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dossiê
HANNAH ARENDT

Modernidade, biopolítica e violência
Por André Duarte

Para nós, modernos tardios, não há nada mais certo, evidente e inquestionável do que equacionar e identificar violência e política, a tal ponto que pensar uma política não violenta ou traçar uma clara distinção conceitual entre política e violência parece constituir um empreendimento quimérico.

Pensadores profissionais da política ou não, estamos todos certos de que a violência é inerente aos processos políticos, e, se é verdade que nem toda violência é política, ao menos julgamos estar seguros de que não há política sem violência, de que é impossível pensar a política para além ou aquém da violência. Já não fomos suficientemente advertidos por pensadores tão diferentes entre si como Marx, Weber e Schmitt de que a violência está enraizada no âmago do político?

Por certo, pensar a violência como o instrumento da perpetuação do poder político das classes dominantes, à maneira do marxismo, não é o mesmo que pensar a violência como o instrumento legítimo do Estado, que a monopoliza tendo em vista sustentar a dominação que caracteriza toda relação política, à maneira de Weber, o que, por sua vez, também não é o mesmo que afirmar que toda relação política implica violência, na medida em que se expressa a partir do antagonismo entre amigo-inimigo, à maneira de Schmitt. Entretanto, o denominador comum a estas três concepções distintas da política é o primado concedido à violência como a instância central de toda relação política entre os homens.

No entanto, há algo em nossa concepção não refletida da política que resiste, de maneira persistente, à plena e corrente identificação entre política e violência. De algum modo, conservamos a convicção de que, ali onde a violência se torna a instância de definição da relação política, esta se extingue ou degenera. Hannah Arendt se encontra justamente entre aqueles poucos teóricos contemporâneos que se dedicaram a estabelecer uma estrita distinção entre política e violência, conceitualizando aquela intuição persistente de que a violência não é necessariamente inerente à política, ou seja, de que poder e violência não são o mesmo.

Em obras como A Condição Humana, Sobre Violência e Sobre a Revolução, entre outras, Arendt procurou demonstrar que, enquanto o poder é gerado espontaneamente por meio da ação conjunta e dialógica dos cidadãos, a violência se exerce de maneira a dispersar e isolar os indivíduos, rompendo os laços cívicos que os vinculam; enquanto o poder é um fim em si mesmo, pois é o próprio amálgama que unifica os agentes no espaço público, a violência é puramente instrumental, pois não é mais que um meio para atingir determinado fim através da coerção; em suma, enquanto o poder se exerce de maneira consensual entre partes que podem ser divergentes entre si, a violência se impõe de modo a calar os opositores e destruir a pluralidade dos participantes etc.

Por detrás da confusão tradicional entre poder e violência, pensa Arendt, subjaz a firme, porém contestável, convicção de que “o tema político mais crucial é, e sempre foi, a questão acerca de quem domina quem. Poder (‘power’), vigor (‘strenght’), força (‘force’), autoridade e violência seriam simples palavras para indicar os meios em função dos quais o homem domina o homem; são tomados por sinônimos porque têm a mesma função” .

Em sua crítica vigorosa dessa premissa central do pensamento político ocidental, Arendt argumenta que quanto mais poderoso é um determinado regime, tanto menos violento ele o será, ao passo em que ele será tanto mais violento quanto maior for sua impotência, isto é, quanto menor for sua capacidade de se manter e se multiplicar por meio da obediência consentida, das ações coletivas concertadas e do discurso persuasivo entre os agentes.

Em consonância com essa hipótese, Arendt toma as revoluções como o caso extremo do poder, pois nestes eventos a formação consensual de uma ampla maioria de cidadãos é capaz de destronar governos despóticos que, ao perderem sua legitimidade, perdem também seu controle dos meios de coerção violenta e desmoronam como castelos de areia, não raras vezes com um mínimo de derramamento de sangue -temos aqui a fórmula do Todos contra Um; por outro lado, os regimes totalitários constituiriam o caso máximo e extremo do governo como domínio da maioria por meio do terror e da violência, segundo a fórmula do Um contra Todos.

