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BRASIL

Provincianos em Brasília
Por Marcelo Rezende

Para Fernando Gabeira, desempenho medíocre do Congresso gera indiferença por eleições

No último dia 24, o deputado federal Fernando Gabeira (PT-RJ), que tenta a reeleição ao cargo neste ano, se encontrou com o ministro Nelson Jobim, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com a intenção de fazer, num mesmo instante, um pedido, uma reclamação e um sutil desabafo.

Para Gabeira -essa foi sua mensagem a Jobim- a ausência de debate e de um real interesse pelas eleições legislativas de 2002 passam, essencialmente, pelo descaso da mídia nacional, que estaria obcecada tanto pelos movimentos de ida e vinda dos presidenciáveis nas pesquisas quanto pelas estrelas instantâneas dos shows de TV.

Mas, nesse quadro, se há realmente culpa, poderia ser ela dividida com os representantes dos eleitores no Congresso Nacional, que aparecem aos olhos dos brasileiros como pessoas voltadas apenas para seus próprios interesses? Para Gabeira, um homem de 61 anos, boa parte dos quais passados na tensa e conflituosa vida política nacional, a resposta é afirmativa.

Em entrevista a Trópico, ele comenta a recusa dos jornais, TVs e revistas em cumprir “uma obrigação social”, lembrando ainda que os congressistas têm também deixado os eleitores atônitos, por suas atitudes “acanhadas e provincianas”.


O senhor poderia relatar brevemente sua trajetória no Legislativo brasileiro?

Fernando Gabeira: Desde a década do 60 tenho me dedicado à luta pela Justiça social e pela democracia, o que me valeu a prisão e quase dez anos de exílio. Minha entrada no Parlamento foi conquistada a partir da bandeira do movimento ecológico no Brasil. Uma vez eleito, dediquei-me também aos direitos humanos e à política externa, cada vez mais importante com o processo de globalização.

A partir de sua experiência, o que faz das eleições deste ano uma particularidade em relação ao Legislativo? A cada quatro anos as chamadas “presidenciais” não monopolizam sempre a atenção tanto da mídia quanto do cidadão?

Gabeira: As eleições deste ano são singulares porque o Brasil precisa redefinir seus rumos, principalmente seu papel no mundo globalizado. Um dos grandes momentos dessa definição é a escolha de entrarmos ou não na Alca (o acordo para a zona de livre comércio nas Américas, liderado pelos Estados Unidos), um passo que pode ser decisivo para as futuras gerações de brasileiros, porque significa atrelar nossa economia à mais forte e competitiva economia mundial.

Em todas as eleições há predominância da disputa presidencial. Nesta eleição, entretanto, a mídia decidiu silenciar sobre as eleições parlamentares, algo que me parece grave e me levou ao presidente do Superior Tribunal Eleitoral, ministro Nelson Jobim. Afirmei que essa decisão da mídia me parecia perigosa, por várias razões.

A primeira delas é sonegar informações sobre os pretendentes ao Congresso, função social específica da mídia. A segunda, favorecer os candidatos que sujam as ruas, os únicos que conseguem algum tipo de exposição junto ao eleitorado. A terceira é fortalecer as tendências imperiais dos presidenciáveis, que, através de medidas provisórias, podem atropelar o próximo Congresso.

Mas, se existe realmente pouco interesse em relação às eleições para Câmara e Senado, a que ele se deve?

Gabeira: O desinteresse pelas eleições parlamentares se deve também ao desempenho medíocre do Congresso. As pessoas se perguntam que tipo de relação existe entre um Congresso voltado para interesses mesquinhos e suas enormes necessidades cotidianas. Mas o Congresso é necessário, e o desinteresse pode ser examinado numa interação entre poder político, mídia e audiência.

Na política, há uma hipertrofia do poder presidencial. No campo da mídia, uma recusa em cumprir sua função social e, no da audiência, uma tendência a reduzir suas expectativas à emoção e à gratificação imediatas. O “Big Brother” e a “Casa dos Artistas”, por exemplo, ocupam um espaço enorme. O cantor Agnaldo Timóteo tem mais tempo para aparecer tomando banho na “Casa dos Artistas” do que a cobertura da eleição parlamentar.

A mídia apenas reflete esse desinteresse ou ela, de alguma maneira, o incentiva? Se o incentiva, qual seria a razão?

Gabeira: A mídia incentiva o desinteresse porque acha que a eleição presidencial é a que mais interessa e, além disso, está interpretando de forma equivocada a lei eleitoral. Acha que se falar de um deputado tem de falar de todos e, como há, no mínimo, mil candidatos por estado, preferiu não falar de ninguém.

