justificar a si.

É essa a falta de sentido para o sofrer que mais o revolta e horroriza na existência, por provocar uma sensação de vácuo da vontade, a sensação de que tudo é em vão, caracterizadora do niilismo e de sua impotência, e por demandar um objetivo, aqui expresso como um desejo de vingança contra tudo e contra todos, representada por esse anseio fraco por justiça. O homem perde-se, então, a si mesmo e, para se manter uma tal possibilidade de avaliação impessoal, a perda de si demanda uma reciprocidade fundada no altruísmo e na compaixão, que contribuem para o entorpecimento do sofrimento.

É esta perda de si em reciprocidade, marcada sobretudo pela adaptação, resignação e desencanto, que leva à alienação contra a qual Nietzsche se opõe. De fato, com esta perda e o falseamento pela impessoalização crescente, apagam-se as relações de poder que determinam a situação do homem, levando-o a um situação de alienação, renegadora de tudo o que há de pujante na vida, inclusive de si mesmo. Aí está a ligação da impessoalidade com a internalização da agressividade: não se percebe mais o quanto a compreensão de si, por ser mediada pela interpretação ascético-religiosa, é determinada por uma relação de poder e de que seja ela mesma uma interpretação, um determinado modo de avaliação e que compete ao homem resgatar a si para poder ter outra relação com a vida.

1 - “Gewissen” é a consciência moral, a faculdade de fazer distinções morais, ao passo que “Bewusstsein”, outro termo alemão para consciência, designa o estar consciente, remetendo à percepção de um estado.


2 - BRUSOTTI, Marco. “Die Selbstverkleinerung des Menschen”, p. 91.


3 - GIACOIA JÚNIOR, Oswaldo. “O Grande Experimento: Sobre a Oposição entre Eticidade (Sittlichkeit) e Autonomia em Nietzsche”, p. 103/104.


4 - BRUSOTTI, Marco. “Die Selbstverkleinerung des Menschen”, p. 95.


5 - A auto-supressão da justiça pela graça tem de ser compreendida nos termos de “Além de Bem e Mal”, 265, como supressão da justiça vingativa, contrariamente ao que pretendem certos comentadores, como Venturelli, por exemplo.


6 - BRUSOTTI, Marco. Ibidem, p. 101.


7 - BRUSOTTI, Marco. Ibidem, p. 102/103.


8 - BRUSOTTI, Marco. Ibidem, p. 106.


9 - STEGMAIER, Werner. “Nietzsches ‘Genealogie der Moral’”, p. 17 e ss.


10 - OTTMAN, Henning. “Philosophie und Politik bei Nietzsche”, p. 28 e ss..

 
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