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dossiê
NOVAS TESES

Friedrich Nietzsche: justiça e ação
Por Eduardo Rezende Melo

A dissertação de mestrado “Justiça e ação no pensamento nietzscheano” foi defendida na PUC/SP, em dezembro de 2002, sob orientação do professor Peter Pal Pélbart. A banca foi composta pelos professores Ernani Chaves e Maria Cristina Franco Ferraz. O objetivo da tese é acompanhar nas obras de Nietzsche a sua crítica à justiça, tal como entendida pela tradição, e a sua tentativa de transvaloração deste valor, em íntima ligação com a ação. Leia a seguir a íntegra do capítulo “Genealogias da Cultura e da Justiça”, referente à “Genealogia da Moral”.


Dos preconceitos morais em torno da justiça à arte de interpretá-la: o desafio genealógico

As considerações de Nietzsche sobre a justiça em “Genealogia da Moral” buscam despi-la dos preconceitos que encobrem todos pensamentos sobre a origem dos valores morais, sobretudo a magnificação da gênese, tão própria ao pensamento metafísico, e que tornam o homem incapaz de dar sentido ao seu sofrimento, diante do enigma da vida, desvalorizando não apenas a si mesmo, mas também a própria existência.

Embora nos pretendamos homens do conhecimento, não nos conhecemos: esse é o seu diagnóstico inicial. Tanto em nossas “vivências” como em nossas experiências presentes estamos “ausentes”, mantendo-nos estranhos a nós mesmos, porque seguimos buscando as origens por trás do mundo, em vez de procurarmos, na inteireza de nossa vida presente, em vez de deixarmos brotar nossos conhecimentos de uma vontade fundamental, de um terreno, percebendo a ligação inexorável de nossas idéias com nossos valores, com todos nossos sins e nãos, nossos “ses” e “quês”, tal como uma árvore faz com seus frutos.

Só uma tal perspectiva, a seu ver, permitirá ao homem realmente indagar-se a respeito das condições de invenção de seus juízos de valor, do valor mesmo de tais juízos e se eles promoveram até agora o crescimento, a força, a coragem, a certeza e o futuro ou a miséria e empobrecimento do homem, da vida. A obra, por isso, é não apenas um momento de sistematização de suas idéias, mas também de balanço, no qual, ao mesmo tempo em que procura superar aqueles preconceitos, tenta fazer o pensamento acompanhar a evolução da cultura, repensando o novo lugar do indivíduo em seu seio e, com ele, de uma nova justiça.

A justiça é, de fato, um tema paradigmático desta investigação, como Nietzsche anuncia desde logo no prólogo, e que nos servirá para delinear este chão e terreno próprios a partir dos quais poderemos entrelaçar as idéias e valores com as condições próprias de existência do homem. De fato, é em contraposição basicamente aos genealogistas ingleses de um lado, a Schopenhauer e Dühring, de outro, mas ainda aos contratualistas que teremos os pilares para compreensão da justiça no pensamento nietzscheano neste momento.

Como veremos, se os primeiros fundam sua análise na busca de um elemento normativo na caracterização da justiça, Schopenhauer a relaciona ao não-egoísmo e à compaixão, e Dühring, à vingança. Para Nietzsche, todas estas vertentes estão relacionadas e são peças fundamentais da metafísica platônica e judaico-cristã que, tal como o contratualismo, procura superação do confronto no encontro de respostas únicas para a condição humana.

Em todas elas, o filósofo vê a expressão de um não dirigido à vida e a si mesmo, de um perigo à humanidade que leva ao cansaço da vida, ao niilismo que marca a civilização e que reclamam não apenas a necessidade de sua parte de questionar o valor desses valores morais, tal como nós os recebemos da tradição, indagando-nos sobre as condições e circunstâncias nas quais nasceram, sob as quais se desenvolveram e se modificaram, para que, não mais os vendo como dado, como efetivo, além de questionamento, mas, pelo contrário, traçando uma história da moral, reaprendamos a arte de interpretar e a justiça como embate de interpretações.