De toda maneira, um político, no imaginário nacional, continua como um personagem extremamente negativo. O quanto os membros do legislativo são, historicamente, culpados por essa imagem?

Gabeira: O fato de o político ter imagem negativa é resultado da ação de oportunistas e incompetentes. Como o Congresso precisa existir numa democracia, ele precisa ser renovado. Se voltamos as costas para o processo eleitoral, o resultado será o de aumentar o número de oportunistas e reduzir ainda mais dramaticamente a minoria de bem intencionados.

Seria possível restabelecer a confiança entre o eleitor e seu representante? De que maneira?

Gabeira: De uma certa forma, a única maneira de estabelecer a confiança é a transparência. Procuro fazer isto através de meu site, www.gabeira.com.br. Mas, para que a confiança seja mais sólida, é necessário examinar o mandato de cada um, quando se coloca nova eleição, e confirmar ou não seu voto. Portanto, transparência e alternância são dois elementos vitais nesse processo.

Um eleitor tem real acesso ao candidato no qual confiou seu voto?

Gabeira: A Câmara tem site, e através dele é possível acompanhar parte dos trabalhos. É também necessário que o político preste conta. Se foi eleito com propostas, até que ponto se revelou fiel a elas? O problema central é que muitos votam nos deputados sem conhecer suas propostas e outros chegam até a esquecer em quem votaram, tornando a cobrança direta uma impossibilidade.

Escândalos (e mais uma vez a mídia parece ocupar um papel determinante aqui) fazem parte da vida política nacional e têm contribuído para minar a imagem dos políticos brasileiros. O poder no Brasil é corrupto?

Gabeira: Existe um nível alto de corrupção no Brasil. Muitos casos foram denunciados. Chegamos a derrubar um presidente, através do impeachment. Se não há informação, como saber quem é quem, num momento eleitoral em que todos se apresentam da forma mais sedutora possível?

O senhor já presenciou algum ato de corrupção durante sua atuação no Congresso?

Gabeira: Todas as denúncias que foram apresentadas tiveram meu apoio para que fossem tema de investigação. Assinei inúmeros pedidos de CPI. Votei na cassação do deputado Hildebrando (Pascoal, PFL-AC, acusado de envolvimento com o crime organizado), que além de corrupto era acusado de assassinato. Fui contra a imunidade parlamentar por achar que os deputados devem ser protegidos apenas no direito de expressar suas opiniões.

Falando ao eleitor, como explicar a diferença entre atos de corrupção e lobbies? O que legitima um e exclui o outro?

Gabeira: Os lobbies, quando regulamentados, podem constituir um elemento válido na democracia. Consistem basicamente na defesa de idéias e em colocar à disposição do deputado material de análise para fortalecer sua decisão. A corrupção é a introdução de favores materiais ou simbólicos para definir o voto.

A partir do próximo ano, o novo legislativo brasileiro deverá discutir e decidir questões que, ao menos neste momento, parecem essenciais para o Brasil no século 21. Estas eleições poderiam ser chamadas de “decisivas”? Como mobilizar os eleitores para a importância desses temas?

Gabeira: As eleições de 2002 são importantes porque há uma tendência forte para mudar. No entanto, são ainda um pouco fluidos os rumos da mudança. Um dos elementos fundamentais é redefinir o papel do Brasil no mundo globalizado. Redefinir não significa se isolar. Pelo contrário, o processo de relação com o mundo será acentuado.

No campo comercial, teremos de aumentar nossas exportações, mas também preparar o país para negociar bons acordos. No ano passado, os canadenses inventaram aquela mentira de que havia “doença da vaca louca” no gado brasileiro. Foi o momento em que percebi que tanto o Congresso quanto o governo ainda estavam despreparados para o jogo pesado dos interesses nacionais.

As restrições ao aço brasileiro e a lei agrícola americana, que nos causam enormes prejuízos, são o exemplo do mundo que teremos de enfrentar. Enfrentar como? Hoje, os deputados viajam para o Vaticano para tirar fotos com o Papa.

No próximo Congresso será preciso fazer um uso nacional dessas viagens ao exterior, preparando um grupo de deputados para defender nossos interesses, fazendo contato com outros parlamentos, abordando a mídia desses países etc. O mundo se tornou rápido demais para a estrutura e mentalidade acanhadas e provincianas de nosso universo político. Mais do que nunca é preciso renovar.

Marcelo Rezende
É jornalista e vive em São Paulo.

 
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