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dossiê
LEITURAS DE JULHO

Júlio César - O Ditador Democrático
Por Luciano Canfora

O mercado político, as eleições e a corrupção na Roma clássica, num trecho do livro do historiador italiano, lançamento da Editora Estação Liberdade

1. A compra e venda do voto celebra nas campanhas eleitorais romanas seus fastos: isso explica facilmente o fato bem conhecido de que apenas os expoentes das famílias ricas enfrentam e percorrem a carreira política. A república romana é, como se sabe, uma república oligárquica, no sentido de que todo o seu corpo político dirigente é recrutado nas fileiras de uma nobilitas patrício-plebéia que é reconhecida como tal na medida em que pode apregoar antepassados que exerceram o consulado (o maior cargo político e militar). É uma oligarquia que pleiteia e direciona o voto “popular” para se perpetuar. Mas não é rigidamente fechada à entrada de outros grupos familiares (depois da guerra social esteve aberta até a membros provenientes das classes dirigentes itálicas); os homines noui podem, é claro, abrir caminho com empenho e determinação; devem, porém, não só ser expoen-tes de famílias muito ricas (evidentemente em condições de pagar o ingresso na política), mas também saber aliar-se, ao menos na fase inicial, às grandes famílias que conduzem o jogo. Basta pensar no ingresso na política (e também na continuação da carreira) do mais célebre talvez dos homines noui da tarda república romana: Marco Túlio Cícero. Um homo nouus, particularmente se tem dinheiro e preparação oratória e jurídica, é cooptado.

A história da corrupção eleitoral em Roma é uma longa história. Um grande moralista como Salústio colocou no centro de sua atividade histo-riográfica (ao menos da que nos é conhecida) exatamente o problema da corrupção política como elemento substancial do comportamento político romano. Pode-se até dizer que o quadro da política romana por ele traçado é, sob esse ponto de vista, sem saída. Salústio parece querer em todo caso deixar claro que, a seu juízo, a república tradicional (que César tinha atropelado) não teria podido sobreviver à própria insanável degradação. A cena descrita por Salústio de um Jugurta que se afasta de Roma saudando-a sarcasticamente como o lugar onde tudo é venal, como a cidade que venderia a si própria se encontrasse comprador, assume -nas intenções do historiador- um valor emblemático que está além da circunstância concreta do conflito entre a república e um rei cliente particularmente hábil e sem muito escrúpulo. O endividamento irreparável de importantes famílias da classe dirigente, a conseqüente imoralidade política capaz de se lançar até ao crime são apresentados por Salústio como elementos centrais úteis para aclarar as causas do episódio por ele assumido como tema de sua primeira monografia historiográfica: a conjuração de Catilina. Ele está, porém, de tal forma no âmago do mecanismo que, no seu relato, o descaramento eleitoral dos inimigos de Catilina fica na sombra. No entanto, é bem claro que as maneiras pelas quais lhe foi repetidamente bloqueado o caminho do consulado foram ilegais ou ficaram nos limites da legalidade. Manobrou-se de tal modo que de qualquer maneira o resultado eleitoral lhe fosse desfavorável. A manipulação do voto é, nesse célebre e significativo exemplo da luta política e eleitoral da tarda república, o instrumento pelo qual se elimina (ou se acua para decisões extremas) o político que por sua vez é catalisador de uma dissensão tumultuada e inquietante.

Do caso Catilina sabemos muito, dado o grande número de fontes supérstites, algumas remontam aos protagonistas do caso (os discursos de Cícero), ainda que apenas aos protagonistas do lado vencedor. O fato, porém, de que, por razões que não é aqui o caso de aprofundar, tenha chegado até nós o epistolário de Cícero (fonte não controlada pelo autor), põe-nos em condições de surpreender aspectos não propriamente dignificantes. Uma das primeiras cartas da coletânea Ad Attico se inicia com a seguinte declaração: “Preparamo-nos para defender Catilina, nosso rival na campanha eleitoral”. Catilina estava às voltas com um embaraçoso processo de extorsão decorrente das roubalheiras cometidas na África como propretor (67-66 a.C.). Cícero pensa em lhe dar a mão para tê-lo como aliado na campanha eleitoral. Aliás, não lhe é absolutamente desconhecido que se trata de uma causa indefensável: “Catilina será candidato -escreve ele em outro momento- se o tribunal decidir que é noite ao meio-dia”.