A procedência da justiça entre ação e reação

A vertente de análise nietzscheana procura apartar-se desde logo dos genealogistas ingleses que buscam a definição da moral e, para o que nos interessa, da justiça no utilitarismo, nas ações não-egoístas, i.e., na afirmação de um elemento normativo, que, para Nietzsche, é todo contrário ao espírito histórico e reflexo não apenas de um desejo de verdade, com cunho anti-sensualista, mas também expressão de um preconceito moral que leva ao apequenamento do homem.

A valorização incondicional do não-egoísmo desvincula, para Nietzsche, o valor dos sentidos e da ação, tão própria ao devir, porque, em uma genealogia propriamente histórica e alheia à normatividade moral, levaria à emergência da diferença nos modos de valoração pelo homem de si, do outro, da vida, por ele caracterizados em tipos em certos caracteres para analisar a proveniência dos juízos morais: o nobre, de um lado, o escravo, de outro.

O nobre, diz o filósofo, é aquele que não separa a felicidade da ação, que expressa um traço típico de caráter, pelo qual sente e estabelece a si e seus atos como bons, i.e., de primeira ordem, movidos por um sentimento, por um pathos distintivo de nobreza, mas também de distância com relação aos que se situam fora ou abaixo. Este sentimento é criador de valores, ele justifica uma dada condição de vida, tomada como veraz e boa, e que, por justificar-se, permite-se audácia em suas empresas, com um caráter incalculável e improvável, indiferente à segurança e ao bem-estar, porque é nesta exteriorização que encontra sua jovialidade e a intensidade do prazer de destruir e das volúpias da vitória.

É esta indissociável ligação entre felicidade e ação que é mascarada pelo não-egoísmo e pelo utilitarismo prevalecentes na tradição, porque a relação que se estabelece entre tais homens, mais do que pelo costume, rege-se pelo respeito, pelo uso ou gratidão: é sobretudo em torno da vigilância mútua, do ciúme inter pares, da consideração, auto-controle, delicadeza, lealdade, orgulho e amizade que encontramos os termos desta relação que ditam a justiça.

De fato, para Nietzsche, desde o prólogo da obra, é uma mesma consideração da origem da justiça, tratada já em “Humano Demasiado humano”, em “O Andarilho e Sua Sombra” e em “Aurora”, que entra em questão: um acerto entre poderosos mais ou menos iguais (o equilíbrio como pressuposto de todo contrato, portanto, de todo direito). Trata-se de um modo de valoração que centra-se, portanto, na relação, e no confronto e no movimento próprios a ela, para o estabelecimento dos equilíbrios, não num resultado esperado ou calculado das ações.

Ao considerar a justiça como um acerto entre poderosos, Nietzsche reclama uma vontade de compreensão do opositor colocado em relação: se é em um acerto que ela se coloca, então ela demanda uma avaliação sóbria das situações de conflito e, por conseguinte, uma tentativa de entender o opositor. O próprio juízo hierárquico nela envolvido é, portanto, um modo de considerar o outro que não o faz perder tal qualidade, pois tem presente os distintos modos de valoração que cada qual tem de si, de seus atos, da vida. A hierarquia que se segue a toda avaliação modela e modera a ação porque distingue os modos de agir conforme se trate de um par de igual poder ou inferior, daí sua fundamental importância para a justiça. Por isso ainda, a justiça é sempre uma atitude positiva para o filósofo e há de ser considerada pelos afetos ativos, muito mais plenos de valor.

O modo escravo de valoração apaga a relação, apaga o outro, porque, antes de tudo, tem de apagar a si mesmo e por isso valoriza, acima de tudo, o não-egoísmo das ações, que, mais do que uma elevação, é a mais cabal expressão de sujeição do homem, alienado dessa sua força de criar valores, de valorar o que vive, de avaliar agindo e de agir avaliando. É com os sacerdotes que vemos os valores se sobreporem aos homens, criando um abismo entre eles e é esta mesma luta típica, ainda não decidida e expressão do próprio processo civilizatório humano para Nietzsche, que o filósofo procura travar ao contrapor-se a estas outras correntes.