Evidentemente, trata-se aqui da instância mais bem acabada da dominação violenta, ou da política como violência, pois ela está baseada na obediência irrestrita dos órgãos de coerção violenta, como a polícia secreta, o exército e os grupos para-militares, no consentimento de amplas parcelas da população, obtido tanto por meio da propaganda ideológica quanto por meio da ameaça terrorista, e no total desmantelamento das possibilidades de dissentir publicamente, como Arendt o demonstrara em As Origens do Totalitarismo.

Na presente investigação, entretanto, não pretendo dar prosseguimento à análise arendtiana a respeito da origem filosófica da equação tradicional entre poder e violência, nem tampouco desenvolver as importantes conseqüências teóricas oriundas da sua distinção entre a política radicalmente democrática, pensada em termos da geração do poder por meio da participação coletiva e do discurso persuasivo de uma pluralidade de agentes, e a violência entendida como fenômeno instrumental que põe fim ao livre curso das relações de poder entre os cidadãos, a qual, por certo, fornece referências conceituais decisivas para desconstruir as definições da política que tomam a violência como a mais expressa manifestação do poder. Por outro lado, o que me interessa aqui é explorar a atualidade do diagnóstico arendtiano a respeito de nosso presente, ou seja, indagar em que medida suas reflexões nos permitem compreender como é que se manifesta e o que é que subjaz à atual configuração da equação tradicional entre violência e política.

A despeito de tal perspectiva teórica parecer um tanto paradoxal à luz das considerações anteriores, penso que ela não conflitua em nada com o pensamento arendtiano, pois, ainda que se concorde com a sua distinção entre política e violência, tal concordância não implica desconhecer que, atualmente, experimentamos cotidianamente a política como violência, de sorte que é nossa tarefa compreender o que está em jogo nessa identificação. E não se trata aqui de recorrer à velha oposição metafísica entre o campo teórico normativo, no qual a distinção arendtiana permaneceria sendo válida, e a dura realidade empírica da política cotidiana, o que também implicaria estabelecer uma distinção entre teoria e prática com a qual a autora jamais concordaria, mas, sim, de reconhecer que, apesar da distinção arendtiana entre poder e violência estar enraizada em fenômenos políticos observáveis historicamente, não se pode perder de vista que a equação entre política e violência é o fenômeno contemporâneo preponderante contra o qual investiu a reflexão da autora. Em outras palavras, o que me interessa é formular uma hipótese interpretativa para a reflexão a respeito de algumas perguntas que se impõem a nós mediante a leitura das manchetes dos jornais de hoje.

Quando confrontos bélicos internacionais são enunciados e promovidos em nome de uma guerra do bem supremo contra o mal absoluto, ou seja, quando um país se arroga o direito de impor uma guerra total para acabar com todas as guerras ou ameaças possíveis ao seu domínio hegemônico e imperial; quando se assiste ao recrudescimento de políticas terroristas que visam a aniquilação dos opositores como fim em si mesmo, para muito além de qualquer objetivo estratégico de alcance definido e delimitado; quando setores importantes da população e/ou o próprio Estado exigem a implementação de políticas “duras” contra aqueles que a comunidade política não quer aceitar e reconhecer em seu seio, como os imigrantes sem papéis ou legalizados, os migrantes das regiões mais pobres, os vadios, os desempregados e outras categorias sociais “indesejáveis”; quando, por fim, tanto se fala na massa supérflua dos miseráveis, no “lixo humano” que não tem como ser integrado ao sistema capitalista da produção e do consumo globalizados, e que, conseqüentemente, tem de ser reprimido para que o sistema possa continuar a produzir, consumir e gerar novos seres supérfluos, cabe perguntar: o que é que subjaz e fundamenta estas categorias e fenômenos, nas quais se expressa a equação atual entre poder e violência?