2. Acordos entre candidatos não eram uma novidade nas eleições romanas. Naturalmente, quando vêm à luz escandalosamente, podem ocasionar a ruína política, talvez temporária, desses incansáveis lutadores eleitorais que foram os rebentos das grandes famílias romanas.

Um caso bastante conhecido, que se tornou ainda mais célebre em razão dos vínculos do protagonista do caso com o poeta epicurista Lucrécio, foi o de Caio Mêmio. Mêmio, como se sabe, é o destinatário do De rerum natura, mas seu nome, num dado momento, desaparece do poema. Tem-se formulado a hipótese, de razoável probabilidade, de que tal “desaparecimento” deve estar em relação com sua ruína política. Mêmio, pretor em 58 a.C., foi propretor na Bitínia e no Ponto no ano seguinte. De sua governança provincial sabe-se alguma coisa (nada edificante) por meio de Catulo (poemas 10 e 28); em poucas palavras, Catulo, que se tinha juntado à comitiva de Mêmio na esperança de fazer um pé-de-meia, lamenta-se num tom até demasiado irritado pelo fato de que o único a enriquecer-se na província foi exatamente o propretor. Aliás, era uma prática corriqueira dirigir-se à província no ano seguinte àquele em que se exercia uma magistratura, com o preciso intuito de recuperar-se das desastrosas despesas eleitorais feitas para conquistar essa magistratura.

De retorno da província em 56, Mêmio não pôde pretender logo o consulado porque os triúnviros haviam destinado para si próprios o consulado de 55. Uma decisão que, dado o caráter altamente manipulável das eleições romanas, teve uma realização pontual: em 56 foram eleitos para o consulado de 55 exatamente Pompeu e Crasso. Para 54 os triúnviros conseguiram impor como cônsul uma pessoa deles, Ápio Cláudio Pulcro; e os adversários levaram ao consulado Domício Enobarbo, inimigo irredutível e quase patético de César. Dessa forma apenas em 54 Mêmio pôde conquistar o consulado do ano 53. Para lograr esse objetivo, abandonou clamorosamente a aliança político-militar com Pompeu (entre outras coisas, repudiou a própria mulher, a escandalosa filha de Sila, para significar ruptura total com esse grupo político) e obteve o apoio de César -inclusive financeiro- para a campanha eleitoral. A “fila” era: Mêmio e Cneu Domício Calvino (com César por trás).

Para garantir o êxito prometeram uma quantia enorme, dez milhões de sestércios, às centúrias que votavam primeiro (é sabido o peso que tinha o voto das primeiras centúrias nas eleições romanas) e ofereceram aos cônsules em exercício 40.000 sestércios para que corrompessem os áugures. Já em julho o escândalo começava a vir à luz; Cícero, escrevendo ao irmão, anuncia que estava para explodir “o maior caso de corrupção eleitoral da história republicana”. O mal-estar bem rapidamente acometeu também os ambientes financeiros: a taxa de juros sobre o crédito -é sempre Cícero que fala nessa mesma carta- subiu velozmente de 4% para 8% por cento. Em setembro, ao aproximar-se já das eleições, Mêmio decidiu tomar uma iniciativa quase desesperada: “desembuchar tudo” diante do Senado, na ilusão de salvar-se in extremis (uma iniciativa que hoje diríamos craxiana). Cícero, que não regateia frechadas, escreve ao irmão que a expectativa geral era de que os candidatos, diante do vexame, cometeriam suicídio, ou ocorreria um gesto de força, algo como uma ditadura (“aut hominum aut legum interitus”). Imediatamente César abandonou Mêmio à própria sorte, isto é, a um mortífero processo de ambitu (por corrupção, evidentemente). Nessa condições chegou-se ao princípio de 53 sem cônsules, em regime de “interregno”, visto que não foi possível a realização de eleições. Mêmio se safou do processo, transferiu-se para Atenas e lá se entregou livremente à especulação imobiliária, corrompendo provavelmente as autoridades locais, como podemos intuir de uma carta de Cícero ao próprio Mêmio, de julho de 51. O caso teria passado despercebido, se Mêmio não tivesse tomado a desconcertante iniciativa de construir no terreno onde ficavam os (supostos) restos da casa de Epicuro.