Os sacerdotes e toda uma rica tradição de pensamento, de fato, em sua hostilidade à ação, falseiam o modo de estabelecimento dos compromissos e dos valores para que possam reagir aos homens nobres e ativos. Precisam, para tanto, negar tudo aquilo que aponta sua incapacidade de agir: o devir, a relação, a própria ação e é este “não” ressentido que se torna, agora, criador. Sua criação é, então, uma realidade irremovível, um ser e um sujeito, algo que por si pudesse ser afirmado de modo incondicional e, como tal, permitisse-lhes tomar sua condição fraca como algo desejado, escolhido, um mérito enfim, para que pudessem se opor aos nobres e bons, dizendo-se agora os justos e altruístas.

É, de fato, com a palavra justiça na boca que se permitem lançar-se à vingança e, por se sentirem ofendidos em sua impotência, considerarem maus todos aqueles que são distintos de si, buscando, com isso, desde logo, uma homogeneização valorativa que expressam em termos de pureza e impureza, apagando não apenas a si, como ainda ao outro, que só pode existir na condição de “próximo”, reduzido a uma mesma medida.

Não é, portanto, apenas como filósofo que Nietzsche empreende sua crítica. É também como psicólogo que agora questiona não apenas a normatização própria aos genealogistas, mas igualmente Dühring, que considera a justiça como desforra (Vergeltung), como expressão de um desejo de vingança por um dano sofrido e, com isso, o direito é interpretado por ele como ressentimento, massacrando todo opositor, e a justiça, como sublimação da vingança redimida pelo amor, conhecimento e compaixão, é a fala dos pregadores da igualdade. É uma tal concepção que leva Nietzsche a repensar esta relação de confronto e a origem da justiça sob um outro ângulo, do sentimento, em meio ao processo civilizatório.


A justiça e o processo civilizatório: compromissos e rupturas, memória e esquecimento, responsabilidade e liberdade

A justiça liga-se, para Nietzsche, a uma relação de confronto entre homens que reclama a eles capacidade de avaliação e de medição de uma pessoa e outra. Esta relação primeira aparece entre comprador e vendedor, entre credor e devedor. Aí é o primeiro momento em que uma pessoa defronta-se com a outra, precisando medir, estabelecer preços, medir valores, imaginar equivalências e todo este procedimento constituiu o que hoje chamamos pensamento. Daí porque, para Nietzsche, talvez a própria palavra “homem” designasse o ser que mede valores, o animal avaliador, expressando um sentimento de si do homem.

É com base nesta forma mais rudimentar de direito pessoal, da troca, que, transposto posteriormente a complexos sociais, chega-se à grande generalização de que cada coisa tem seu preço, de que tudo deve ser pago, estabelecendo-se o mais velho cânone da justiça como a boa vontade entre homens de poder aproximadamente igual de entender-se entre si mediante um compromisso e, quanto aos de menor poder, forçá-los a um compromisso entre si. Tira-se, portanto, a primazia do direito penal como fonte de justiça, como pretendia Dühring, para atribui-la ao direito das obrigações. Mais ainda, tira-se um objetivo ao confronto, o de recondução à paz, ao restabelecimento de uma situação original tomada sem crítica como de maior valor, para abri-lo à construção de possibilidades negociadas de existência.

É esta vinculação do caráter negocial do pensamento à vista daquilo que se vive que faz despontar a Nietzsche como tão importante, quando não mais, do que estabelecer preços e equivalências, o lidar com o descumprimento dos compromissos para a consideração do surgimento do sentimento de justiça: daí sua ênfase na análise do castigo. Nietzsche, de fato, não é um contratualista.

O estabelecimento de um compromisso não é um ato racional, de caráter utilitário para o enfrentamento dos obstáculos prejudiciais à sua conservação no estado de natureza que faça os homens, para não perecerem, buscarem o encontro de “uma forma de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece contudo a si mesmo, permanecendo tão livre quanto antes”.

Uma tal forma não comporta modificação de quaisquer das cláusulas, pois as tornaria vãs e de nenhum efeito. Nietzsche trabalha, pelo contrário, sempre, com o estabelecimento de compromissos e com sua ruptura e é nesta ruptura e descumprimento que vemos um dos grandes fatores determinantes das transformações no processo civilizatório.

1 - VENTURELLI, Aldo. “Asketismus und Wille zur Macht”.


2 - ROUSSEAU, Jean-Jacques. “O Contrato Social”, p. 69/70.

 
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