A fim de iniciar uma possível resposta a estas questões, gostaria de sugerir uma hipótese interpretativa que reconheço ser pouco usual entre os leitores da obra de Hannah Arendt, posto que ela relaciona algumas de suas reflexões a respeito do obscurecimento da política no presente, as quais não foram expressamente articuladas pela própria autora, muito embora, penso eu, o que daí resulta não seja contraditório com suas principais teses. Não se trata aqui, portanto, de mero exercício exegético da obra de Arendt, mas de explorar as potencialidades do seu pensamento tendo em vista compreender qual é a atual configuração da relação entre política e violência em nosso presente.

A hipótese central deste ensaio é a de que a violência se tornou um elemento crucial da política contemporânea na medida em que, a partir do século 19, se observa uma crescente naturalização das relações políticas, expressa por Arendt com a fórmula do “crescimento não natural do natural” (“unnatural growth of the natural”). A título de um primeiro esclarecimento do sentido heurístico desta hipótese, poder-se-ia recordar a categoria da “biopolítica”, proposta por Michel Foucault para explicar as mutações políticas e epistemológicas por meio das quais, a partir de meados do século 19, operou-se o fenômeno da “assunção da vida pelo poder”, isto é, uma “tomada de poder sobre o homem vivo, uma espécie de estatização do biológico”.

Evidentemente, não pretendo empreender um estudo comparativo entre estes dois pensadores tão distintos entre si, mas apenas ressaltar certos aspectos comuns entre suas reflexões a respeito do cenário político atual, os quais permitem pensar algumas das principais manifestações da violência política contemporânea: o desastre totalitário e a perda cotidiana do sentido da política nas sociedades democráticas de massa. Podemos pensar, com Arendt, que o denominador comum à violência extraordinária do totalitarismo, bem como à violência ordinária das modernas sociedades despolitizadas -em que o cuidado dos cidadãos pela coisa pública ou mundo comum foi substituído pela administração tecnocrática dos interesses vitais dos agentes econômicos privados- se encontra na ascensão do animal laborans e da própria vida, consubstanciado nos interesses econômicos da sociedade, ao estatuto de assunto público de primeira ordem.

Arendt formulou esta peculiar avaliação da transformação do sentido da política na modernidade tardia em A Condição Humana, obra de 1958 na qual a autora empregou toda sua força especulativa no exercício de um radical estranhamento teórico de tudo aquilo que tendemos a assumir como norma incontestável de nosso cotidiano.

Vejamos agora, ainda que de maneira superficial e esquemática, qual a relação existente entre as várias faces da violência política do presente, tal como perpetrada por regimes totalitários, ditatoriais ou democráticos de massa, e a tese arendtiana a respeito do privilégio concedido ao animal laborans e à própria vida da espécie.

Em A Condição Humana, Arendt argumenta que a revolução industrial, ao trazer a ampliação sem precedentes do âmbito das necessidades naturais e do trabalho, trouxe consigo a transformação do homo faber, o protótipo do homem moderno concebido como um fabricante artesanal de obras duráveis, no animal laborans, o homem contemporâneo concebido como um trabalhador constantemente empenhado na manutenção do seu ciclo vital e do da própria sociedade em que vive.

Nas modernas sociedades industriais de massa, é o trabalho contínuo que garante a sobrevivência do trabalhador e a da espécie, através da produção industrial de bens destinados ao consumo praticamente imediato, os quais, por sua vez, exigem ser continuamente repostos no mercado por mais trabalho, num ciclo interminável em que o espaço público é convertido em um espaço privado de trocas econômicas.

1 - Arendt, H.: "Sobre a Violência". RJ: Relume-Dumará, 1994, pág. 36.


2 - Desenvolvi algumas reflexões a respeito destes temas em “Poder e Violência no Pensamento de Hannah Arendt”, em apêndice à minha tradução de "Sobre a Violência", op. cit., e em meu livro "O Pensamento à Sombra da Ruptura: Política e Filosofia no Pensamento de Hannah Arendt". RJ: Paz e Terra, 2000.


3 - Foucault, M.: "Em Defesa da Sociedade". SP: Martins Fontes, 2001, págs. 285-6.


4 - Assumo o caráter ensaístico e provisório deste texto, que ainda há de merecer maior desenvolvimento argumentativo.

 
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