3. A questão da corrupção política em Roma tem muitas outras facetas. Ao ilustrar brevemente o aspecto mais vistoso, qual é a “corrupção eleitoral” (ambitus), acabamos por cruzar com outros aspectos amiúde conexos: o descarado desfrute das províncias e a extorsão (que constitui um aspecto relevante desse desfrute). A extorsão tornou-se um fenômeno de tal ordem generalizado que provocou a constituição de um tribunal especial: o primeiro na administração romana levado a cabo para reprimir um crime determinado. O controle desses tribunais provocou choque entre a ordem eqüestre e a senatorial por 50 anos, desde as reformas graquianas (Lex Sempronia iudiciaria de 123 a.C.) até a restauração silana (81 a.C.) que devolveu aos senadores o controle: 50 anos decisivos no que se refere à crise da república, crise agravada, não atenuada, com a drástica e cruenta restauração de Sila. Não sem razão se pode sustentar que o conflito pelo controle dos tribunais é parte relevante da “revolução” e da crise irreversível da república: o que estava em jogo era a possibilidade de reservar apenas aos senadores ou também ao eqüestres a exploração das províncias. O tribunal que “reprimia” o crime de extorsão era -como é evidente- um anel importante do mecanismo.

Em recente edição das Verrinas de Cícero, um estudioso de grande competência como Marinone esclareceu bem as conexões ulteriores: com a extorsão freqüentemente se articulava o peculato (em detrimento dos bens do Estado); “em um único ponto de acusação se verificam às vezes os dois crimes como acontece no processo de Verres”. E quando o furto atingia os bens destinados ao culto, ocorria o sacrilégio; por outro lado, a extorsão “nas suas manifestações mais graves podia roçar o crime de lesa-majestade, na medida em que o comportamento do magistrado menoscabava a dignidade do Estado, e, quando a isso se somava o peculato com conseqüências desastrosas para o Estado, identificavam-se aí os limites da traição”. Não por acaso a Lex Cornelia de maiestate (81 a.C.) incluía no crime de laesa maiestas “em geral os atos de magistrados contrários à dignidade do Estado”.

4. Em um passo do discurso Pro Murena, Cícero recorda que um “senatus-consulto estabelecia que pagar pessoas para formar ao lado dos candidatos, pagar-lhes para que os acompanhassem, distribuir lugares a todos, por tribos, nos combates de gladiadores, e oferecer refeições públicas constituía violação da lei”. Embora fundado sobre o voto-mercadoria, ou, como se diz, sobre o voto-escambo, o mecanismo eleitoral romano produz autocorretivos que na realidade têm pouco peso, mas têm talvez a única função de descrever, na forma de elenco de “crimes”, a realidade efetiva das “eleições”. Pode-se deduzir ainda o grau de percepção do problema pelo acúmulo de reflexão sobre o fenômeno “eleições”, de que é testemunho o pequeno tratado em forma de carta que Quinto Túlio Cícero preparou para o mais célebre irmão por ocasião da memorável campanha eleitoral para o consulado de 63 (disputada em 64 contra adversários do calibre e da insolência de Catilina). É o chamado Commentariolum petitionis, cuja autenticidade há tempo é contestada, mas provavelmente sem razão.

5. Norberto Bobbio, há alguns anos, por ocasião da reedição das obras de Gaetano Mosca, fez um comentário bastante incisivo sobre as críticas de Mosca relativas ao mecanismo eleitoral-parlamentar. Bobbio recordava brevemente as críticas que aos 25 anos Mosca havia feito ao mecanismo eleitoral, reduzido a “mercado”, e acrescentava: “O que o jovem Mosca não levava em conta era que o mal de que se lamentava era inerente ao sistema democrático como tal, mais especificamente ao sistema democrático representativo”. E concluía: “A idéia, de resto não nova, de que a democracia possa ser comparada a um mercado grande e livre em que a mercadoria principal é o voto, não é de entusiasmar. Mas é para se ter sempre presente, a fim de melhor entender o comportamento dos políticos, especialmente na iminência das eleições. Como o mercado econômico, da mesma forma o mercado político escapa a qualquer controle que se queira impor pelo alto e também desse ponto de vista a analogia é pertinente diante da prova dos fatos”.

Tradução de Antonio da Silveira Mendonça.

Luciano Canfora
É historiador e crítico italiano.



Livro: Júlio César - O Ditador Democrático
Autor: Luciano Canfora
Tradução: Antonio da Silveira Mendonça
Preço: R$ 48,00; 512 págs.
Editora: Estação Liberdade


 
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